EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 016/2024 PROCESSO Nº 045/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

15 de Outubro de 2024

Pref. São Félix do Araguaia

EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 016/2024

PROCESSO Nº 045/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/09/2024 a 16/09/2025

Aos 16 dias do mês de setembro de 2024, de um lado MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, denominado simplesmente, ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 e de outro lado as empresas adjudicatárias nos itens abaixo, doravante denominadas FORNECEDORAS, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem, processada nos termos do Processo Administrativo nº 045/2024 o qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 40, II, 78, IV, e 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 050/23, 28 de dezembro de 2023, segundo as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO:

AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS RELACIONADOS ABAIXO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CENTRO (II), VILA SANTO ANTÔNIO (I), RURAL E ESPIGÃO DO LESTE (IV), CENTRO DE DIAGNÓSTICO E ESPECIALIDADES (ULTRASSONOGRAFIA, RAIO-X), CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS), AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE E CENTRO DE REABILITAÇÃO, AMBAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.

Para as empresas:

CIRURGICA BIOMEDICA EIRELI (11.215.901/0001-17) com os lotes: 73, 105, 187, 200 e 202 no valor total de R$ 54.974,50.

OESTE MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (25.252.533/0001-91) com o lote: 123 no valor total de R$ 17.500,00.

APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34.558.660/0001-04) com os lotes: 92, 94, 108, 109, 150, 189, 218, 222, 224, 272 e 347 no valor total de R$ 85.998,00.

RET FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE ME (12.313.826/0001-90) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 14, 26, 27, 28, 32, 33, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 59, 60, 61, 76, 77, 86, 87, 95, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 157, 158, 159, 170, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 186, 192, 193, 235, 237, 238, 239, 241, 251, 252, 253, 254, 255, 324, 325 e 362 no valor total de R$ 1.350.474,80.

SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06.065.614/0001-38) com os lotes: 12, 18, 19, 20, 34, 72, 83, 84, 88, 90, 107, 119, 194, 199, 240, 260, 261, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 278, 279, 286, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 301, 302, 304, 306, 307, 309, 310, 311, 315, 316, 317, 353 e 361 no valor total de R$ 30.847,74.

MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32.421.421/0001-82) com os lotes: 1, 74, 201, 203, 204 e 205 no valor total de R$ 31.040,00.

BETANIAMED COMERCIAL EIRELI (09.560.267/0001-08) com o lote: 188 no valor total de R$ 2.500,00.

GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA (17.472.278/0001-64) com os lotes: 75, 93, 97 e 174 no valor total de R$ 9.255,00.

MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (09.034.672/0001-92) com o lote: 7 no valor total de R$ 630,00.

TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA (09.644.019/0001-45) com o lote: 206 no valor total de R$ 5.750,00.

COMERCIAL DE DESCARTAVEIS EMATERIAIS DE LIMPEZA LTDA (10.943.564/0001-11) com o lote: 41 no valor total de R$ 3.750,00.

HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES (41.500.407/0001-65) com os lotes: 64, 68, 122, 124, 125, 128, 154, 155, 276, 277, 312 e 313 no valor total de R$ 109.812,35.

RM TRADE SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA (43.578.074/0001-12) com o lote: 24 no valor total de R$ 92.500,00.

C.A. HOSPITALAR LTDA (26.457.348/0001-04) com os lotes: 11, 13, 23, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 65, 66, 91, 114, 153, 156, 172, 185, 283, 308, 318 e 319 no valor total de R$ 57.044,90.

KIENTRO BRASIL LTDA (19.717.870/0001-04) com os lotes: 29, 30, 79 e 80 no valor total de R$ 9.117,00.

DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI (07.295.190/0001-60) com o lote: 120 no valor total de R$ 54.000,00.

YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51.740.794/0001-60) com os lotes: 25, 81, 140, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 208, 213, 219, 226, 232, 234, 249, 321, 328, 333 e 341 no valor total de R$ 40.356,40.

G M EMBALAGENS LTDA (52.505.574/0001-15) com os lotes: 242 e 243 no valor total de R$ 6.300,00.

M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (28.387.424/0001-70) com os lotes: 67, 96, 236, 256 e 257 no valor total de R$ 103.612,00.

MDX COMERCIO DE EPI LTDA (50.401.485/0001-01) com os lotes: 36 e 37 no valor total de R$ 12.000,00.

CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (40.175.705/0001-64) com o lote: 98 no valor total de R$ 3.250,00.

INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (32.138.304/0001-06) com os lotes: 15, 16, 17, 63, 70, 71, 89, 211, 212, 214, 216, 221, 223, 228, 263, 264, 280, 281, 282, 284, 285, 287, 288, 289, 299, 300, 305, 326, 329, 337, 338, 342, 346, 349 e 351 no valor total de R$ 94.281,60.

CIRURGICA MM HOSPITALAR LTDA - EPP (17.059.112/0001-10) com os lotes: 31, 38, 39, 106 e 322 no valor total de R$ 50.220,70.

GRIEBLER E GRIEBLER LTDA. (30.195.733/0001-90) com os lotes: 175 e 176 no valor total de R$ 16.012,50.

TEKMARKET INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (21.579.468/0001-52) com o lote: 85 no valor total de R$ 47.000,00.

MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94.389.400/0001-84) com os lotes: 112, 160, 250 e 352 no valor total de R$ 19.090,00.

CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (07.626.776/0001-60) com os lotes: 195, 196, 197 e 248 no valor total de R$ 68.500,00.

L A DALLA PORTA JUNIOR (11.145.401/0001-56) com os lotes: 2, 21, 22, 78, 82, 113, 246 e 345 no valor total de R$ 29.082,00.

MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (25.463.374/0001-74) com os lotes: 136, 137, 171, 173, 227 e 323 no valor total de R$ 62.527,00.

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Valor Total: Valor global de R$ 2.467.426,49 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

24.1 As despesas da presente contratação correrão a conta do item orçamentário referente ao exercício 2023, assim definido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.