LEI Nº 5.290/2024
14 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Rua Pernambuco, cruzamento com a Rua Roraima, no bairro Jardim dos Estados, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º Passa a denominar-se Joaquim Alexandre Neto, a praça localizada na Rua Pernambuco, cruzamento com a Rua Roraima, no bairro Jardim dos Estados, município de Várzea Grande – MT.
Art. 2º Está lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 20 de agosto de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
Autoria: Ver. Denival Rodrigues Galibert