TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica 23.713.996 LEANDRO VENANCIO DA SILVA, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LEAVE DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 31/12/2024 PARA O RÉVEILLON E FINALIZAÇÃO DA XXIV FESTA DA FAMÍLIA, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 00:00 HORAS E DURAÇÃO DE 3:00 HORAS, sediada na Rua Macaná QD:01, Lt. 01, nº15, Tropical Ville, Goiania - GO CEP: 74.496-180, inscrita no CNPJ n° 23.713.996/0001-88, neste ato representada pelo Representante Legal Sr. Leandro Venancio da Silva, portador do CPF sob o nº 986.207.971-15, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), com pagamento a ser efetuado em 2 parcelas, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Ponte Branca-MT, 14 de outubro de 2024.

Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal