Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Vida", e dá outras providências.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "Instituto Vida", inscrito no CNPJ sob o nº. 33.790.970/0001-97, com sede na Avenida Trinta e Um de Março, Lote 1, Quadra 01, Bairro Dom Diego, CEP: 78.120-850, na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 20 de agosto de 2024.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

Prefeito Municipal

Autoria: Ver. Pedro Paulo Tolares