DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 179/2024
DECRETO Nº 179/2024
DE SEXTA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
, Prefeito(a) Municipal de CONFRESA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1322/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 927.507,34 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód. Reduzido | 28 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 32.432,08 |
| SUBTOTAL | 32.432,08 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| Cód. Reduzido | 103 | |
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 2.831,40 |
| Cód. Reduzido | 110 | |
| 002.04.122.0127.2226 | CONTRIBUIÇÕES A CONSEG | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.70.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | 3.510,63 |
| Cód. Reduzido | 111 | |
| 002.04.843.0127.2034 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.2.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 382.296,45 |
| Cód. Reduzido | 112 | |
| 002.04.843.0127.2034 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.6.90.00.00.00 | APLICACAO DIRETA | 101.322,29 |
| Cód. Reduzido | 897 | |
| 002.04.843.0127.2034 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA | |
| 1.755.0000000 | RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| 4.6.90.00.00.00 | APLICACAO DIRETA | 8.144,39 |
| SUBTOTAL | 498.105,16 |
Cód. Reduzido 238
009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.133,83
SUBTOTAL 5.133,83 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cód. Reduzido 277001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
Cód. Reduzido 284001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.993,00
Cód. Reduzido 310001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.600.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 58.000,00
Cód. Reduzido 313001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.064,00
Cód. Reduzido 314001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.600.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
Cód. Reduzido 386001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.160,00
Cód. Reduzido 387001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.621.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.400,00
Cód. Reduzido 390001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.830,36
Cód. Reduzido 404001.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
1.621.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.800,00
Cód. Reduzido 417001.10.302.0057.2063 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA
| 1.600.0000605 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.000,00 |
| Cód. Reduzido | 422 | |
| 001.10.302.0057.2063 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA | |
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 12,00 |
| SUBTOTAL | 119.259,36 | |
| 07 | SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| Cód. Reduzido | 574 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.815,68 |
| Cód. Reduzido | 928 | |
| 003.25.752.0097.2094 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA | |
1.751.0000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 92.980,00
Cód. Reduzido 600004.26.782.0100.1054 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.759.0000700 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 128.520,00
SUBTOTAL 225.315,68 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 745003.08.244.0147.2025 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS
1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.603,00
SUBTOTAL 1.603,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Cód. Reduzido 796001.13.392.0134.2233 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.360,33
Cód. Reduzido 804001.13.392.0134.2233 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 26.682,83
SUBTOTAL 33.043,16 13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Cód. Reduzido 852001.04.122.0135.2221 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.311,98
SUBTOTAL 6.311,98 14 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER Cód. Reduzido 876| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 6.303,09 |
| SUBTOTAL | 6.303,09 | |
| TOTAL | 927.507,34 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOCód. Reduzido 240
009.12.122.0026.1004 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA SMEEL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.133,83
SUBTOTAL 5.133,83 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cód. Reduzido 281001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 12,00
Cód. Reduzido 308001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3.3.90.00.00.00 Cód. Reduzido 001.10.302.0055.2061 | APLICACOES DIRETAS 382 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | 2.064,00 |
| 1.600.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 64.000,00 |
| Cód. Reduzido | 383 | |
| 001.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 6.983,36 |
| Cód. Reduzido | 384 | |
| 001.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 1.621.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 8.400,00 |
| Cód. Reduzido | 402 | |
| 001.10.302.0056.2062 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 10.000,00 |
| Cód. Reduzido | 405 | |
| 001.10.302.0056.2062 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
| 1.621.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 4.800,00 |
| Cód. Reduzido | 410 | |
| 001.10.302.0056.2062 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
Cód. Reduzido 421001.10.302.0057.2063 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA
1.600.0000605 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
SUBTOTAL 119.259,36 07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 575002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
1.704.0000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.943,00
Cód. Reduzido 599004.26.782.0100.1054 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.759.0000700 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 128.520,00
Cód. Reduzido 606004.26.782.0101.1055 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS
1.704.0000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 556.109,01
Cód. Reduzido 607004.26.782.0102.1056 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PESADOS
1.755.0000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.144,39
SUBTOTAL 697.716,40 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 747003.08.244.0147.2025 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS
1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.603,00
SUBTOTAL 1.603,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Cód. Reduzido 791001.13.392.0110.2099 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - DIA DO TRABALHADOR
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 63.194,09
Cód. Reduzido 800001.13.392.0134.2233 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.356,52
Cód. Reduzido 801001.13.392.0134.2233 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3,81
Cód. Reduzido 828| 003.13.392.0119.2107 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM FANFARRA MUNICIPAL | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 18.000,00 |
| Cód. Reduzido | 831 | |
| 003.13.392.0119.2107 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM FANFARRA MUNICIPAL | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 4.000,00 |
| SUBTOTAL | 91.554,42 | |
| 13 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| Cód. Reduzido | 845 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.510,63 |
| Cód. Reduzido | 855 | |
| 002.04.122.0153.2278 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROCON | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 8.729,70 |
| SUBTOTAL | 12.240,33 | |
| TOTAL | 927.507,34 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.