PORTARIA Nº 287/2024

08 DE OUTUBRO DE 2024.

“Dispõe sobre o Retorno de Licença Particular sem remuneração de funcionário Público, e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 126º da Lei Municipal 456/2007 de 1º de fevereiro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Retornar da Licença Particular o servidor Rodrigo Prado, portador do RG: 367026399 SSP/MT e do CPF: 899.265.871-00, efetivo com o cargo Odontólogo, com vencimento dia 01/10/2024 retornando suas atividades em 02/10/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01/10/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 08 de Outubro de 2024.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal