DECRETO N.º 1611/2016 De, 02 de Maio de 2016.

“Dispõe sobre Comissão de organização para temporada de praia de 2016 da Praia da Arara e dá outras providências.”

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art. 1.º - A Composição da Comissão de organização para a Temporada de Praia da Arara, em Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, fica assim constituída: Wilsa Sousa Itacarambi Lacerda, Carlos Silva Sousa e Kely Cristina Miotti dos Santos, que sob a presidência do primeiro, ficam responsáveis pelos assuntos afins da Temporada 2016.

Art. 2.º - No impedimento de um dos membros, Willian Gomes Vergilio e Nuyacuy Alves Nascimento, suplentes, assumiram automaticamente, a vaga destes, para que não haja descontinuidade dos serviços.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário, ficando o mesmo extinto ao final da temporada de praia de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.

Pontal do Araguaia - MT, 02 de Maio de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal