EXTRATO DO CONTRATO N.º 030/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica CM-30 para atender a demanda da secretaria municipal de obras do município de Luciara – MT.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 028/2023

CONTRATO Nº: 030/2024, emitido em 20 de setembro de 2024.

FAVORECIDO: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA;

CNPJ nº: 26.917.005/0009-24

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES

VIGÊNCIA: Com início em 21/09/2024 e término em 21/09/2025.

VALOR TOTAL: R$ 940.709,90 (Novecentos e quarenta mil, setecentos e nove reais e noventa centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/19 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.

Luciara-MT, 11 de outubro de 2024.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

Prefeito Municipal de Luciara