Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 061/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA.

CNPJ: 44.448.585/0001-82

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto àContratação direta da empresa AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA por inexigibilidade de licitação, sendo uma empresa qualificada para prestação de serviços técnicos, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que possui notória especialização e que realizará o 1º Encontro de Pregoeiros e Agentes de Contratação Pública na Cidade de Cuiabá – MT, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, onde os servidores do Setor de Licitação da Prefeitura do Município de União do Sul – MT irão participar, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Código Reduzido: 32

Local: 001– GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 03.001 – GABINETE DO SECRETARIO.

Fonte de Recursos:1.500.0000000 - Recursos de Impostos Não Vinculados.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 03.001.04.122.0001.2002.3.3.90.39.1.500.0000000

Data de assinatura: 14/10/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

MATHEUS EMANUEL DE MEDEIROS

Pela Contratada.