“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, EM RAZÃO DO DIA DO PROFESSOR, COM ÊNFASE AO PONTO FACULTATIVO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, no uso de suas atribuições legais:

Considerando que o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, é uma data que reconhece a importância dos profissionais da educação na formação e desenvolvimento dos cidadãos;

Considerando que a valorização do trabalho docente é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária;

Considerando que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, bem como a Escola Municipal Ana Ribeiro de Sousa, desempenham um papel essencial na promoção do conhecimento e da cultura no município;

Considerando que o dia 15 de outubro de 2024, antecede a comemoração do Dia do Professor, e representa uma oportunidade para a reflexão sobre a importância da educação e o reconhecimento do trabalho dos educadores;

Considerando que a declaração de ponto facultativo neste dia contribuirá para a valorização dos profissionais da educação, proporcionando um momento de celebração e reconhecimento do seu trabalho;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo em todos os departamentos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e na Escola Municipal Ana Ribeiro de Sousa, no dia 15 de outubro de 2024.

Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada-MT, aos 14 de outubro de 2024.

ELSON FARIAS DE SOUSA Prefeito Municipal