DECRETO Nº 71/2024, de 01 de agosto de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe

confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1283/2023, de 19 de dezembro de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.358.000,00 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001.4.122.7.2017-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.365.41.2081-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$12.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.366.45.2074-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.1.500.1001000.220Recursos não Vinculados de Impostos R$27.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA

09.1.500.0000000.210Recursos não Vinculados de Impostos R$4.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA

09.1.500.0000000.209Recursos não Vinculados de Impostos R$6.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2101-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2017-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS

09.003.15.451.58.2237-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$41.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 41.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2128-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$6.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.4.122.7.2168-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$6.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.15.451.58.2249-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.305.75.2143-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$25.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 25.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2020-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$6.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.128.7.2025-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.001.4.123.8.2045-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.361.42.2064-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$3.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.25.752.51.2113-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001.8.122.81.2145-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$13.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2135-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$5.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.27.812.46.2248-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.606.18.2244-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$13.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.15.451.58.2249-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$35.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.15.452.60.2251-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$3.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.365.41.2080-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$95.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.367.49.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$82.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 82.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.004 - FUNDEB

08.004.12.361.42.2210-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$400.000,00

1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 400.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2128-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$72.000,00

1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 72.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2131-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$22.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 22.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.367.49.2202-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2118-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2125-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$20.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

04.000 - CONTROLADORIA INTERNA

04.001 - CONTROLADORIA GERAL

04.001.4.124.7.2008-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.001.4.123.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.365.41.2080-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$25.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.365.41.2081-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$22.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA

09.001.26.782.88.2098-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2101-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2116-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$14.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001.8.122.81.2145-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$13.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.001 - GAB. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

12.001.20.606.18.2243-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.2242-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.15.451.58.2249-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.15.452.58.2178-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.004 - FUNDEB

08.004.12.361.42.2210-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$225.000,00

1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 225.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2128-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.000,00

03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA

03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL

03.001.4.122.7.2005-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

04.000 - CONTROLADORIA INTERNA

04.002 - OUVIDORIA MUNICIPAL

04.002.4.122.7.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.365.41.2080-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.361.42.2064-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$32.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA

09.001.26.782.88.2098-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$3.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2101-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2102-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001.8.122.81.2145-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$6.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.606.18.2244-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.001 - GAB. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

12.001.20.606.18.2243-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.4.122.7.2177-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00.

Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.17.512.76.2239-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001.22.661.62.2255-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA

09.001.15.452.58.2106-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$40.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.004 - FUNDEB

08.004.12.365.41.2212-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$54.000,00

1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 54.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2128-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$60.000,00

1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 60.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2128-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2128-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$22.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 22.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2128-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$25.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 25.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.366.45.2074-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$15.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.1.500.0000000046-Recursos não Vinculados de Impostos E R$7.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.361.42.2065-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$20.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.365.41.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$30.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.75.2241-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$2.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2118-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$20.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.1.500.0000000.224Recursos não Vinculados de Impostos R$15.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.17.512.76.2239-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$36.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.27.812.46.2169-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.27.812.46.2170-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

07.002.4.123.8.2229-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

07.002.4.123.8.2229-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS EENTÁRIA

07.1.500.0000000229-Recursos não Vinculados de Impostos E R$1.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.304.75.2121-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$1.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.304.75.2121-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$1.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.304.75.2121-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$1.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.304.75.2121-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$3.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.304.75.2121-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$2.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.1.500.0000000.210Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL

07.003.4.123.8.2231-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS

09.003.15.451.58.2110-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$82.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 82.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.004 - FUNDEB

08.004.12.365.41.2212-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$400.000,00

1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 400.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.004 - FUNDEB

08.004.12.365.41.2212-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$42.000,00

1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 42.000,00

05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

05.007 - ASSESSORIA TÉCNICA EM TOPOGRAFIA

05.007.4.122.7.2011-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

03.000 - PROCURADORIA JURÍDICAL

03.1.500.0000000005-Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.361.42.2065-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2036-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA

09.001.15.452.58.2106-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

07.002.4.123.8.2229-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2038-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.1.500.0000000.210Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$25.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPA INFRAESTRUTURA

09.001.26.782.88.2098-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2017-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

05.003 - ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA

05.003.4.122.7.2225-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL

07.003.4.123.8.2230-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.1.500.1002000.224Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.4.122.7.2252-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$6.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.606.18.2246-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO

13.003.15.695.65.2247-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.002.13.392.48.2173-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO

13.003.15.695.65.2172-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.1.500.0000000.203Recursos não Vinculados de Impostos R$3.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.26.782.88.2250-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.304.75.2121-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.27.812.46.2170-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.2151-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.17.512.76.2239-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADEIAL

15.1.500.0000000.225Recursos não Vinculados de Impostos R$3.000,00

15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001.4.122.7.2257-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.15.451.58.2180-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.7.2115-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$20.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.361.42.2064-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.15.451.58.2111-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$6.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.1.500.1002000.212Recursos não Vinculados de Impostos R$6.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.75.2126-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.7.2001-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.7.2001-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$6.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.15.452.60.2251-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$11.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.004 - FUNDEB

08.004.12.365.41.2212-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$129.000,00

1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 129.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.1.621.0000000.212Transferências Fundo a Fundo de RecursosR$12.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.361.42.2065-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$1.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.17.512.76.2239-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001.4.122.9.2253-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES R$35.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.361.42.2065-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.365.41.2235-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.1.500.1002000.212Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.26.782.88.2250-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001.4.122.9.2254-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA

11.004.8.241.81.2147-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.15.451.58.2109-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 01 de agosto de 2024.

ALEX ALVES DA SILVA

Assessor Técnico

AILTON JOSE DA ROCHA

Assessor Contábil

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal