DECRETO Nº 75/2024, 01 de agosto de 2024.
14 de Outubro de 2024
DECRETO Nº 75/2024, 01 de agosto de 2024.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1308/2024, de 19 de junho de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 531.625,52 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO
08.001.12.366.45.2074-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2045-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$4.310,26
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.310,26
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001.18.541.77.2163-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.1.500.0000000.224Recursos não Vinculados de Impostos R$1.280,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1.500.00000002145Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.604.0000000.212Transf. proven. do Governo Federal dest.R$15.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2214-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$20.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$500,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$19.150,13
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.150,13
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.122.81.2145-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$1.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2129-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$3.000,00
1.604.0000000 Transf. proven. do Governo Federal dest. 3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2215-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$2.500,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 2.500,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.26.782.88.2250-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2149-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$17.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2129-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$170.000,00
1.604.0000000 Transf. proven. do Governo Federal dest. 170.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$75.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2237-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$600,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.542.77.2259-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$6.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 6.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$400,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2116-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$1.060,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.060,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA
09.001.15.452.58.2108-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.122.81.2145-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$10.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2063-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$5.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001 - GAB. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
12.001.20.606.18.2243-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$2.100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.100,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.42.2075-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.41.2077-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$12.225,13
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.225,13
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.41.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.49.2079-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1065-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$80.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 80.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA
09.001.15.452.58.2106-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2177-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.003 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
08.003.12.361.42.2070-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.003 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
08.003.12.361.42.2070-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.391.48.2175-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2237-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$1.060,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.060,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2130-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$62.716,18
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 62.716,18
10.002.10.302.75.2136-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$58.283,82
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 58.283,82
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$75.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2040-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.305.75.2122-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$8.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.006 - ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS
05.006.4.128.7.2227-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.310,26
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.310,26
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.1.500.0000000.216Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2214-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$20.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 20.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA
09.001.15.452.58.2108-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
09.001.26.782.88.2098-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$4.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$7.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.200,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2104-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.450,13
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.450,13
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.1.500.0000000026-Recursos não Vinculados de Impostos R$6.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.26.782.88.2250-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2136-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$49.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 49.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2007-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2007-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA
09.001.26.782.88.2100-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.500.1001000.207Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2215-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$2.500,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 2.500,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2215-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$200,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 200,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.002 - OUVIDORIA MUNICIPAL
04.002.4.122.7.2009-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.001 - CONTROLADORIA GERAL
04.001.4.124.7.2008-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E R$900,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 900,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.001 - ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL
05.001.4.123.7.2012-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E R$400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.1.500.0000000002-Recursos não Vinculados de Impostos R$400,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2223-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2223-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.542.77.2259-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.2174-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1.500.00000002151Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.2174-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.391.48.2175-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1.500.00000002151Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.2174-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2245-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.280,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.280,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA
09.001.26.782.88.2099-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.200,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA
09.001.25.752.51.2238-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2135-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.1.500.0000000002-Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
02.002.4.122.7.2002-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.1151-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$6.225,13
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.225,13
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.1113-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$28.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.1.500.0000000008-Recursos não Vinculados de Impostos R$6.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.1068-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$80.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 80.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.1030-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$6.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 01 de agosto de 2024.
ALEX ALVES DA SILVA Assessor Técnico
AILTON JOSE DA ROCHA Assessor Contábil
FABIANO DALLA VALLE Prefeito Municipal