PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2024.

A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal n°. 091/2024, vem apresentar o AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, pelas considerações a seguir expostas:

Considerando, a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 054/2024, com o objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição óleo diesel S-10 para abastecimento das máquinas e caminhões, utilizados na pavimentação do trecho compreendido identificado: Rodovia Municipal AB. 154, entre BR. 158 até o final da AB. 154, com extensão de 3,684km, no Município de Água Boa-MT, Convênio 0073/2024/SINFRA, realizado em 30/08/2024, no qual se sagrou vencedora a empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SHALON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.840.856/0001-61;

Considerando, a omissão do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços/Contrato resultante do processo;

Considerando, o disposto no art. 90, §2° da Lei 14.133/21:

“§2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

Convoca o licitante remanescente para negociação, na ordem de classificação, a empresa: MARTINI COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.956.245/0001-55, para o lote único, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

Água Boa-MT, 11 de outubro de 2024.

Roberto Cardoso

Agente de Contratação