DECRETO Nº. 0259/2024
15 de Outubro de 2024
DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 386/2024 PARA FORNECIMENTO E INSTALÇÃO DE ACABAMENTO ARTICULADO OUTDOOR. CONSISTE NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUPERFÍCIE INTERTRAVADA ARTICULADO PARA USO EM AMBIENTE ESPORTIVO EXTERNO E EM AMBIENTE RECREATIVO (PLAYGROUNDS). COM DEMARCAÇÃO ESPORTIVA EM ESMALTE PU ACRÍLICO, COM ACABAMENTO FOSCO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, A Servidora Rosangela Feitosa Fracasso Cruz, para controle, acompanhamento e recebimento do objeto referente ao Contrato nº 386/2024, que tem por objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024, CORRESPONDENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023, REALIZADO PELO CONSÓRSIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ. QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS DE UNIDADE(S) MODULAR(ES) PADRONIZADA(S) COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTOS PARA EQUIPAR E QUALIFICAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 10 de outubro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL