EXTRATO DE ADITIVOS E CONTRATOS JULHO/2024
15 de Outubro de 2024
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 044 – 2022 - O presente Aditivo tem por objeto a renovação do contrato original por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor com base no índice geral de preços e atualização das dotações orçamentárias. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 07.797.967/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOFTWARE, SISTEMA DE BANCO DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 12/07/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - Contratado.
3º ADITIVO AO CONTRATO N° 050 – 2022 - O presente Aditivo tem por objeto a renovação do contrato original por mais 12 (doze) meses, atualização das Dotações Orçamentárias e reajuste do valor global contrato, considerando como base o índice do IPCA 4,22%, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, respeitando os limites legais. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa JONAS FELIPE DE FRANCA DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 20.762.537/0001-04. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E MALOTES NO DISTRITO DE COQUEIRAL E DISTRITO DE BOM JARDIM, ZONA RURAL DE NOBRES- MT. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 19/07/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e JONAS FELIPE DE FRANCA DE ANDRADE - Contratado.
3º ADITIVO AO CONTRATO N° 051 – 2022 - O presente Aditivo tem por objeto a renovação do contrato original por mais 12 (doze) meses, atualização das Dotações Orçamentárias e reajuste do valor global contrato, considerando como base o índice do IPCA 4,22%, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, respeitando os limites legais. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa ALTAMIRO JOSE DE SOUZA 29875897191, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 20.772.308/0001-62. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E MALOTES NO DISTRITO DE COQUEIRAL E DISTRITO DE BOM JARDIM, ZONA RURAL DE NOBRES- MT. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 19/07/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e ALTAMIRO JOSE DE SOUZA 29875897191 - Contratado.
3º ADITIVO AO CONTRATO N° 052 – 2022 - O presente Aditivo tem por objeto a renovação do contrato original por mais 12 (doze) meses, atualização das Dotações Orçamentárias e reajuste do valor global contrato, considerando como base o índice do IPCA 4,22%, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, respeitando os limites legais. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa JUCIMARA DE NORONHA 00172651182, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 20.792.003/0001-12. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E MALOTES NO DISTRITO DE COQUEIRAL E DISTRITO DE BOM JARDIM, ZONA RURAL DE NOBRES- MT. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 31/07/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e JUCIMARA DE NORONHA 00172651182 - Contratado.
CONTRATO N° 049/2024 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.804.377/0001- 97. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TOTALMENTE WEB (SISTEMA EM NUVEM), DISPENSANDO A INSTALAÇÃO DE QUALQUER PROGRAMA, PLUG-IN OU QUALQUER OUTRO RECURSO TECNOLÓGICO QUE SEJA REQUISITO PARA INICIAR O SISTEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO Nº 03/2024. Data: 01/07/2024. O valor global é de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal e AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA – Contratado.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 003 – 2023 - O presente aditivo tem por finalidade formalizar a extensão do prazo para a conclusão da obra até o dia 31 de julho de 2024, assim como a prorrogação da vigência do contrato até o dia 30 de novembro de 2024, conforme respaldado pelo Parecer Jurídico nº 019/2024 e embasado na justificativa apresentada pela Empresa e pelo Engenheiro responsável. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 32.982.654/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS, EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, COM EXTENSÃO DE 31.722,03M, PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO ESTADUAL Nº 0840-2021. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 01/07/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA - Contratado.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 003 – 2024 - O presente instrumento tem por objeto o reequilíbrio financeiro, solicitado pela empresa e conforme Parecer Jurídico n° 091/2024. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 03.467.321/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. O valor do presente aditivo é de R$ 1.459,37 (um mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), correspondendo a 1,40% do contrato primitivo. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 11/07/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Contratado.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 041 – 2023 - O presente instrumento tem por objeto é a renovação do contrato original por mais 12 meses e reajuste do valor dos serviços utilizado com base o índice INPC. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa L7 ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 23.739.499/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO, SERVIÇOS TOPOGRÁFICO E PLANIALTIMETRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. O valor do presente aditivo é de R$ 142.332,74 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 11/07/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e L7 ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA - Contratado.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 071 – 2023 - O presente instrumento tem por objeto o aditivo de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), devido ao acréscimo de quantitativo de kits escolares necessários para atender à nova demanda de alunos matriculados na rede municipal de ensino, que aumentou significativamente em comparação ao número inicialmente previsto, conforme justificativa da secretaria e parecer jurídico. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 75.104.422/0008-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO ESPECIALIZADO PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. O valor do presente aditivo é de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 02/07/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - Contratado.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 074 – 2023 - O objeto do presente é a renovação do contrato original por mais 06 meses. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa ELETRON ENERGY SOLUCOES ELETRICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 52.753.919/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTAVEL COM CESTO AÉREO (SEM OPERADOR), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. O valor do presente aditivo é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 02/07/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e ELETRON ENERGY SOLUCOES ELETRICAS LTDA - Contratado.
4º ADITIVO AO CONTRATO N° 078 – 2023 - O presente aditivo refere-se à prorrogação de prazo de execução de obra por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitado pela empresa e fiscal de contrato, finalizando no dia 05/08/2024. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa FABIO OLIVEIRA PAIXÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 42.626.617/0001-67. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOBRES/MT. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 17/07/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e FABIO OLIVEIRA PAIXÃO - Contratado.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 004 – 2024 - O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 06 (seis) meses, findando-se em 29/01/2025. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e o Sr. JOSÉ REAL DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 103.036.771-04. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 29/07/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e Sr. JOSÉ REAL DA SILVA - Contratado.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 009 – 2024 - O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 06 (seis) meses, findando-se em 30/01/2025. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa ASSOCIACAO ESPIRITA SEARA DE LUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 26.670.770/0001-00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecem inalteradas. Data: 30/07/2024. Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal De Nobres e ASSOCIACAO ESPIRITA SEARA DE LUZ - Contratado.
CONTRATO N° 050/2024 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa C.E GONCALVES POLETTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.931.043/0001-47. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOBRES/MT, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. Data: 23/07/2024. O valor global é de R$ 389.315,72 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos). Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal e C.E GONCALVES POLETTO LTDA – Contratado.
CONTRATO N° 051/2024 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa MT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.298.910/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS AO DIA DO IDOSO QUE SERÁ REALIZADO NO MES DE SETEMBRO DE 2024. Data: 23/07/2024. O valor global é de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal e MT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – Contratado.
CONTRATO N° 052/2024 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa VALERIA FERNANDA SANTOS PINHO CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.870.562/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, PARA EXECUTAR PLANO FLORESTAL DE AREA DE VEGETAÇÃO NATIVA AS MARGENS DO RIO NOBRES NO MUNICIPIO DE NOBRES/MT. Data: 23/07/2024. O valor global é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal e VALERIA FERNANDA SANTOS PINHO CARVALHO – Contratado.
CONTRATO N° 053/2024 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.093.776/0006-04. Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES. Data: 23/07/2024. O valor global é de R$ 1.795.000,00 (um milhão setecentos e noventa e cinco mil reais). Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal e MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA – Contratado.
CONTRATO N° 054/2024 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Nobres e a empresa CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.982.654/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BOM JARDIM, PARA ATENDER AOS TERMO DO CONVÊNIO N° 0173/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA. Data: 31/07/2024. O valor global é de R$ 13.998.000,00 (treze milhões, novecentos e noventa e oito mil reais). Assinam – Sr. Leocir Hanel – Prefeito Municipal e CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA – Contratado.