NÚMERO DA CERTIDÃO: 013/2024

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CRF

Processo Administrativo n.º 946160/2024

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, brasileiro, casado, portador do Registro Geral (RG) n.º 12685453 SSP/MT, regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 718.133.901-00, e SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E TURISMO DE VÁRZEA GRANDE/MT, com sede na Avenida da FEB, nº 2138, Ponte Nova, Várzea Grande/MT, neste ato representado por seu Secretário, Sr. RICARDO AZEVEDO ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG n.º 27889981 SSP/SP e do CPF n.º 165.914.158-31, nos termos do artigos 11, inciso V, art. 13, § 1º, inciso IV, 23, § 5º, 28, incisos VI e VII, 30, inciso III, e 41 e 42 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que tramitou perante a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E TURISMO DE VÁRZEA GRANDE/MT, com sede na Avenida da FEB, nº 2138, Ponte Nova, Várzea Grande/MT, o Processo Administrativo n.º 946160/2024, referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado “SERRA DOURADA”, localizado dentro do perímetro do Município de Várzea Grande/MT, instaurado ex offcio por esta Municipalidade (art. 28, inciso I e II, da Lei Federal n. 13.465/2017), devidamente publicada no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – instauração publicada no Diário Oficial Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – ANO XVIII – N. 4.361 – no dia 16 de novembro de 2023, páginas 690 a 693, com Projeto de Regularização Fundiária regularmente aprovado (art. 28, inciso III), saneado o processo administrativo (art. 28, inciso IV) e com a decisão da autoridade competente, com a devida publicidade. A presente Certidão de Regularização Fundiária, ora apresentada nessa Serventia, nos termos do art. 42, da Lei Federal n. 13.465/2017, cumpre todos os requisitos instituídos no art. 41, do referido diploma legal.

I - NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO SERRA DOURADA.

II - LOCALIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

O núcleo encontra-se localizado dentro do perímetro urbano deste Município, situado no Loteamento Jardim Glória, Bairro Gloria.

III – DO ÓRGÃO PÚBLICO PROMOTOR DA REGULARIZAÇÃO:

Município de Várzea Grande/MT e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação.

IV - MODALIDADE PREDOMINANTEMENTE DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), conforme decisão administrativa de instauração de processo de Regularização Fundiária Urbana, devidamente publicada no DIÁRIO OFICIAL: Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – ANO XVIII – N. 4.361 – no dia 16 de novembro de 2023, páginas 690 a 693.

V - DO ESTUDO DAS DESCONFORMIDADES E DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS, URBANÍSTICA E AMBIENTAL:

Conforme estudo preliminar em relação a situação jurídica do NUIC, trata-se de uma REURB COMPLEXA, o perímetro objeto da REURB não possui matrícula ou transcrição em Cartório de Registro de Imóveis, que deram origem ao parcelamento de solo, tão pouco há qualquer projeto de loteamento, desmembramento ou parcelamento do solo urbano aprovado por esta municipalidade.

Porém, diante das buscas imobiliárias nas Serventias de Registro de Imóveis de Cuiabá e Várzea Grande, foram identificadas as seguintes matrículas no 1° Oficio de Várzea Grande:

Matrícula n. 210, uma área com 10has, identificadas como lotes 4, 5 e 5A da parte complementar do Loteamento Jardim Gloria, tendo como proprietários: Benedito Gomes da Silva e Prefeitura Municipal de Várzea Grande; Matricula n. 15.811, uma área com 5ha e 1.818m², identificada como Chácara n. 17 do Loteamento Jardim Glória, tendo como proprietários: Manoel Corrêa de Almeida Filho e sua esposa Dalva Monteiro Corrêa; Matrícula n. 30.159, uma área com 5ha e 1.818m², identificada como Chácara n. 16 do Loteamento Jardim Glória, tendo como proprietários: José Corrêa de Almeida, Manoel Corrêa de Almeida Filho, Beraldo Corrêa de Almeida, Aristides Pompeo de Campos Sobrinho, Evangelina Correa de Almeida, Maria Lucia Corrêa de Almeida Barros e seu esposo Gonçalo Pedroso de Barros, Francisco Corrêa de Almeida Filho, Maggy Elisabethy Corrêa de Almeida, Marcelo Gonçalo Corrêa de Almeida, Jean Corrêa de Almeida e Jeane Corrêa de Almeida;

A informalidade do núcleo objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificada como clandestino (art. 11, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Em outras palavras, o NUIC é clandestino quando não há qualquer projeto de loteamento, desmembramento ou parcelamento do solo urbano aprovado pelo Município competente que, no presente caso, é o Município de Várzea Grande/MT. Considerando que não existe projeto aprovado por parte do Município de Várzea Grande/MT inserido dentro do perímetro objeto de REURB, nos termos do artigo art. 11, inciso II, da Lei nº 13.465/17, este deve ser considerando clandestino.

Considerando que, conforme visto acima, o perímetro objeto de REURB não possui projeto aprovado no Município e, por tal motivo, a informalidade deste decorre da impossibilidade de titulação de seus ocupantes pelos meios ordinários, considerando não possuir, ainda, matrículas individualizadas para que sejam registrados eventuais direitos reais de propriedade. Por tal motivo, o objeto de REURB também é classificado, em relação à sua informalidade, como Núcleo Urbano Informal por ausência de titulação dos ocupantes.

E em relação a situação urbanística do NUIC, o perímetro objeto da REURB possui infraestrutura essencial, no presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso (§1º do artigo 30 do Decreto n. 9.310/18).

VI - FORMA DE TITULAÇÃO:

No presente caso, as titulações serão outorgadas aos beneficiários por Legitimação Fundiária (Art. 15, I c/c Art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/17).

VII – DA ANUÊNCIA EXPRESSA E DAS NOTIFICAÇÕES:

Certifico que foram devidamente notificados, os proprietários de direitos reais das matrículas atingidas pelo perímetro da gleba regularizada, os responsáveis pela formação do núcleo informal, os confrontantes do núcleo, na forma da relação das notificações, anexam a esta CRF.

VIII - DOS INFORMATIVOS DO PERÍMETRO DO NÚCLEO, LOTES, QUADRAS E ÁREAS PÚBLICAS

QUADRO GERAL:

DISCRIMINAÇÃO	ÁREA (m²)
ÁREA TOTAL	210.549,339 m²
ÁREA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO (ESCOLA MUNICIPAL)	2.363,73 m²
SISTEMA VIÁRIO (Vias Públicas)	51.768,17 m²
ÁREAS PRIVATIVAS
500 LOTES	156.417,44 m²

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE:

DISCRIMINAÇÃO	ÁREA (m²)
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE	26.286,94 m²

Área equivalente de algumas unidades imobiliárias estão situadas em área que possui restrição ambiental, identificadas no item XIII desta CRF.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DO NÚCLEO:

Uma área com 210.549,34m² (duzentos e dez mil quinhentos e quarenta e nove metros quadrados e trinta e quatro centímetros quadrados), Perímetro: 2.012,93m, no Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado“SERRA DOURADA”, Bairro Glória, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, e que se encontra representado pela seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M01, de coordenadas N 8.272.675,5369m e E 591.717,5796m; situado no limite de à margem do córrego e Rua Serra dos Amores; deste, segue confrontando com à margem do córrego e Rua Serra dos Amores, com azimute 160°35'08" e distância de 318,10 m até o vértice M02, de coordenadas N 8.272.375,5227m e E 591.823,3170m; situado no limite da Rua Redentor; deste, segue confrontando com Rua Redentor, com azimute 251°01'42" e distância de 423,98 m até o vértice M03, de coordenadas N 8.272.237,6879m e E 591.422,3713m; situado no limite da Rua Serra da Mantiqueira; deste, segue confrontando com Rua Serra da Mantiqueira, com azimute 232°15'31" e distância de 234,55 m até o vértice M04, de coordenadas N 8.272.094,1203m e E 591.236,8927m; com azimute 329°28'22" e distância de 219,54 m até o vértice M05, de coordenadas N 8.272.283,2272m e E 591.125,3794m; situado no limite da Rua Serra da Elegância; deste, segue confrontando com Rua Serra da Elegância, com azimute 324°06'31" e distância de 91,47 m até o vértice M06, de coordenadas N 8.272.357,3318m e E 591.071,7535m; com azimute 54°58'11" e distância de 29,18 m até o vértice M07, de coordenadas N 8.272.374,0800m e E 591.095,6455m; com azimute 21°56'02" e distância de 12,75 m até o vértice M08, de coordenadas N 8.272.385,9069m e E 591.100,4080m; com azimute 59°40'29" e distância de 209,48 m até o vértice M09, de coordenadas N 8.272.491,6743m e E 591.281,2246m; com azimute 64°08'08" e distância de 122,04 m até o vértice M10, de coordenadas N 8.272.544,9139m e E 591.391,0401m; com azimute 66°50'39" e distância de 202,14 m até o vértice M11, de coordenadas N 8.272.624,4007m e E 591.576,8933m; situado no limite de à margem do córrego; deste, segue confrontando com à margem do córrego, com azimute 70°01'30" e distância de 149,69 m até o vértice M01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso-21S, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Memorial Descritivo confeccionado pelo Engenheiro Agrônomo, Rodrigo Pinto Pereira, CREA: MT017661, ART: 1220220185378.

DESCRIÇÃO RESUMIDA DOS LOTES:

QUADRA 01

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 344,27m², perímetro: 74,30m. Ocupante: Weliton Falcundes de Moraes, solteiro(a) e não convivente em união estável, vigilante, inscrito(a) sob o CPF nº 691.886.451-34, portador(a) do RG nº 11372540 SJ/MT, filho(a) de Basilio Desidério de Moraes e Erasmil Falcundes de Deus.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 225,43m², perímetro: 62,50m.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 205,48m², perímetro: 60,80m. Ocupante: Rosiane Conceição da Silva Lima, casado(a) sob o regime da Comunhão Parcial de Bens com Jailson Lima de Sousa (portador(a) do RG de nº 31223397 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.840.823-14), técnica agente de saúde, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.216.241-30, portador(a) do RG de nº 15728676 SESP/MT, filho(a) de Marina da Silva.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 204,20 m², perímetro: 61,20 m. Ocupante: Fabiane Mendes de Arruda, solteiro(a) não convivente em união estável, técnica de enfermagem, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.344.861-97, portador(a) do RG de nº 16308948 SJSP/MT, filho(a) de Ester Mendes dos Reis de Arruda.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 192,00 m², perímetro: 59,00 m.

LOTE 06A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,11 m², perímetro: 60,34 m. Ocupante: Deilda Maria Santos Livramento, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.631.851-07, portador(a) do RG de nº 18374379 SESP/MT, filho(a) de Deijaci José do Livramento e Marluce Maria Santos Livramento.

LOTE 06B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 306,26 m², perímetro: 71,04 m. Ocupante: Rosangela da Guia, solteiro(a) não convivente em união estável, cozinheira, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.926.661-58, portador(a) do RG de nº 18169694 SESP/MT, filho(a) de Jocineide Alves da Guia.

LOTE 07A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 365,71 m², perímetro: 76,79 m.

LOTE 07B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 216,84 m², perímetro: 63,14 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 1.734,35 m², perímetro: 167,85 m.

LOTE 09A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 197,21 m², perímetro: 60,18 m.

LOTE 09B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 246,50 m², perímetro: 65,08 m.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 211,13 m², perímetro: 61,90 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 417,30 m², perímetro: 81,80 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 213,61 m², perímetro: 63,10 m.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 205,78 m², perímetro: 60,95 m. Ocupante: Sebastião de Almeida Lima, solteiro(a) não convivente em união estável, carpinteiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.963.421-18, portador(a) do RG de nº 13256645 SESP/MT, filho(a) de Maria Madalena de Almeida.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 206,32 m², perímetro: 61,01 m. Ocupante: Rosiane Conceição da Silva Lima, casado(a) sob o regime da Comunhão Parcial de Bens com Jailson Lima de Sousa (portador(a) do RG de nº 31223397 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.840.823-14), técnica agente de saúde, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.216.241-30, portador(a) do RG de nº 15728676 SESP/MT, filho(a) de Marina da Silva.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 220,30 m², perímetro: 62,11 m.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 345,93 m², perímetro: 74,55 m.

QUADRA 02

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 117,80 m², perímetro: 43,57 m. Ocupante: Luciana Batista da Conceição Silva Godoy, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Samuel Godoy (mecânico, portador(a) do RG de nº 15064654, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.812.791-80), técnica desenvolvimento educacional especializado, inscrito(a) sob o CPF de nº 920.542.181-20, portador(a) do RG de nº 12437301 SSP/MT, filho(a) de Jorge Paulino da Silva e Zilda Tertuliana da Conceição Silva.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 196,03 m², perímetro: 59,15 m.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 215,21 m², perímetro: 62,06 m. Ocupante: Margarida Paes de Oliveira, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.149.591-35, portador(a) do RG de nº 18622054 SESP/MT, filho(a) de Benedito Paes de Oliveira e Arminda Francisca de Oliveira.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 196,84 m², perímetro: 59,85 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 191,84 m², perímetro: 58,75 m.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 222,54 m², perímetro: 61,45 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 225,40m², perímetro: 61,75 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 234,97 m², perímetro: 62,80 m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 190,00 m², perímetro: 58,00 m.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 189,57 m², perímetro: 57,95 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 190,00 m², perímetro: 58,00 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 190,00 m², perímetro: 58,00 m.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 190,00 m², perímetro: 58,00 m.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,47 m², perímetro: 60,10 m.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,53 m², perímetro: 60,15 m.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,00 m², perímetro: 60,20 m.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 214,79 m², perímetro: 61,60 m.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 237,64 m², perímetro: 63,85 m.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 236,05 m², perímetro: 63,65 m.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 153,36 m², perímetro: 55,10 m.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 223,30 m², perímetro: 62,04 m.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 161,77 m², perímetro: 55,76 m.

LOTE 25: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 238,90 m², perímetro: 64,42 m.

LOTE 26: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 146,02 m², perímetro: 49,06 m.

LOTE 27: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 146,31m², perímetro: 49,24 m.

LOTE 28: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 119,68 m², perímetro: 43,93 m.

QUADRA 03

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 149,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 210,06 m², perímetro: 60,80 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 191,84m², perímetro: 58,45 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 184,41 m², perímetro: 57,75 m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 194,28 m², perímetro: 59,05 m.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 196,94 m², perímetro:59,37 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 197,49 m², perímetro: 59,50 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 197,99 m², perímetro: 59,60 m.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 196,65 m², perímetro: 59,83 m.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,66 m², perímetro: 59,83 m.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,00 m², perímetro: 60,10 m.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,00 m², perímetro: 59,90 m.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 59,40 m.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 195,41 m², perímetro: 59,60 m.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 196,97 m², perímetro:59,70 m.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 202,93 m², perímetro: 60,30 m.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 151,00 m², perímetro: 55,10 m.

LOTE 25: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 26: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 27: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 28: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

QUADRA 04

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 262,73 m², perímetro: 66,35 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 388,73 m², perímetro: 78,90 m.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 182,58 m², perímetro: 58,10 m.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 209,31 m², perímetro: 60,90 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 212,27 m², perímetro: 61,25 m.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 194,96 m², perímetro: 59,40 m. Ocupante: Benedito Jurandir de Amorim, solteiro(a) não convivente em união estável, aposentado, inscrito(a) sob o CPF de nº 174.798.781-68, portador(a) do RG de nº 13355481 SESP/MT, filho(a) de Possidônio Claro de Amorim e Justina Santana de Amorim.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 209,50 m², perímetro: 60,60 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 197,42 m², perímetro: 59,50 m. Ocupante: Dejiani do Nascimento, solteiro(a) não convivente em união estável, promotora de vendas, inscrito(a) sob o CPF de nº 047.897.711-56, portador(a) do RG de nº 21939390 SESP/MT, filho(a) de João Luiz do Nascimento e Dejandira de Arruda.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 197,73 m², perímetro: 59,90 m. Ocupante: Pedro Paulo Santana de Amorim, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Edineia Arruda Nascimento de Amorim (diarista, portador(a) do RG de nº 06002242, inscrito(a) sob o CPF de nº 496.702.981-72), vigilante, inscrito(a) sob o CPF de nº 891.386.001-53 portador(a) do RG de nº 09363904 SSP/MT, filho(a) de Possidonio Claro de Amorim e Justina Santana de Amorim.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 188,65 m², perímetro: 58,85 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 192,98 m², perímetro: 58,80 m. Ocupante: Sebastião Gonçalo da Silva Cruz, solteiro(a) não convivente em união estável, autônomo, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.124.161-20, portador(a) do RG de nº 10903712 SJ/MT, filho(a) de Jacintho Atlranazio da Cruz e Maria Justa da Silva.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 156,38 m², perímetro: 50,06 m. Ocupante: Abel Rodrigues Medrado, solteiro(a) não convivente em união estável, operador de terraplanagem, inscrito(a) sob o CPF de nº 694.109.921-68, portador(a) do RG de nº 12148849 SSP/MT, filho(a) de Leonidas da Rocha Medrado e Rita Rodrigues Medrado.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 315,54 m², perímetro: 76,51 m. Ocupante: Jaci Vital da Silva, viúva, convivente em união estável com Heleno Constantino Filho (solteiro, desemprego, portador(a) do RG de nº 04026632, SEJSP/MT inscrito(a) sob o CPF de nº 304.377.501-59), aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 209.496.181-87, portador(a) do RG de nº 06601294 SEJUSP/MT, filho(a) de Anazario Vital Graciano e Maria Severina Silva Graciano.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 197,75 m², perímetro: 59,65 m.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 189,57 m², perímetro: 58,65 m. Ocupante: Josiane da Silva Cruz, solteiro(a) não convivente em união estável, manicure, inscrito(a) sob o CPF de n. 025.236.331-08, portador(a) do RG de nº 19707495 SSP/MT, filho(a) de Gildeth da Silva Cruz.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 204,15 m², perímetro: 60,25 m.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 202,25 m², perímetro: 60,50 m.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 210,29 m², perímetro: 61,30 m. Ocupante: Antonio Ducarmo da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, pescador, inscrito(a) sob o CPF de nº 490.285.451-15, portador(a) do RG de nº 03717852 SESP/MT, filho(a) de Maria Cecilia da Silva.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 191,74 m², perímetro: 58,90 m. Ocupante: Antonieta Santana de Amorim, solteiro(a) não convivente em união estável, diarista, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.995.221-15, portador(a) do RG de nº 06374069 SESP/MT, filho(a) de Possidonio Claro de Amorim e Justina Santana de Amorim.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 215,80 m², perímetro: 61,05 m. Ocupante: Jucimara de Bulhões, solteiro(a) não convivente em união estável, camareira, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.665.681-70, portador(a) do RG de nº 14218976 SESP/MT, filho(a) de Maria José de Bulhões Souza.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 374,81 m², perímetro: 77,50 m.

LOTE 22A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 193,00 m², perímetro: 59,57 m.

LOTE 22B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 197,24 m², perímetro: 60,83 m.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 240,32 m², perímetro: 63,25 m.

QUADRA 05

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 239,62 m², perímetro: 63,35 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 185,57 m², perímetro: 57,54 m. Ocupante: Robson Paes de Freitas, solteiro(a) não convivente em união estável, pintor, inscrito(a) sob o CPF de nº 047.720.941-64, portador(a) do RG de nº 20916892 SESP/MT, filho(a) de Pedro Freitas Lima e Margarida Paes de Oliveira.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 192,50 m², perímetro: 58,35 m. Ocupante: Luciely de Oliveira Freitas, solteiro(a) não convivente em união estável, diarista, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.339.441-54, portador(a) do RG de nº 18621058 SESP/MT, filho(a) de Pedro Freitas Lima e Margarida Paes de Olivera.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 194,70 m², perímetro: 59,08 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,99 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,24 m², perímetro: 59,83 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 202,90 m², perímetro: 60,30 m. Ocupante: Gedinilson da Costa Souza, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Edinalva Rosangela Pereira Souza (passadeira, portador(a) do RG de nº 18962327 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.771.431-89), motorista, inscrito(a) sob o CPF de nº 975.661.521-49, portador(a) do RG de nº 13962078 SSP/MT, Filho(a) de Guilherme Abalde de Souza e Evanildes Cândida da Costa.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 189,96 m², perímetro: 59,00 m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 208,99 m², perímetro: 60,90 m. Ocupante: Patrícia da Costa Anjos, solteiro(a) não convivente em união estável, autônoma, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.568.261-02, portador(a) do RG de nº 17701724 SEJUSP/MT, filho(a) de Doraci da Costa Anjos.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,98 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,91 m², perímetro: 60,10 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 211,39 m², perímetro: 61,45 m. Ocupante: Maria das Graças Fernandes Gobbi, casado(a) sob o regime da Separação Obrigatória de Bens com Gilson Osmar Gobbi (portador(a) do RG de nº 01221019 e inscrito(a) sob o CPF de nº 314.228.611-04), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.070.551-68, portador(a) do RG de nº 10369120 SSP/MT, filho(a) de Antônio Fernandes de Oliveira e Judith de Souza Oliveira.

LOTE 13A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 111,23 m², perímetro: 42,20 m. OCUPANTE: Esmael da Silva Pereira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Beatriz de Fatima Andrade (porteira, portador(a) do RG de nº 09938931 SSP/MTe inscrito(a) sob o CPF de nº 667.988.251-68), Motorista, inscrito(a) sob o CPF de nº 843.363.661-87, portador(a) do RG de nº 11620765 SESP/MT, filho(a) de Gumercindo Pereira e Geanir da Silva Pereira.

LOTE 13B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 103,96 m², perímetro: 40,80 m. Ocupante: Maria Aparecida de Souza, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.445.141-67, portador(a) do RG de nº 19340133 SESP/MT, filho(a) de José Cassulo de Souza e Maria Rosa Nicácio.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,82 m², perímetro: 59,70 m.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 205,30 m², perímetro: 60,30 m.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,46 m², perímetro: 59,85 m.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 193,72 m², perímetro: 59,15 m. Ocupante: Maria Renata da Conceição Pereira, viúvo(a) não convivente em união estável, aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 831.514.191-00, portador(a) do RG de nº 06373275 SESP/MT, filho(a) de Ricarda Maria da Conceição.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,89 m², perímetro: 59,35 m.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 194,66 m², perímetro: 58,90 m. Ocupante: Luci Dalva de Pinho, viúvo(a) não convivente em união estável, aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 603.851.201-25, portador(a) do RG de nº 03077748 SESP/MT, filho(a) de Antônio Abilio da Silva e Cecilia Teodora de Oliveira.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,45 m², perímetro: 59,80 m.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 197,97 m², perímetro: 59,70 m. Ocupante: Ana Henriqueta Pereira, divorciado(a) não convivente em união estável, diarista, inscrito(a) sob o CPF de nº 779.557.491-20, portador(a) do RG de nº 07225830 SESP/MT, filho(a) de Maria Anunciação Pereira.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,90 m², perímetro: 59,80 m.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 203,18 m², perímetro: 60,85 m.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 212,33 m², perímetro: 62,12 m.

LOTE 25: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,31 m², perímetro: 60,80 m.

LOTE 26: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 250,04 m², perímetro: 65,20 m. Ocupante: Wanderléia Rodrigues de Amorim, solteiro(a) não convivente em união estável, diarista, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.784.701-81, portador(a) do RG de nº 17472024 SESP/MT, filho(a) de Joana de Deus Rodrigues de Amorim.

QUADRA 06

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 515,21 m², perímetro: 91,50 m. Ocupante: Lenival Nunes Carvalho, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Luciléia Amorim Silva Carvalho (do lar, portador(a) do RG de nº 17914116, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.926.981-67), eletricista, inscrito(a) sob o CPF de nº 792.407.122-91, portador(a) do RG de nº 16398734 SSP/MT, filho(a) de Lino Nunes Carvalho e Conceição da Costa.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 405,28 m², perímetro: 80,55 m. Ocupante: Lenival Nunes Carvalho, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Luciléia Amorim Silva Carvalho (do lar, portador(a) do RG de nº 17914116, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.926.981-67), eletricista, inscrito(a) sob o CPF de nº 792.407.122-91, portador(a) do RG de nº 16398734 SSP/MT, filho(a) de Lino Nunes Carvalho e Conceição da Costa.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 131,17 m², perímetro: 52,50 m.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 282,45 m², perímetro: 68,25 m. Ocupante: Marcia Domingos Ferreira, solteiro(a) não convivente em união estável, aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 887.128.341-49, portador(a) do RG de nº 09293370 SESP/MT, filho(a) de Domingos Ferreira de Souza e Marlene Ferreira de Souza.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 206,01 m², perímetro: 60,80 m. Ocupante: Isabelle Aparecida Monteiro da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, técnica de enfermagem, inscrito(a) sob o CPF de nº 061.806.851-18, portador(a) do RG de nº 25122207 SEJSP/MT, filho(a) de Fernando Jorge Monteiro da Silva e Elaine Maria Monteiro da Silva.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 191,40 m², perímetro: 59,25 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 207,43 m², perímetro: 60,85 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 202,39 m², perímetro: 60,60 m. Ocupante: Denize Pereira Dias, viúvo(a) não convivente em união estável, auxiliar de cozinha, inscrito(a) sob o CPF de nº 581.134.791-04, portador(a) do RG de nº 09075240, filho(a) de Paulo Pereira Leite e Máxima de Barros.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 205,32 m², perímetro: 60,79 m. Ocupante: Vera Lucia Gomes, divorciado(a) não convivente em união estável, aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.476.671-53, portador(a) do RG de nº 13983431 SESP/MT, filho(a) de Celso Manoel Gomes e Maria Meirelles Gomes.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,72 m², perímetro: 60,17 m. Ocupante: Juraci Maria de Campos, solteiro(a) não convivente em união estável, aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.904.761-00, portador(a) do RG de nº 13961527 SESP/MT, filho(a) de Manoel Menino Jesus e Maria Laudelina de Campos.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 212,46 m², perímetro: 61,25 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 214,49 m², perímetro: 61,45 m. Ocupante: Maria Ana do Nascimento, solteiro(a) não convivente em união estável, aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.899.301-15, portador(a) do RG de nº 01085468 SESP/MT, filho(a) de Benedito Teodoro do Nascimento e Valdeci Pereira do Nascimento.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,48 m², perímetro: 60,15 m.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 206,95 m², perímetro: 60,71 m.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 222,67 m², perímetro: 62,50 m.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 192,00 m², perímetro: 59,90 m.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,12 m², perímetro: 60,55 m.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,44 m², perímetro: 60,66 m.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 211,07 m², perímetro: 62,00 m. Ocupante: Benedito Raimundo Nascimento, solteiro(a) não convivente em união estável, aposentado, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.053.661-87, portador(a) do RG de nº 02161877 SESP/MT, filho(a) de Benedito Teodoro do Nascimento e Valdeci Pereira do Nascimento.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 197,26 m², perímetro: 60,40 m. Ocupante: Priscila Conceição Nascimento de Souza, solteiro(a) não convivente em união estável, manicure, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.813.131-50, portador(a) do RG de nº 19023839 SSP/MT, filho(a) de Cristino Lemes de Souza e Maria Ana do Nascimento.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 394,46 m², perímetro: 79,35 m.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,07 m², perímetro: 59,00 m. Ocupante: Gean Diego da Silveira Correia, solteiro(a) não convivente em união estável, autônomo, inscrito(a) sob o CPF de nº 056.249.961-01, portador(a) do RG de nº 26255332, filho(a) de Darci José Correia e Maria Benedita da Silva Correia.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 330,08 m², perímetro: 72,70 m. Ocupante: Elizeu Paulo Rodrigues, solteiro(a) não convivente em união estável, inscrito(a) sob o CPF de nº 420.429.331-04, portador(a) do RG de nº 458921 ssp/mt, filho(a) de Antônio Manoel Rodrigues e Carminda Henrique Rodrigues.

QUADRA 07

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 281,73 m², perímetro: 67,01 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 235,70 m², perímetro: 63,55 m. Ocupante: Geziane Carvalho Alves, solteiro(a) não convivente em união estável, serviços gerais, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.908.551-05, portador(a) do RG de nº 651027160 ssp/mt, filho(a) de Cicero José Alves e Madalena Paes Carvalho.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 202,65 m², perímetro: 60,65 m. Ocupante: Ronivaldo Rosa dos Anjos, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Keila Stefany Almeida Rondon Rosa (do lar, portador(a) do RG de nº 26436086, inscrito(a) sob o CPF de nº 057.602.031-18), autônomo, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.471.301-08, portador(a) do RG de nº 20914059 SEJUSP/MT, filho(a) de Gilson Miguel Dos Anjos e Ivanete Rosa da Silva.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 212,38 m², perímetro: 61,65 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 205,48 m², perímetro: 61,10 m.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 409,34 m², perímetro: 81,25 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 204,75 m², perímetro: 60,85 m. Ocupante: Marcos Divino Caldas, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Sebastiana Santa Cabral Caldas (do lar, portador(a) do RG de nº 11733004, inscrito(a) sob o CPF de nº 080.379.348-02), motorista, inscrito(a) sob o CPF de nº 514.053.341-34, portador(a) do RG de nº 05718988 SESP/MT, filho(a) de Sebastião Divino Caldas e Clotildes Luciana da Silva Caldas.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,22 m², perímetro: 60,35m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,47 m², perímetro: 60,30m.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,69 m², perímetro: 60,15m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 196,84 m², perímetro: 59,40 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 220,75 m², perímetro: 61,60 m. Ocupante: Neidevane Carmem de Neves Lima, solteiro(a) não convivente em união estável, contadora, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.842.861-30, portador(a) do RG de nº 24560588 SEJUSP/MT, filho(a) de Ivaldo Pereira Lima e Nedir Conceição de Barros Neves.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 243,13 m², perímetro: 63,85 m. Ocupante: Sandra Maria Leite de Oliveira, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Israel Rodrigues de Oliveira (construtor, portador(a) do RG de nº 30195365, inscrito(a) sob o CPF de nº 325.470.562-91), auxiliar de serviços gerais, inscrito(a) sob o CPF de nº 551.501.521-53, portador(a) do RG de nº 08858349 SESP/MT, filho(a) de João Leite e Dirce Batista Leite.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 188,39 m², perímetro: 59,40 m. Ocupante: Erenice Pinto da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, diarista, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.818.721-49, portador(a) do RG de nº 06685447 SESP/MT, filho(a) de José Sales da Silva e Elenir Pinto da Silva.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 204,98 m², perímetro: 61,00 m. Ocupante: Erenice Pinto da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, diarista, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.818.721-49, portador(a) do RG de nº 06685447 SESP/MT, filho(a) de José Sales da Silva e Elenir Pinto da Silva.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 204,98 m², perímetro: 61,00 m. Ocupante: Maria de Fatima Martins Ferreira, divorciado(a) não convivente em união estável, comerciante, inscrito(a) sob o CPF de nº 312.876.382-87, portador(a) do RG de nº 18054277 SESP/MT, filho(a) de José Martins Ferreira e Irene Rala Ferreira.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 202,97 m², perímetro: 60,70 m. Ocupante: Walceny Pereira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Claudinete Antonia de Almeida (farmacêutica, portador(a) do RG de nº 20229089, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.150.571-31), soldador, inscrito(a) sob o CPF de nº 954.656.691-87, portador(a) do RG de nº 14765187 SSP/MT, filho(a) de Sebastião Pereira e Maria Angela de Campos Pereira.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 202,48 m², perímetro: 60,40 m.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 203,83 m², perímetro: 60,80 m.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 206,10 m², perímetro: 61,33 m.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 208,73 m², perímetro: 61,43 m.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 227,13 m², perímetro: 63,05 m. Ocupante: Ivanete de Almeida, solteiro(a) não convivente em união estável, auxiliar de limpeza, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.073.971-03, portador(a) do RG de nº 16467035 SESP/MT, filho(a) de Bartulino Silvino de Almeida e Ana Cassemira Curvo.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 202,20 m², perímetro: 60,40 m.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 213,40 m², perímetro: 61,65 m. Ocupante: Jeckson Mauro de Almeida, solteiro(a) não convivente em união estável, operador de empilhadeira, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.521.671-00, portador(a) do RG de nº 22286438 SSP/MT, filho(a) de Manoel Divino de Almeida e Ivanete de Almeida.

LOTE 25: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 312,43 m², perímetro: 71,35 m. Ocupante: Selma Lima dos Santos, solteiro(a) não convivente em união estável, autônoma, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.698.611-94, portador(a) do RG de nº 19244258 SSP/MT, filho(a) de Tarcilio Manoel dos Santos e Rosemi Lima dos Santos.

QUADRA 08

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 1.580,78 m², perímetro: 161,35 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 897,64 m², perímetro: 124,00 m.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 326,18 m², perímetro: 83,25 m. Ocupante: Adenil Maria de Paula, solteiro(a) não convivente em união estável, camareira, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.988.531-84, portador(a) do RG de nº 18543235 SSP/MT, filho(a) de Jorge Franco de Paula e Maria dos Anjos de Paula.

LOTE 04A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 1.649,35 m², perímetro: 232,00 m.

LOTE 04B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 483,78 m², perímetro: 116,00 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 478,48 m², perímetro: 115,70 m. Ocupante: Ana de Almeida, solteiro(a) não convivente em união estável, merendeira, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.392.751-04, portador(a) do RG de nº 09436677 SESP/MT, filho(a) de Manoel Silverio de Almeida e Epifania Ilaria de Campos.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 477,48 m², perímetro: 115,50 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 483,82 m², perímetro: 115,65 m. Ocupante: Domingos Roberto de Amorim, solteiro(a) não convivente em união estável, serviços gerais, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.237.021-58, portador(a) do RG de nº 20736533 SEJSP/MT, filho(a) de Manoel Atanázio de Amorim e Sebastiana Ilária de Amorim.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 1.425,68 m², perímetro: 155,05 m.

QUADRA 09

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 205,88 m², perímetro: 60,70 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 193,39 m², perímetro: 59,25 m.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 193,76 m², perímetro: 59,20 m.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 206,11 m², perímetro: 60,55 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,02 m², perímetro: 59,80 m. Ocupante: Jeane Francisca Alves, solteiro(a) não convivente em união estável, autônomo, inscrito(a) sob o CPF de nº 744.845.671-72, portador(a) do RG de nº 13749749 SSP/MT, filho(a) de Eni Francisca Alves.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 194,50 m², perímetro: 59,33 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,41 m², perímetro: 59,48 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 196,63 m², perímetro: 59,06 m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 195,56 m², perímetro: 58,75 m.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 179,81 m², perímetro: 57,35 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 188,77 m², perímetro: 57,37 m. Ocupante: Valter Martins, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Creuza Leite Barbosa Martins(merendeira, portador(a) do RG de nº 04898109, inscrito(a) sob o CPF de nº 604.553.811-00), armador, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.746.361-49, portador(a) do RG de nº 09498460 SSP/MT, filho(a) de Ernesto Martins e Guiomar Bernardo Martins.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 185,17 m², perímetro: 57,23 m. Ocupante: Maria Aline de Oliveira, solteiro(a) não convivente em união estável, serviços gerais, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.516.821-85, portador(a) do RG de nº 19826370 SESP/MT, filho(a) de Maria Luciana de Oliveira.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 213,47 m², perímetro: 60,10 m. Ocupante: Cesar de Almeida Lima, solteiro(a) não convivente em união estável, construtor, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.631.861-89, portador(a) do RG de nº 18891713 SESP/MT, filho(a) de Maria Madalena de Almeida.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 206,18 m², perímetro: 60,25 m.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 277,27 m², perímetro: 66,77 m. Ocupante: Adejair Neves da Silva, divorciado(a) não convivente em união estável, aposentado, inscrito(a) sob o CPF de nº 132.743.411-34, portador(a) do RG de nº 30800919, filho(a) de Sebastião José da Silva e Onofra Neves da Silva.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 268,03 m², perímetro: 66,15 m.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 203,79 m², perímetro: 60,10 m. Ocupante: Dora Venira Roza de Jesus, solteiro(a) não convivente em união estável, pensionista, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.716.501-00, portador(a) do RG de nº 16864271, filho(a) de Estelina Roza de Jesus.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 220,73 m², perímetro: 61,95 m. Ocupante: Maria Conceição dos Santos Arruda, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Manoel Luciano de Arruda (Motorista, portador(a) do RG de nº 14485940 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.531.841-53), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.032.701-51, portador(a) do RG de nº 16373154 SESP/MT e filho(a) de Jose Porfirio dos Santos e Estelita Augusta dos Santos.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 213,41 m², perímetro: 61,65 m.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 174,76 m², perímetro: 57,80 m. Ocupante: Crislaine Estácio Barcello, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Robson dos Passos Fernandes (portador(a) do RG de nº 13227068, inscrito(a) sob o CPF de nº 977.944.731-87), gerente de atendimento, inscrito(a) sob o CPF de nº 737.747.071-20, portador(a) do RG de nº 155779344 SESP/MT, filho(a) de José Arlindo de Barcello e Ronilce Estácio da Cruz.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 135,13 m², perímetro: 53,00 m.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 251,69 m², perímetro: 65,00 m. Ocupante: Carla Aparecida da Silva Amorim, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com José Francisco de Amorim (serviços gerais, portador(a) do RG de nº 925493, inscrito(a) sob o CPF de nº 459.292.541-68), cuidadora de idosos, inscrito(a) sob o CPF de nº 716.930.921-15, portador(a) do RG de nº 12621510 SSP/MT, filho(a) de Natalino da Silva e Maria José da Silva.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 196,70 m², perímetro: 59,25 m. Ocupante: José Sebastião da Silva Campos, solteiro(a) não convivente em união estável, fiscal de patrimônio, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.158.801-15, portador(a) do RG de nº 05905192 SSP/MT, filho(a) de Pedro da Silva Campos e Ana Venancia de Campos.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 194,96 m², perímetro: 59,40 m. Ocupante: Maria Luciana de Arruda, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Domicio Francisco de Paula (ajudante de pedreiro, portador(a) do RG de nº 06404790, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.372.971-34), serviços gerais, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.063.291-88, portador(a) do RG de nº 18418660 SESP/MT, filho(a) de Paulo Conceição de Arruda e Luciana do Espirito Santo Oliveira.

LOTE 25: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 194,52 m², perímetro: 59,85 m.

LOTE 26: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 181,71 m², perímetro: 59,25 m. Ocupante: Maria Lenil da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.477.721-00, portador(a) do RG de nº 12772518 SESP/MT, filho(a) de Apolonio Jorge da Silva e Laurinda Vieira da Silva.

LOTE 27: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 230,82 m², perímetro: 63,80 m.

LOTE 28: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 29: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 188,89 m², perímetro: 58,90 m.

LOTE 30: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 205,94 m², perímetro: 60,60 m.

QUADRA 10

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 248,74 m², perímetro: 63,80 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 245,26 m², perímetro: 63,75 m

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 212,79 m², perímetro: 60,68 m

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 214,26 m², perímetro: 60,80 m

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 191,57 m², perímetro: 58,50 m

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,67 m², perímetro: 59,50 m

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,18 m², perímetro: 59,90 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 208,56 m², perímetro: 61,29 m. Ocupante: Leonita Rodrigues Medrado, solteiro(a) não convivente em união estável, auxiliar limpeza, inscrito(a) sob o CPF de nº 696.299.861-91, portador(a) do RG de nº 12148881 SESP/MT, filho(a) de Leonidas da Rocha Medrado e Rita Rodrigues Medrado.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 196,18 m², perímetro: 59,51 m. Ocupante: Rosanilce Godoe Pereira, solteiro(a) não convivente em união estável, autônoma, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.072.111-41, portador(a) do RG de nº 23064293 SESP/MT, filho(a) de Maria Godoe Pereira.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 202,79 m², perímetro: 60,27 m. Ocupante: Aldineia Soares dos Reis, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 631.989.911-53, portador(a) do RG de nº 09327223 SESP/MT, filho(a) de José dos Reis e Josefa Soares dos Reis.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,51 m², perímetro: 60,45 m. Ocupante: Ivonete Augusta dos Santos, solteiro(a) não convivente em união estável, cabeleireira, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.935.141-26, portador(a) do RG de nº 16373405 SESP/MT, filho(a) de José Porfirio dos Santos e Estelita Augusta dos Santos.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,22 m², perímetro: 60,09 m. Ocupante: Maria Luciana de Oliveira, solteiro(a) não convivente em união estável, aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.617.591-91, portador(a) do RG de nº 11161990 SESP/MT, filho(a) de Benedita Ventura de Oliveira.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 196,43 m², perímetro: 59,30 m.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 265,50 m², perímetro: 66,25 m. Ocupante: Rosane Lucia de Campos, solteiro(a) não convivente em união estável, doméstica, inscrito(a) sob o CPF de nº 978.863.191-68, portador(a) do RG de nº 15871711 SSP/MT, filho(a) de Manoel José de Campos e Lucia Lourdes de Oliveira Campos.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 269,13 m², perímetro: 67,05 m.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 211,62 m², perímetro: 61,65 m. Ocupante: Rudemila Rodrigues Medrado Campos Santana, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Uendson Rodrigues de Assis Santana (confeiteiro, portador(a) do RG nº 16984943, inscrito(a) sob o CPF nº 014.952.721-76), assistente de faturamento, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.413.541-46, portador(a) do RG de nº 24797405 SEJUSP/MT, filho(a) de Odilson de Campos e Ruth Rodrigues Medrado.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 211,63 m², perímetro: 61,80 m. Ocupante: Paulo Pedro Santana de Amorim, solteiro(a) não convivente em união estável, soldador, inscrito(a) sob o CPF de nº 819.353.311-91, portador(a) do RG de nº 09364170 SESP/MT, filho(a) de Possidonio Claro de Amorim e Justina Santana de Amorim.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 203,00 m², perímetro: 60,81 m. Ocupante: Fernanda Gonçalves, solteiro(a) não convivente em união estável, autônoma, inscrito(a) sob o CPF de nº 974.492.881-68, portador(a) do RG de nº 14659204 SESP/MT, filho(a) de Osmar Gonçalves e Mariza Epifania Costa.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 206,99 m², perímetro: 61,20 m. Ocupante: Donaciana Ferreira da Costa, solteiro(a) não convivente em união estável, beneficiada, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.474.891-15, portador(a) do RG de nº 656012 SSP/MT, filho(a) de Manoel Torquato da Costa e Lucinda Ferreira da Costa.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 206,89 m², perímetro: 61,20 m. Ocupante: Rosiane de Oliveira Campos, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.250.721-28, portador(a) do RG de nº 18593968 SSP/MT, filho(a) de Manoel José de Campos e Lucia Lourdes de Oliveira Campos.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 202,45 m², perímetro: 60,05 m.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 195,74 m², perímetro: 59,50 m. Ocupante: Marileide Cecilia de Arruda Medrado Campos, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Adilson Henrique Medrado Campos de Arruda (autônomo, portador(a) do RG nº 24797316 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF nº 050.413.531-74), recepcionista, inscrito(a) sob o CPF nº 050.902.361-43, portador(a) do RG de nº 24963348 SEJUSP/MT, filho(a) de João de Deus de Arruda e Maria Cecilia de Arruda.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 196,88 m², perímetro: 59,60 m.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 193,06 m², perímetro: 59,10 m. Ocupante: Maria José Pereira Leite, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF nº 594.581.861-53, portador(a) do RG de nº 07725698 SESP/MT, filho(a) de Maria Madalena Pereira Leite.

LOTE 25: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 169,29 m², perímetro: 56,55 m. Ocupante: Maria José Pereira Leite, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF nº 594.581.861-53, portador(a) do RG nº 07725698 SESP/MT, filho(a) de Maria Madalena Pereira Leite.

LOTE 26: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 268,00 m², perímetro: 66,65 m.

LOTE 27: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 333,60 m², perímetro: 73,30 m. Ocupante: Loedir Augusta de Barros Neves, solteiro(a) não convivente em união estável, comerciante, inscrito(a) sob o CPF nº 037.895.531-40, portador(a) do RG nº 13961691 SSP/MT, filho(a) de Jacinto Rodrigues das Neves e Maria Francisca de Barros Neves.

LOTE 28: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 195,24 m², perímetro: 59,05 m. Ocupante: Loedir Augusta de Barros Neves, solteiro(a) não convivente em união estável, comerciante, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.895.531-40, portador(a) do RG de nº 13961691 SSP/MT, filho(a) de Jacinto Rodrigues das Neves e Maria Francisca de Barros Neves.

QUADRA 11

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,97 m², perímetro: 59,17 m. Ocupante: Vanderson da Cruz Costa, casado(a) comunhão Parcial de bens com Cleidiane Feitosa da Cruz Costa (gerente, portador(a) do RG de nº 20994575 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.282.421-06), empresário, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.804.271-03, portador(a) do RG de nº 20432399 SSP/MT, filho(a) de Manoel Tiburcio da Cruz e Elenil Francelina da Costa.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,99 m², perímetro: 60,10 m.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 195,96 m², perímetro: 59,70 m. Ocupante: Cleidiane Feitosa da Cruz Costa, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Vanderson da Cruz Costa (empresário, portador(a) do RG de nº 20432399 SSP/MT , inscrito(a) sob o CPF de nº 034.804.271-03), gerente, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.282.421-06, portador(a) do RG de nº 20994575 SSP/MT, filho(a) de Zindeleido Feitosa e Luzieta José da Silva.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 234,95 m², perímetro: 63,60 m. Ocupante: Cleidiane Feitosa da Cruz Costa, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Vanderson da Cruz Costa (empresário, portador(a) do RG nº 20432399 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF nº 034.804.271-03), gerente, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.282.421-06, portador(a) do RG de nº 20994575 SSP/MT, filho(a) de Zindeleido Feitosa e Luzieta José da Silva.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 368,86 m², perímetro: 76,90 m.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,01 m², perímetro: 60,10 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,46 m², perímetro: 59,82 m. Ocupante: Maria Madalena Pereira Leite, solteiro(a) não convivente em união estável, beneficiária, inscrito(a) sob o CPF nº 024.887.031-92, portador(a) do RG de nº 07029683 SESP/MT, filho(a) de Francisca Pereira Leite.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 236,40 m², perímetro: 63,55 m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 344,89 m², perímetro: 74,60 m.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 214,11 m², perímetro: 61,41 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 203,38 m², perímetro: 60,20 m. Ocupante: Lourenço Tiburcio de Arruda, solteiro(a) não convivente em união estável, lavrador, portador(a) da Carteira de Identidade – Registro Geral nº 875.954.861-49, filho(a) de Vitalina Amélia de Arruda.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 193,12 m², perímetro: 59,10 m. Ocupante: Eliete Luzia da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, serviços gerais, portador(a) da Carteira de Identidade – Registro Geral nº 038.337.351-47, filho(a) de Martinha Josefa da Silva.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 259,91 m², perímetro: 66,04 m.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 217,76 m², perímetro: 61,05 m.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,02 m², perímetro: 60,01 m. Ocupante: Cristiane Roza Delgado, solteiro(a) não convivente em união estável, técnica de análise clínica, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.363.451-30, portador(a) do RG de nº 23551810 SEJUSP/MT, filho(a) de Alcides Moraes Delgado e Dora Venira Roza de Jesus.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 211,44 m², perímetro: 61,20 m.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 202,36 m², perímetro: 60,10 m.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 118,67 m², perímetro: 51,80 m.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 235,98 m², perímetro: 63,60 m.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 239,26 m², perímetro: 64,05 m.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 203,07 m², perímetro: 60,55 m. Ocupante: Sonia Francisca de Lima Oliveira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Francisco dos Santos Oliveira (portador(a) do RG de nº 0923726519, inscrito(a) sob o CPF de nº 909.866.361-34), serviços gerais, inscrito(a) sob o CPF nº 932.565.821-68, portador(a) do RG de nº 1092938-0 SSP/MT, filho(a) de Jonas Francisco de Lima e Luiza de Lima.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,21 m², perímetro: 60,10 m. Ocupante: Maria Tereza da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.177.601-72, portador(a) do RG de nº 04106911 SESP/MT, filho(a) de Maria Conceição da Silva.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 399,99 m², perímetro: 80,00 m.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,99 m², perímetro: 60,10 m. Ocupante: Maria Angelina da Silva Pereira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Hermínio Pereira dos Santos (aposentado, portador(a) do RG de nº 03158861, inscrito(a) sob o CPF de nº 270.289.841-68), aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.251.601-63, portador(a) do RG de nº 04205740 SESP/MT, filho(a) de Antônio Marques e Gardina Francisca de Arruda Marques.

LOTE 25: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 193,49 m², perímetro: 59,40 m. Ocupante: João Porfirio dos Santos, solteiro(a) não convivente em união estável, serviços gerais, inscrito(a) sob o CPF nº 028.616.131-14, portador(a) do RG nº 16360532 SEJUSP/MT, filho(a) de Jose Porfirio dos Santos e Estelita Augusta dos Santos.

LOTE 26: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 204,50 m², perímetro: 60,50 m.

LOTE 27: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 207,00 m², perímetro: 60,70 m.

QUADRA 12

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 217,72 m², perímetro: 62,10 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 208,96 m², perímetro: 61,00 m.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 187,12 m², perímetro: 58,46 m. Ocupante: Joao Bricio de Jesus, divorciado(a) não convivente em união estável, aposentado, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.613.701-06, portador(a) do RG de nº 30755603 SESP/MT, filho(a) de José Bricio de Jesus e Maria Pereira de Souza.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 192,92 m², perímetro: 59,05 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,50 m², perímetro: 60,10 m. Ocupante: Wellington Ferreira Silva, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Jaqueline Cabral de Oliveira (autônoma, portador(a) do RG nº 24089710, inscrito(a) sob o CPF nº 047.259.121-58), Motorista, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.840.061-26, portador(a) do RG de nº 16219180 SESP/MT, filho(a) de André Ferreira da Silva e Bartolina Estelita Silva.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 204,51 m², perímetro: 60,55 m. Ocupante: Eliane Claudia Cabral Oliveira, casado(a) sob o regime da separação de bens com José Jaime Mota Oliveira (pedreiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 442.978.745-04), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.492.761-20, portador(a) do RG n. 1250354-1 SESP/MT, filho(a) de Deusdete Cabral e Neura Vieira Alves.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 204,00 m², perímetro: 60,45 m. Ocupante: Marcos Antônio Braga Correa, solteiro(a) não convivente em união estável, analista fiscal, inscrito(a) sob o CPF de nº 047.656.941-94, portador(a) do RG de nº 21866627 SSP/MT, filho(a) de Waldomiro Floriano Correa e Claudia Sinara Braga Correa.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,49 m², perímetro: 59,95 m. Ocupante: Marta Melo de Melo Siqueira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Genuel de Sequeira (motorista de fazenda, portador(a) do RG de nº 12560146, inscrito(a) sob o CPF de nº 877.803.991-68), secretaria do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 702.023.231-02, portador(a) do RG de nº 26332736 SSP/MT, filho(a) de Mauro Messias Melo e Rosinete Maria de Melo.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 204,82 m², perímetro: 60,40 m.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,54 m², perímetro: 59,76 m. Ocupante: Agnaldo Bastos, solteiro(a) não convivente em união estável, autônomo, inscrito(a) sob o CPF de nº 569.192.391-91, portador(a) do RG de nº 08118892 SESP/MT, filho(a) de Ademar Oliveira Bastos e Tereza Maria Bastos.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,92 m², perímetro: 59,80 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 385,55 m², perímetro: 78,55 m.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,23 m², perímetro: 60,25 m.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 182,24 m², perímetro: 58,55 m. Ocupante: Euflozina Correa de Moraes, viúvo(a) não convivente em união estável, aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 567.359.601-49, portador(a) do RG de nº 04692756 SESP/MT, filho(a) de Otavio Henrique da Silva e Satornina Corrêa da Silva.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 345,89 m², perímetro: 74,70 m. Ocupante: Humberto Macêdo dos Santos, solteiro(a) não convivente em união estável, ajudante de pedreiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 345.527.235-53, portador(a) do RG de nº 15001016 SESP/MT, filho(a) de Manoel Agnelo dos Santos e Cristina Pereira de Macedo.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 390,91 m², perímetro: 79,10 m.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,83 m², perímetro: 60,20 m.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 202,98 m², perímetro: 60,25 m.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 791,75 m², perímetro: 119,60 m.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 197,92 m², perímetro: 59,60 m. Ocupante: Adroaldo Mensch, divorciado(a) não convivente em união estável, pedreiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 276.996.332-53, portador(a) do RG de nº 16623231 SEJUSP/MT, filho(a) de Hebert Mensch e Cenilda Mensch.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 196,95 m², perímetro: 59,60 m. Ocupante: Adroaldo Mensch, divorciado(a) não convivente em união estável, pedreiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 276.996.332-53, portador(a) do RG de nº 16623231 SEJUSP/MT, filho(a) de Hebert Mensch e Cenilda Mensch.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,47 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,98 m², perímetro: 60,00 m. Ocupante: Gilson Souza Silva, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Ivanemeire do Nascimento Souza (auxiliar de contabilidade, portador(a) do RG de nº 15426920 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.156.861-03), vigilante, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.852.901-41, portador(a) do RG de nº 19580614 SSP/MT, filho(a) de Silvestre Amarilio da Silva e Marlena Rosa de Souza.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 211,11 m², perímetro: 60,95 m.

QUADRA 13

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 182,68 m², perímetro: 58,60 m. Ocupante: Maria de Fatima Martins Ferreira, divorciado(a) não convivente em união estável, comerciante, inscrito(a) sob o CPF de nº 312.876.382-87, portador(a) do RG de nº 18054277 SESP/MT, filho(a) de José Martins Ferreira e Irene Rala Ferreira.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,50 m², perímetro: 60,30 m. Ocupante: Maria de Fatima Martins Ferreira, divorciado(a) não convivente em união estável, comerciante, inscrito(a) sob o CPF de nº 312.876.382-87, portador(a) do RG de nº 18054277 SESP/MT, filho(a) de José Martins Ferreira e Irene Rala Ferreira.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,00 m², perímetro: 60,00 m.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,92 m², perímetro: 60,30 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 204,00 m², perímetro: 60,80 m. Ocupante: Wanderson Paulo da Silva Fiel, solteiro(a) não convivente em união estável, vigilante, inscrito(a) sob o CPF nº 019.750.411-60, portador(a) do RG de nº 15878953 SSP/MT, filho(a) de Francisco Paulo Fiel e Bermira Maria da Silva.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,91 m², perímetro: 60,35 m. Ocupante: Vicente Jorge da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, fábrica de tinta, inscrito(a) sob o CPF de nº 994.698.801-10, portador(a) do RG de nº 12564958 SESP/MT, filho(a) de Apolonio Jorge da Silva e Laurinda Vieira da Silva.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 203,50 m², perímetro: 60,55 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 209,55 m², perímetro: 61,35 m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 202,39 m², perímetro: 60,91 m.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 212,29 m², perímetro: 61,55 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 187,50 m², perímetro: 58,65 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,56 m², perímetro: 60,06 m.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 195,90 m², perímetro: 59,59 m. Ocupante: Claudia Andreia Ponce Pereira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Alessandro Esrael da Silva Pereira (supervisor, portador(a) do RG de nº 17233844, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.084.091-81), auxiliar de cozinha, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.720.921-09, portador(a) do RG de nº 16835450 SSP/MT, filho(a) de Sebastião Verginio Ponce e Noemia Pinto Ponce.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 302,49 m², perímetro: 70,25 m. Ocupante: Késsia Valéria da Silva Oliveira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Jonas Vieira de Oliveira (autônomo, portador(a) do RG de nº 22742433, inscrito(a) sob o CPF de nº 043.510.111-06), cozinheira, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.257.181-00, portador(a) do RG de nº 22867589 SSP/MT, filho(a) de Jozué Ponciano da Silva e Vera Lucia Gomes da Silva.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 294,95 m², perímetro: 69,50 m. Ocupante: Mariana Lucia da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 442.111.981-49, portador(a) do RG de nº 01364960 SESP/MT, filho(a) de Jacy Roberta da Silva.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 203,98 m², perímetro: 60,40 m.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,00 m², perímetro: 60,60 m.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 197,77 m², perímetro: 60,65 m. Ocupante: Sebastião de Souza Leite, solteiro(a) não convivente em união estável, pedreiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 534.857.261-68, portador(a) do RG de nº 07417519 SESP/MT, filho(a) de Valdomiro Pereira Leite e Maria Adelaide de Souza Leite.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 211,64 m², perímetro: 61,58 m. Ocupante: Luiza Juliana da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, serviços gerais, inscrito(a) sob o CPF de nº 951.379.631-00, portador(a) do RG de nº 17652588 SSP/MT, filho(a) de Martinha Josefa da Silva.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 194,96 m², perímetro: 59,73 m. Ocupante: Keren Amanda da Silva Neves, solteiro(a) não convivente em união estável, atendente, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.431.501-47, portador(a) do RG de nº 3177717-1 sesp/mt, filho(a) de Davi Pinto Neves e Iara da Silva Neves,

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 204,25 m², perímetro: 60,85 m.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 203,17 m², perímetro: 60,80 m. Ocupante: Celma Freitas de Siqueira, solteiro(a) não convivente em união estável, diarista, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.768.304-82, portador(a) do RG de nº 13375610 SESP/MT, filho(a) de Valdemar Barbosa de Siqueira e Zilda Freitas de Siqueira.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,92 m², perímetro: 60,35 m.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,49 m², perímetro: 59,90 m.

LOTE 25: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,36 m², perímetro: 59,90 m. Ocupante: Graciele Cristiane da Silva Reis, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Tiago Gabriel Bastos Reis (motorista, portador(a) do RG de nº 21546070, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.382.381-85), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.257.161-59, portador(a) do RG de nº 22867457 SESP/MT, filho(a) de Jozue Ponciano da Silva e Vera Lúcia Gomes da Silva.

LOTE 26: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 196,95 m², perímetro: 59,60 m. Ocupante: Lurdes Fátima Gomes, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Valdomiro Serso Gomes (do lar, portador(a) do RG de nº 04948823, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.227.441-00), vendedora de lanches, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.530.281-00, portador(a) do RG de nº 13961926 SESP/MT, filho(a) de Raimundo Vicente de Paula e Maria da Conceição de Paula.

LOTE 27: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 197,43 m², perímetro: 59,30 m. Ocupante: Lurdes Fátima Gomes, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Valdomiro Serso Gomes (desempregado, portador(a) do RG de nº 04948823, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.227.441-00), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.530.281-00, portador(a) do RG de nº 13961926 SESP/MT, filho(a) de Raimundo Vicente de Paula e Maria da Conceição de Paula.

LOTE 28: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 177,54 m², perímetro: 57,00 m. Ocupante: Lurdes Fátima Gomes, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Valdomiro Serso Gomes (desempregado, portador(a) do RG de nº 04948823, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.227.441-00), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.530.281-00, portador(a) do RG de nº 13961926 SESP/MT, filho(a) de Raimundo Vicente de Paula e Maria da Conceição de Paula.

QUADRA 14

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 205,33 m², perímetro: 60,60 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 205,93 m², perímetro: 60,90 m. Ocupante: Catarina Cintra Xavier da Silva, casado(a) sob o regime da comunhão de bens com Moises Ponciano da Silva (guarda, portador(a) do RG de nº 05861497, inscrito(a) sob o CPF de nº 441.978.291-91), do lar, inscrito(a) sob o CPF nº 036.534.141-05, portador(a) do RG de nº 07680112 SESP/MT, filho(a) de Manoel Petronilho Xavier e Verônica Cintra Xavier.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,27 m², perímetro: 60,05 m.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 197,99 m², perímetro: 59,75 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 203,77 m², perímetro: 60,48 m.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,80 m², perímetro: 60,20 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,96 m², perímetro: 60,15 m. Ocupante: Silvana Campos dos Santos, solteiro(a) não convivente em união estável, atendente de caixa, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.295.511-11, portador(a) do RG de nº 21404046 SSP/MT, filho(a) de Silvando Sábino dos Santos e Maria Adélia de Campos.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,46 m², perímetro: 60,05 m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 207,02 m², perímetro: 61,05 m. Ocupante: Marcia Lucia de Oliveira de Siqueira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Samuel de Siqueira (autônomo, portador(a) do RG de nº 15115666, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.123.111-74), cozinheira hospitalar, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.230.151-32, portador(a) do RG de nº 16792521 SESP/MT, filho(a) de Maria Luciana de Oliveira.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 195,89 m², perímetro: 60,22 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 209,66 m², perímetro: 61,77 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 210,53 m², perímetro: 61,90 m.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 208,24 m², perímetro: 61,42 m.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 263,12 m², perímetro: 66,60 m.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 249,91 m², perímetro: 64,24 m.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 194,89 m², perímetro: 59,04 m.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 193,52 m², perímetro: 58,85 m.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,41 m², perímetro: 59,50 m.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 190,78 m², perímetro: 58,62 m.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 194,82 m², perímetro: 58,75 m.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 185,09 m², perímetro: 57,48 m.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 189,04 m², perímetro: 58,20 m. Ocupante: Wanderley Pereira da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, autônomo, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.639.871-00, portador(a) do RG de nº 23870591 SESP/MT, filho(a) de Maria Pereira da Silva.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 194,93 m², perímetro: 59,30 m. Ocupante: Ismar Rodrigues dos Santos, solteiro(a) não convivente em união estável, autônomo, inscrito(a) sob o CPF de nº 711.102.242-49, portador(a) do RG de nº 26407523 SEJUSP/MT, filho(a) de Alicio dos Santos e Flodelice Rodrigues dos Santos.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 207,45 m², perímetro: 60,65 m. Ocupante: Janio Rodrigues de Oliveira, solteiro(a) não convivente em união estável, mecânico, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.336.721-51, portador(a) do RG de nº 17348498 SESP/MT, filho(a) de Adão César de Oliveira e Maria Inês de Oliveira.

LOTE 25: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 193,05 m², perímetro: 59,05 m.

LOTE 26: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 195,95 m², perímetro: 59,20 m. Ocupante: Luiz Antônio Silva Dutra, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Raiane Oliveira Monteiro Dutra (auxiliar de costura, portador(a) do RG de nº 26625857, inscrito(a) sob o CPF de nº 058.410.941-57), pintor, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.199.941-48, portador(a) do RG de nº 17980402 SESP/MT, filho(a) de Geraldo Antonio Dutra e Maria Pereira da Silva.

LOTE 27: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 200,59 m², perímetro: 59,95 m. Ocupante: Antônia Julia de Sousa, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 388.227.179-53, portador(a) do RG de nº 09570276 SESP/MT, filho(a) de Carmo Arrais Bizerra e Julia Maria De Sousa.

LOTE 28: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 214,34 m², perímetro: 62,05 m. Ocupante: Luiz de Campos, solteiro(a) não convivente em união estável, autônomo, inscrito(a) sob o CPF de nº 162.380.101-00, portador(a) do RG de nº 02034581 SSP/MT, filho(a) de Margarida Rainha de Campos.

QUADRA 15

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 256,62 m², perímetro: 64,40 m. Ocupante: Erasmo Barreto Martins, solteiro(a) não convivente em união estável, ajudante de caminhão, inscrito(a) sob o CPF de nº 812.279.141-72, portador(a) do RG de nº 2737491 SESP/GO, filho(a) de Geraldo Barreto Martins e Maria Idalia Ferreira Martins.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 237,28 m², perímetro: 64,05 m. Ocupante: Maria do Carmo de Lima Sousa, viúvo(a) não convivente em união estável, aposentada, inscrito(a) sob o CPF nº 483.958.899-68, portador(a) do RG de nº 32231903 SESP/MT, filho(a) de Carmo Arrais Bezerra e Júlia Maria de Sousa.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,74 m², perímetro: 60,24 m.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 216,90 m², perímetro: 62,60 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 210,39 m², perímetro: 62,20 m. Ocupante: Angelina Rodrigues de Castro Fernandes, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Francisco César Fernandes (pedreiro, portador(a) do RG de nº 23242876, inscrito(a) sob o CPF de nº 582.560.083-34), costureira, inscrito(a) sob o CPF nº 627.693.919-68, portador(a) do RG de nº 22074252 SSP/MT, filho(a) de Manoel de Castro e Maria Rodrigues Soares.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 297,59 m², perímetro: 70,10 m. Ocupante: Cepriana Justina de Arruda, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Jeremias Ponciano da Silva (autônomo, portador(a) do RG de nº 03881580 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 383.913.091-34), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.404.261-34, portador(a) do RG de nº 07969201 SSP/MT, filho(a) de Vitalina Amelia de Arruda.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 182,98 m², perímetro: 58,35 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 215,78 m², perímetro: 62,55 m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 211,45 m², perímetro: 62,60 m.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 206,60 m², perímetro: 62,10 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,84 m², perímetro: 61,35 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 356,08 m², perímetro: 76,05 m.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 213,38 m², perímetro: 62,85 m.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 330,34 m², perímetro: 73,65 m.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 190,76 m², perímetro: 59,35 m.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 193,39 m², perímetro: 59,45 m.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 212,68 m², perímetro: 61,85 m.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 206,91 m², perímetro: 62,40 m. Ocupante: Ana Paula de Oliveira Silva Cabral, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Joel Cabral Oliveira (do lar, portador(a) do RG de nº 24584223 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.493.841-20), serviço gerais, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.218.491-09, portador(a) do RG de nº 18622135 SESP/MT, filho(a) de José Conceição da Silva e Lucilene de Oliveira Silva.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 191,71 m², perímetro: 61,40 m. Ocupante: Rosimar da Silva Dutra, solteiro(a) não convivente em união estável, cozinheira, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.012.581-69, portador(a) do RG de nº 16091450 SSP/MT, filho(a) de Geraldo Antonio Dutra e Maria Pereira da Silva

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 195,78 m², perímetro: 61,55 m. Ocupante: Jucelina Silva Santana, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, portador(a) da carteira de identidade – Registro Geral n. 014.976.591-67, filho(a) de Quintina Silva Santana.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 213,67 m², perímetro: 63,10 m.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 236,37 m², perímetro: 65,80 m. Ocupante: Adriana da Conceição Marques, solteiro(a) não convivente em união estável, diarista, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.063.071-10, portador(a) do RG de nº 20738234 SESP/MT, filho(a) de Acindino Marques e Maria Lourença da Conceição.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 184,11 m², perímetro: 61,28 m. Ocupante: Luis Carlos da Cruz, solteiro(a) não convivente em união estável, assistência técnica, inscrito(a) sob o CPF de nº 700.105.281-72, portador(a) do RG de nº 13313401 TEM/MT, filho(a) de Lucia Maria da Cruz.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 220,66 m², perímetro: 64,00 m. Ocupante: Lucia Maria da Cruz, solteiro(a) não convivente em união estável, beneficiada, inscrito(a) sob o CPF nº 651.299.971-15, portador(a) do RG nº 08560846 SESP/MT, filho(a) de Domingas Maria da Cruz.

LOTE 25A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 169,68 m², perímetro: 52,20 m.

LOTE 25B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 169,50 m², perímetro: 52,25 m.

QUADRA 16

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 178,46 m², perímetro: 55,60 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 158,91 m², perímetro: 51,88 m.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 192,84 m², perímetro: 58,50 m. Ocupante: Fabiano de Oliveira Freitas, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Sonia Regina Pereira Leite (do lar, portador(a) do RG de nº 09323880, inscrito(a) sob o CPF de nº 914.090.201-34), pedreiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.425.891-82, portador(a) do RG de nº 15888541 SSP/MT, filho(a) de Pedro Freitas Lima e Margarida Paes de Oliveira.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 176,67 m², perímetro: 56,30 m. Ocupante: Eduardo Rodrigues da Cunha, solteiro(a) não convivente em união estável, serralheiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.461.559-06, portador(a) do RG de nº 07696124 SESP/MT, filho(a) de João de Deus da Cunha e Emiliana Rodrigues da Rosa.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 165,03 m², perímetro: 54,80 m. Ocupante: Luciene Santana de Amorim, solteiro(a) não convivente em união estável, servidora pública, inscrito(a) sob o CPF de nº 459.893.971-00, portador(a) do RG de nº 09326073 SESP/MT, filho(a) de Possidonio Claro de Amorim e Justina Santana de Amorim.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 170,61 m², perímetro: 55,34 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 223,10 m², perímetro: 61,00 m. Ocupante: Angélica Maciel Araujo Silva Simões, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Roberto Bastos Simões (eletricista, portador(a) do RG nº 34850783, inscrito(a) sob o CPF nº 016.320.901-47), babá, inscrito(a) sob o CPF nº 031.271.851-97, portador(a) do RG de nº 19751443 SESP/MT, filho(a) de Luís Ferreira da Silva e Adeliane Maciel Araujo Silva.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 150,88 m², perímetro: 49,45 m. Ocupante: Michele da Conceição Marques de Carvalho, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Rafael Pereira de Carvalho (porteiro, portador(a) do RG nº 21362122, inscrito(a) sob o CPF nº 035.495.601-92), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.724.311-06, portador(a) do RG de nº 20676425 SSP/MT, filho(a) de Acendino Marques e Maria Lourença da Conceição.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 316,26 m², perímetro: 71,70 m. Ocupante: Joanil Oliveira Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, pedreiro, inscrito(a) sob o CPF n° 032.020.311-55, portador(a) do RG de nº 18620850 SESP/MT, filho(a) de José Conceição da Silva e Lucilene de Oliveira Silva.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 258,90 m², perímetro: 65,03 m.

LOTE 11B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 218,68 m², perímetro: 59,84 m.

LOTE 11A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 210,50 m², perímetro: 59,01 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 480,37 m², perímetro: 87,05 m. Ocupante: Paulo João Pereira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Keila Taques do Espirito Santo Pereira (do lar, portador(a) do RG de nº 17430143, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.417.051-81), técnico em refrigeração, inscrito(a) sob o CPF de nº 701.436.681-53, portador(a) do RG de nº 10300058 SJ/MT, filho(a) de Creuza Pereira de Figueiredo.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 198,44 m², perímetro: 59,70 m.

LOTE 14A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 99,00 m², perímetro: 50,06 m. Ocupante: Roney Natanael Silva de Assunção, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Adelaides Fernanda da Silva Assunção (diarista, portador(a) do RG de nº 21661995, inscrito(a) sob o CPF de nº 400.053.498-00), autônomo, inscrito(a) sob o CPF de nº 043.615.691-18, portador(a) do RG de nº 17204119 SESP/MT, filho(a) de Izaias Natanael de Assunção e Jesuina da Silva.

LOTE 14B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 102,37 m², perímetro: 51,54 m. Ocupante: Juliane de Jesus Silva de Assunção, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Roniel Natanael de Assunção (portador(a) do RG de nº 16479769, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.779.041-99), doméstica, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.985.421-10, portador(a) do RG de nº 16718739 SESP/MT, filho(a) de Nerzito Brandino da Silva e Silvia de Jesus Silva.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 229,90 m², perímetro: 63,95 m. Ocupante: Jesunildes Agostinha Rondon, casado(a) sob o regime comunhão parcial de bens com Gedson Rodrigues da Silva (pedreiro, portador(a) do RG de nº 14807327, inscrito(a) sob o CPF de nº 993.386.961-20), diarista, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.643.261-53, portador(a) do RG de nº 07801122 SESP/MT, filho(a) de Denize Maria Rondon.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 249,83 m², perímetro: 78,65 m. Ocupante: Maria Lourença da Conceição, solteiro(a) não convivente em união estável, diarista, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.387.641-60, portador(a) do RG de nº 17205948 SSP/MT, filho(a) de Gregoria Petrolina da Conceição.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 222,67 m², perímetro: 62,80 m. Ocupante: Angélica Maciel Araujo Silva Simões, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Roberto Bastos Simões (eletricista, portador(a) do RG de nº 34850783, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.320.901-47), babá, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.271.851-97, portador(a) do RG de nº 19751443 SESP/MT, filho(a) de Luis Ferreira da Silva e Adeliane Maciel Araujo Silva.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 190,25 m², perímetro: 59,30 m. Ocupante: Loazil Souza Neres, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.245.251-71, portador(a) do RG de nº 3658872 SSP/MT, filho(a) de Aquino Neves Das Neres e Silveria Souza.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 181,25 m², perímetro: 58,75 m.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 188,94 m², perímetro: 59,60 m. Ocupante: Maria Gleiciele de Mesquita Duarte da Silva, casado(a) sob o regime da separação obrigatória de bens com Celso Paulo da Silva (motorista, portador(a) do RG de nº 11865458 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 886.867.791-15), estética, inscrito(a) sob o CPF de nº 061.455.863-89, portador(a) do RG de nº 35794747 SESP/MT, filho(a) de Ediberto Teixeira Duarte e Rosa Maria de Mesquita Duarte.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 192,04 m², perímetro: 59,85 m.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 394,36 m², perímetro: 79,50 m. Ocupante: Gildete Bastos, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.311.621-34, portador(a) do RG de nº 04680065 SESP/MT, filho(a) de Ademar Oliveira Bastos e Tereza Maria Bastos.

QUADRA 17

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 262,74 m², perímetro: 72,60 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 216,50 m², perímetro: 60,70 m. Ocupante: Vanessa de Fatima Vieira dos Santos Galvão, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Roberto da Silva Galvão (portador(a) do RG de nº 13090020, inscrito(a) sob o CPF de nº 985.190.931-91), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.867.141-34, portador(a) do RG de nº 12950572 SESP/MT, filho(a) de Paulo Vieira dos Santos e Valetina de Fatima Dragoni.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 221,17 m², perímetro: 61,60 m. Ocupante: Wilmar Rodrigues Silva, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Juliana Costa Freitas (doméstica, portador(a) do RG de nº 19370504, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.698.741-01), motorista de carreta, inscrito(a) sob o CPF nº 837.143.401-49, portador(a) do RG de nº 11042192 SJ/MT, filho(a) de Luiz Rodrigues de Sousa e Elvina Catarina da Silva.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 292,57 m², perímetro: 80,60 m. Ocupante: Greice Rodrigues da Cunha, solteiro(a) não convivente em união estável, costureira, inscrito(a) sob o CPF de nº 688.962.041-00, portador(a) do RG de nº 10492879 SESP/MT, filho(a) de João de Deus e Cunha e Emiliana Rodrigues da Rosa.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 334,91 m², perímetro: 84,60 m. Ocupante: Luzia Justina da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, inscrito(a) sob o CPF de nº 880.489.501-20, portador(a) do RG de nº 728869 SSP/MT, filho(a) de Carolina Paes da Silva.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 496,37 m², perímetro: 96,50 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 446,11 m², perímetro: 95,30 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 294,75 m², perímetro: 88,45 m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 375,41 m², perímetro: 94,80 m.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 525,56 m², perímetro: 104,75 m.

LOTE 11A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 266,81 m², perímetro: 67,58 m.

LOTE 11B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 219,26 m², perímetro: 62,00 m Ocupante: Lucia Maria de Moraes Pereira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Cicero Gomes Pereira (churrasqueiro, portador(a) do RG de nº 09953299, inscrito(a) sob o CPF de nº 926.460.771-49), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 534.849.241-87, portador(a) do RG nº 07933487 SESP/MT, filho(a) de Mascimo Gonçalves de Moraes e Carmem Pereira de Moraes.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 413,75 m², perímetro: 81,65 m.

LOTE 13A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 1.699,84 m², perímetro: 179,88 m.

LOTE 13B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 349,05 m², perímetro: 76,63 m.

LOTE 13C: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 223,67 m², perímetro: 64,55 m. Ocupante: Hélio Francisco Pereira Inagaki, solteiro(a) não convivente em união estável, autônomo, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.607.281-87, portador(a) do RG de nº 09850996 SESP/MT, filho(a) de Yukio Inagaki e Cirlene Alves Pereira.

LOTE 13D: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 679,51 m², perímetro: 107,95 m.

QUADRA 18

LOTE 01A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 455,37 m², perímetro: 86,98 m.

LOTE 01B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 306,87 m², perímetro: 73,13 m. Ocupante: Ariana Almeida da Cunha, solteiro(a) não convivente em união estável, atendendo de padaria, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.602.491-67, portador(a) do RG de nº 23391359 SSP/MT, filho(a) de Alcina Almeida da Cunha.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 272,63 m², perímetro: 68,40 m.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 282,21 m², perímetro: 70,15 m.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 258,84 m², perímetro: 67,43 m. Ocupante: Ana Cláudia Rodrigues Padilha, solteiro(a) não convivente em união estável, comerciante, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.234.881-10, portador(a) do RG de nº 27104729 SESP/MT, filho(a) de Juvenal Padilha e Rosineide Rodrigues Ferreira.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 272,71 m², perímetro: 69,50 m.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 294,81 m², perímetro: 71,64 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 250,63 m², perímetro: 67,85 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 267,30 m², perímetro: 69,25 m. Ocupante: Jesunildes Agostinha Rondon, casado(a) sob o regime da Comunhão Parcial de Bens com Gedson Rodrigues da Silva (pedreiro, portador(a) do RG de nº 14807327, inscrito(a) sob o CPF de nº 993.386.961-20), diarista, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.643.261-53, portador(a) do RG de nº 07801122 SESP/MT, filho(a) de Denize Maria Rondon.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 224,23 m², perímetro: 65,50 m.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 212,36 m², perímetro: 64,47 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 335,06 m², perímetro: 87,05 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 320,69 m², perímetro: 86,55 m.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 367,30 m², perímetro: 89,65 m.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 380,10 m², perímetro: 89,95 m. Ocupante: José da Silva Lima, solteiro(a) não convivente em união estável, motorista, inscrito(a) sob o CPF de nº 861.034.234-49, portador(a) do RG de nº 34345914 SESP/MT, filho(a) de Severino Paulino de Lima e Lindinalva Domiciana da Silva.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 433,84 m², perímetro: 92,40 m.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 386,71 m², perímetro: 88,86 m.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 390,84 m², perímetro: 87,76 m.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 367,59 m², perímetro: 82,90 m.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 482,71 m², perímetro: 89,90 m.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 303,18 m², perímetro: 76,60 m. Ocupante: Gleice Kellen Silva Meira, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.410.201-23, portador(a) do RG de nº 21664323 SSP/MT, filho(a) de Valdir Costa Meira e Jucelina Silva Santana.

QUADRA 19

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 170,56 m², perímetro: 55,30 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 168,68 m², perímetro: 56,05 m. Ocupante: Claudilene Garcia, solteiro(a) não convivente em união estável, serviços gerais, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.038.931-30, portador(a) do RG de nº 12064483 SESP/MT, filho(a) de Patricio Andrade Garcia e Elvira Batista.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 138,64 m², perímetro: 47,80 m.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 141,25 m², perímetro: 48,45 m.

LOTE 05A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 102,19 m², perímetro: 43,72 m.

LOTE 05B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 183,34 m², perímetro: 55,10 m. Ocupante: José dos Santos, casado(a) sob o regime da comunhão universal de bens com Elena Maciel dos Santos (do lar, portador(a) do RG de nº 131937, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.993.871-60), aposentado, inscrito(a) sob o CPF de nº 156.695.301-44, portador(a) do RG de nº 418873 SSP/MT, filho(a) de Valdomira dos Santos.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 172,41 m², perímetro: 53,80 m. Ocupante: Beatriz Gabriele Ferreira dos Santos, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 061.631.771-93, portador(a) do RG de nº 27348555 SESP/MT, filho(a) de Cristiane Ferreira dos Santos.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 245,24 m², perímetro: 65,95 m. Ocupante: Viviane Almeida da Cunha Rondon, solteiro(a) não convivente em união estável, autônoma, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.593.771-00, portador(a) do RG de nº 22406468 SESP/MT, filho(a) de Miguel Nunes Rondon e Alcina Almeida da Cunha.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 221,42 m², perímetro: 62,20 m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 181,60 m², perímetro: 57,00 m. Ocupante: Cleonice Francisca do Nascimento, solteiro(a) não convivente em união estável, orientadora social, inscrito(a) sob o CPF de nº 568.333.931-68, portador(a) do RG de nº 07243111 SSP/MT, filho(a) de Luiza Francisca do Nascimento.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 165,62 m², perímetro: 53,50 m.

LOTE 11A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 143,55 m², perímetro: 49,23 m. Ocupante: Rosalina da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, doméstica, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.953.831-93, portador(a) do RG de nº 19185014 SESP/MT, filho(a) de Benedita Rosa da Silva.

LOTE 11B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 60,26 m², perímetro: 32,08 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 204,82 m², perímetro: 59,25 m. Ocupante: José Pinheiro dos Santos, solteiro(a) não convivente em união estável, aposentado, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.296.921-53, portador(a) do RG de nº 01386808 SESP/MT, filho(a) de Maria da Conceição de Jesus.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 190,66 m², perímetro: 56,10 m.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 170,82 m², perímetro: 52,85 m.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 218,27 m², perímetro: 62,15 m. Ocupante: Artur Cesar da Costa Camargo, solteiro(a) não convivente em união estável, pedreiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 494.995.721-04, portador(a) do RG de nº 16097599 SESP/MT, filho(a) de Oswaldo Gonçalves Camargo e Maria Benedita da Costa Camargo.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 207,99 m², perímetro: 61,15 m. Ocupante: Catia Regina da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.817.161-97, portador(a) do RG de nº 20837950 SSP/MT, filho(a) de Gonçalo Alves da Silva e Pedrosa Leodovino Marcondes da Silva.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 187,94 m², perímetro: 58,75 m

QUADRA 20

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 262,54 m², perímetro: 66,90 m. Ocupante: Jeniffer da Guia Xavier Ramalho Campos, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens, com Joilson de Almeida Campos (pedreiro, portador(a) do RG de nº 27195732, inscrito(a) sob o CPF de nº 061.818.441-47), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.338.451-57, portador(a) do RG de nº 29163145 SSP/MT, filho(a) de Genivaldo Xavier Ramalho e Josefa da Guia Bastos.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 248,66 m², perímetro: 68,55 m. Ocupante: Gonçalo Correa da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, conferente, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.548.461-04, portador(a) do RG de nº 15781747 SSP/MT, filho(a) de Benedito Antônio da Silva e Julieta Correa da Silva.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 324,77 m², perímetro: 78,80 m. Ocupante: Andréa Corrêa da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, frigoríficos, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.820.301-65, portador(a) do RG de nº 17988519 SSP/MT, filho(a) de Benedito Antonio da Silva e Julieta Correa da Silva

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 380,92 m², perímetro: 86,91 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 318,49 m², perímetro: 81,10 m.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 504,90 m², perímetro: 92,60 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 312,14 m², perímetro: 76,60 m. Ocupante: Michelly Aparecida da Silva Corrêa, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Renaelson Corrêa da Silva (colorista, portador(a) do RG de nº 20224184, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.918.181-70), professora, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.543.161-08, portador(a) do RG de nº 24567779 SSP/MT, filho(a) de Lizaul José da Silva e Janeide Ramos da Silva.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 475,54 m², perímetro: 88,70 m. Ocupante: Gonçalo de Anunciação, solteiro(a) não convivente em união estável, operador de máquinas, inscrito(a) sob o CPF de nº 388.059.168-70, portador(a) do RG de nº 31256821 SESP/MT, filho(a) de Frotuoso Vieira de Anunciação e Benedita Lucia de Pinho Anunciação.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 463,99 m², perímetro: 86,85 m. Ocupante: Benedita Lucia Pinho Anunciação, viúvo(a) não convivente em união estável, aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.286.211-49, portador(a) do RG de nº 05984670 SEJUSP/MT, filho(a) de Manoel Estevão de Pinho e Domingas Cerila de Pinho.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 383,36 m², perímetro: 78,41 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 364,25 m², perímetro: 76,70 m. Ocupante: Claudino de Almeida, casado(a) sob o regime da comunhão de bens com Andrelina Marciana de Almeida (do lar, portador(a) do RG nº 07701950, inscrito(a) sob o CPF nº 877.345.081-20), aposentado, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.692.451-87, portador(a) do RG de nº 00860441 SSP/MT, filho(a) de Felipa Lara de Almeida.

QUADRA 21

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 121,77 m², perímetro: 46,37 m. Ocupante: Joilso Felis de Oliveira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Simone de Almeida Campos Oliveira (do lar, portador(a) do RG de nº 23844655, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.280.491-22), pedreiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 933.811.662-04, portador(a) do RG de nº 17982995 SESP/MT, filho(a) de Jonas Epifanio de Oliveira e Anaiza Faviana de Oliveira.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 154,54 m², perímetro: 50,56 m.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 145,94 m², perímetro: 49,70 m. Ocupante: Luís Carlos de Miranda, divorciado(a) não convivente em união estável, pensionista, inscrito(a) sob o CPF de nº 384.240.021-72, portador(a) do RG de nº 05440807 SJ/MT, filho(a) de Astrogilda Rodrigues de Miranda.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 274,05 m², perímetro: 72,10 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 375,61 m², perímetro: 85,52 m. Ocupante: Zilmeire Lorença da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, cuidadora de crianças, inscrito(a) sob o CPF de nº 907.095.861-91, portador(a) do RG de nº 12771899 SESP/MT, filho(a) de Eletice Benites da Silva.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 304,85 m², perímetro: 74,78 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 189,28 m², perímetro: 59,40 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 241,98 m², perímetro: 64,35 m.

LOTE 09A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 399,38 m², perímetro: 82,27 m. Ocupante: Robson Pimenta de Oliveira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Miriam Santa de Assis Oliveira (do lar, portador(a) do RG de nº 17641608 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.536.031-26), Pescador, inscrito(a) sob o CPF de nº 523.292.911-91, portador(a) do RG de nº 07019238 SESP/MT, filho(a) de Teófilo Pimenta de Oliveira e Iracema de Oliveira Pimenta.

LOTE 09B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 2.158,07 m², perímetro: 238,74 m.

LOTE 09C: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 440,15 m², perímetro: 99,68 m. Ocupante: Suele Maria de Almeida Campos, solteiro(a) não convivente em união estável, doméstica, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.179.011-02, portador(a) do RG de nº 20677138 SSP/MT, filho(a) de Estácio Metelo de Campos Filho e Benedita de Almeida Campos.

LOTE 09D: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 275,03 m², perímetro: 73,77 m.

QUADRA 22

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 606,19 m², perímetro: 100,45 m. Ocupante: Francielly Kimberly de Gusmão, solteiro(a) não convivente em união estável, serviços gerais, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.721.271-43, portador(a) do RG de nº 24812897, filho(a) de Euclides Josimar de Gusmão e Sebastiana Benedita de Gusmão.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 375,33 m², perímetro: 77,60 m. Ocupante: César Augusto Cardial da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, pedreiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.522.753-18, portador(a) do RG de nº 0315008020069 sesp/ma, filho(a) de Carlos César Pereira da Silva e Paula Gorete Cardial da Silva.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 194,01 m², perímetro: 58,00 m.

LOTE 04A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 221,50 m², perímetro: 61,07 m.

LOTE 04B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 220,64 m², perímetro: 60,92 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 245,70 m², perímetro: 63,70 m. Ocupante: Ronilei Correa da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, educador físico, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.618.741-95, portador(a) do RG de nº 18134530 SESP/MT, filho(a) de Benedito Antônio da Silva e Julieta Correa da Silva.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 761,82 m², perímetro: 115,80 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 220,29 m², perímetro: 64,20 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 261,46 m², perímetro: 69,30 m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 243,68 m², perímetro: 68,60 m. Ocupante: Renar Assis da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, serviços gerais, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.640.761-41, portador(a) do RG de nº 18622020 SESP/MT, filho(a) de Reginaldo Olgino da Silva e Terezinha Verissima da Silva.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 236,90 m², perímetro: 68,15 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 254,90 m², perímetro: 69,75 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 264,68 m², perímetro: 73,25 m. Ocupante: Reinaldo Benedito da Silva, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Izaura Maria Hrala Ferreira da Silva (serviços gerais, portador(a) do RG de nº 35174226, inscrito(a) sob o CPF de nº 692.807.972-04), soldador, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.650.711-79, portador(a) do RG de nº 16050592 SSP/MT, filho(a) de Reginaldo Olgino da Silva e Terezinha Verissima da Silva.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 304,14 m², perímetro: 79,40 m. Ocupante: Eloiza Corrêa da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, autônoma, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.711.151-25, portador(a) do RG de nº 20001797 SSP/MT, filho(a) de Benedito Antônio da Silva e Julieta Corrêa da Silva.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 400,47 m², perímetro: 88,58 m. Ocupante: Arlene Francisca de Assunção Itiki, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Álisson Itiki do Souza (autônomo, portador(a) do RG de nº 14527200, inscrito(a) sob o CPF de nº 978.191.071-20), microempreendedora, inscrito(a) sob o CPF de nº 909.492.001-82, portador(a) do RG de nº 12997480 SSP/MT, filho(a) de Gonçalo da Costa Assunção e Alina Francisca Assunção.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 456,67 m², perímetro: 94,65 m.

LOTE 16A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 208,47 m², perímetro: 62,16 m.

LOTE 16B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 789,89 m², perímetro: 132,15 m.

Ocupante: Marlim Santos Pereira da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.823.921-91, portador(a) do RG de nº 07861710 SESP/MT, filho(a) de Manoel Pereira da Silva e Adiles dos Reis da Silva.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 481,52 m², perímetro: 87,65 m. Ocupante: Gonçalina Maria de Anunciação Santos, casado(a) sob o regime da comunhão de bens com Olavo Gregorio dos Santos (motorista, inscrito(a) sob o CPF de nº 284.164.901-63), doméstica, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.417.091-91, portador(a) do RG n. 0597251-5 SESP/MT, filho(a) de Manoel Lerindo de Anunciação e Paulina Pedroza Arruda Anunciação.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 225,28 m², perímetro: 64,40 m.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 256,21 m², perímetro: 66,95 m.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 217,53 m², perímetro: 64,10 m. Ocupante: Neidevane Carmem de Neves Lima, solteiro(a) não convivente em união estável, contadora, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.842.861-30, portador(a) do RG de nº 24560588 SEJUSP/MT, filho(a) de Ivaldo Pereira Lima e Nedir Conceição de Barros Neves.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 240,96 m², perímetro: 67,21 m. Ocupante: Eva Silva Costa, solteiro(a) não convivente em união estável, cozinheira, inscrito(a) sob o CPF de nº 461.069.441-72, portador(a) do RG de nº 06623816 SESP/MT, filho(a) de Natalio da Silva Costa e Euzebia de Oliveira da Silva Bastos Costa.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 354,31 m², perímetro: 77,50 m. Ocupante: Ivania de Fatima Figueiredo, solteiro(a) não convivente em união estável, enfermeira, inscrito(a) sob o CPF de nº 962.946.391-15, portador(a) do RG de nº 12867411 SSP/MT, filho(a) de Lourenço de Almeida Figueiredo e Anazil Edmuncia Vieira Figueiredo.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 382,14 m², perímetro: 86,70 m.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 326,07 m², perímetro: 78,75 m.

QUADRA 23

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 299,73 m², perímetro: 82,10 m. Ocupante: Benedita Evangelina de Almeida, solteiro(a) não convivente em união estável, diarista, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.161.171-53, portador(a) do RG de nº 05612110 SSP/MT, filho(a) de Otaviano Augusto de Almeida e Maria Petronila de Almeida.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 259,07 m², perímetro: 79,45 m. Ocupante: Cleonice Rosa de Almeida, solteiro(a) não convivente em união estável, diarista, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.870.021-40, portador(a) do RG de nº 13345117 SSP/MT, filho(a) de Otaviano Augusto de Almeida e Maria Petronila de Almeida.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 402,42 m², perímetro: 87,85 m.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 283,71 m², perímetro: 79,00 m. Ocupante: Claudia Maria de Almeida, solteira e convivente em união estável com Sérgio Marcio da Cruz Couto (operador de máquina, portador(a) do RG de nº 10335323 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 807.633.911-15), camareira, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.657.221-05, portador(a) do RG de nº 17290104 SESP/MT, filho(a) de Otaviano Augusto de Almeida e Maria Petronila de Almeida.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 287,89 m², perímetro: 77,21 m.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 305,22 m², perímetro: 82,40 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 308,12 m², perímetro: 80,60 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 323,11 m², perímetro: 83,56 m. Ocupante: Vanias Santos Lopes, solteiro(a) não convivente em união estável, eletricista, inscrito(a) sob o CPF de nº 119.724.899-41, portador(a) do RG de nº 30144736 SESP/MT, filho(a) de Josimar Dias Lopes e Rosimeire Jesus Santos Lopes.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 300,96 m², perímetro: 75,55 m.

LOTE 10A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 264,57 m², perímetro: 68,10 m. Ocupante: Edina Aparecida Bastos, solteiro(a) não convivente em união estável, autônoma, inscrito(a) sob o CPF de nº 762.011.201-49, portador(a) do RG de nº 08972478 SESP/MT, filho(a) de Ademar Oliveira Bastos e Tereza Maria Bastos.

LOTE 10B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 251,59 m², perímetro: 65,20 m. Ocupante: Jose Iraci Lorena Castro, casado(a) sob o regime da comunhão de bens com Conceição Fátima De Castro (do lar, portador(a) do RG de nº 06027989 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.864.511-34), aposentado, inscrito(a) sob o CPF de nº 205.165.411-53, portador(a) do RG de nº 26436507 SESP/MT, filho(a) de Olívio Lorena Castro e Marina Luiz da Silva.

LOTE 10C: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 349,09 m², perímetro: 81,09 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 366,36 m², perímetro: 79,33 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 376,73 m², perímetro: 81,20 m. Ocupante: Rômulo Cesar Souza Cassiano, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Beatriz Oliveira de Castro (portador(a) do RG de nº 06196810 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 951.742.651-87), segurança, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.891.441-77, portador(a) do RG de nº 13961101 SESP/MT, filho(a) de Sílvio Cassiano e Lidia Batista de Souza.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 245,31 m², perímetro: 62,90 m. Ocupante: Enoch Ponciano da Silva, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Ana Cristina dos Santos Silva (portador(a) do RG de nº 26195500, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.468.461-20), motorista, inscrito(a) sob o CPF de nº 486.709.871-04, portador(a) do RG de nº 697401 SEJUSP/MT, filho(a) de Manoel Ponciano da Silva e Izaura Domingos de Jesus.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 169,88 m², perímetro: 54,00 m.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 177,06 m², perímetro: 55,25 m.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 302,31 m², perímetro: 68,90 m. Ocupante: Argemiro Ramiro Conrado, solteiro(a) não convivente em união estável, aposentado, inscrito(a) sob o CPF de nº 843.877.691-49, portador(a) do RG de nº 10799737 SESP/MT, filho(a) de Cerilo Deolino Conrado e Vitalina da Silva Conrado.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 503,60 m², perímetro: 105,60 m. Ocupante: Sidney Caetano da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, chapeiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 790.654.901-59, portador(a) do RG de nº 10725415 SJ/MT, filho(a) de Odário Caetano da Silva e Maria Aparecida Ferreira.

LOTE 18A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 271,67 m², perímetro: 69,15 m.

LOTE 18B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 543,06 m², perímetro: 114,36 m.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 217,67 m², perímetro: 61,65 m. Ocupante: Keila de Souza Carmargo, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.176.551-55, portador(a) do RG de nº 25496751 SESP/MT, filho(a) de Artur Cesar da Costa Camargo e Maria Aparecida de Souza.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 165,70 m², perímetro: 52,80 m.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 189,84 m², perímetro: 57,80 m.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 183,33 m², perímetro: 57,15 m. Ocupante: Jefferson do Nascimento, solteiro(a) não convivente em união estável, técnico telecom, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.276.191-92, portador(a) do RG de nº 21401861 SSP/MT, filho(a) de Cleonice Francisca do Nascimento.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 231,56 m², perímetro: 66,05 m. Ocupante: Geneci Maria de Oliveira, solteiro(a) não convivente em união estável, cuidadora de idoso inscrito(a) sob o CPF de nº 013.896.591-94, portador(a) do RG de nº 17821223 SSP/MT, filho(a) de Geneir Jorge de Oliveira e Sueli Maria Ferreira de Oliveira.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 214,34 m², perímetro: 63,10 m. Ocupante: Maria Gonçalina Vieira Nunes, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Luiz Mario Campos (mecânico, portador(a) do RG nº 08819599, inscrito(a) sob o CPF nº 569.815.461-91), doméstica, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.427.611-32, portador(a) do RG de nº 17747538 SJ/MT, filho(a) de Cacildo Gomes Nunes e Benedita Vieira da Silva Nunes.

LOTE 25: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 603,47 m², perímetro: 99,69 m. Ocupante: Rosany Andrade da Silva, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Jair Rosario da Silva (mecânico, portador(a) do RG nº 11855746, inscrito(a) sob o CPF nº 918.905.271-49), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.289.651-71, portador(a) do RG de nº 19550146 SSP/MT, filho(a) de Wanderley Antonio da Silva e Hosanas Alves Andrade da Silva.

QUADRA 24

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 290,73 m², perímetro: 75,70 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 333,54 m², perímetro: 77,65 m. Ocupante: Rafaela dos Santos Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, refiladeira, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.222.131-79, portador(a) do RG de nº 18659420 SSP/MT, filho(a) de Benedito Jacinto da Silva e Joanita Francisca dos Santos.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 310,27 m², perímetro: 74,55 m. Ocupante: Josiany Guia da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, refiladeira, inscrito(a) sob o CPF de nº 702.422.791-55, portador(a) do RG de nº 18659454 SESP/MT, filho(a) de José Luiz da Silva e Benedita Aparecida da Guia.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 250,13 m², perímetro: 69,15 m. Ocupante: Reginaldo Olgino da Silva, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Terezinha Verissima da Silva (aposentada, portador(a) do RG de nº 07758294, inscrito(a) sob o CPF de nº 946.810.581-49), carpinteiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 204.381.841-49, portador(a) do RG de nº 02822911 SESP/MT, filho(a) de Maria Isabel da Silva.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 236,35 m², perímetro: 68,29 m.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 273,21 m², perímetro: 72,25 m. Ocupante: Carlina Ferreira da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, doméstica, inscrito(a) sob o CPF nº 594.686.291-04, portador(a) do RG de nº 08296758 SESP/MT, filho(a) de Amarilio Manoel da Silva e Benedita Francisca da Silva.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 342,51 m², perímetro: 78,75 m. Ocupante: Efson Rodrigues dos Santos, solteiro(a) não convivente em união estável, segurança, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.954.271-16, portador(a) do RG de nº 19912951 SESP/MT, filho(a) de Alicio dos Santos e Flodelice Rodrigues dos Santos.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 272,62 m², perímetro: 74,95 m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 237,55 m², perímetro: 67,35 m.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 232,63 m², perímetro: 65,55 m.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 267,17 m², perímetro: 72,54 m. Ocupante: Cleonice Alina da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 921.018.281-20, portador(a) do RG de nº 06377955 SESP/MT, filho(a) de Benedita Alina da Silva.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 266,92 m², perímetro: 71,36 m. Ocupante: Maria Estela da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.471.751-01, portador(a) do RG de nº 21147566 SESP/MT, filho(a) de Rafaela Catarina da Silva.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 251,39 m², perímetro: 72,45 m.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 534,36 m², perímetro: 97,55 m.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 435,23 m², perímetro: 83,71 m.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 168,42 m², perímetro: 54,28 m. Ocupante: Luiz Fernando Rosa, solteiro(a) não convivente em união estável, motoboy, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.231.681-33, portador(a) do RG de nº 22867260 SESP/MT, filho(a) de Jair Leocádio da Rosa e Cristiane da Cruz Couto.

LOTE 17A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 182,16 m², perímetro: 56,20 m.

LOTE 17B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 186,37 m², perímetro: 55,86 m.

LOTE 17C: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 155,47 m², perímetro: 50,90 m.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 210,19 m², perímetro: 60,80 m.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 219,86 m², perímetro: 61,30 m.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 169,44 m², perímetro: 52,90 m.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 211,67 m², perímetro: 59,00 m.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 199,27 m², perímetro: 58,40 m.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 212,89 m², perímetro: 60,55 m. Ocupante: Cristiane da Cruz Couto de Arruda, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Mauricio Cecilio de Arruda Couto (motorista, portador(a) do RG de nº 16011260 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.088.801-88), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 903.726.031-49, portador(a) do RG de nº 13384678 SSP/MT, filho(a) de Moises da Cruz Couto e Silvestrina de Anunciação Couto.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 178,92 m², perímetro: 58,25 m.

LOTE 25: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 304,58 m², perímetro: 71,15 m.

LOTE 26A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 107,09 m², perímetro: 41,55 m. Ocupante: Valdilene Regina da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, secretaria, portador(a) da carteira de identidade – Registro Geral n. 631.093.281-00, filho(a) de Cecílio Jacinto da Silva e Benedita Josefa Figueiredo da Silva.

LOTE 26B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 92,27 m², perímetro: 38,95 m.

LOTE 27: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 201,98 m², perímetro: 59,25 m. Ocupante: Carmen Madalena da Silva, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Claudiovam dos Santos Costa (administrativo, portador(a) do RG de nº 10667075, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.222.221-15), técnica ambiental, inscrito(a) sob o CPF de nº 815.112.641-87, portador(a) do RG de nº 10751661 SESP/MT, filho(a) de Cecilio Jacinto da Silva e Benedita Josefa Figueiredo da Silva.

QUADRA 25

LOTE 01: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 163,90 m², perímetro: 53,75 m.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 114,82 m², perímetro: 46,05 m.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 229,22 m², perímetro: 63,00 m. Ocupante: Rosilene Marcia da Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, serviços gerais, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.561.591-68, portador(a) do RG de nº 12869040 SESP/MT, filho(a) de Reginaldo Olgino da Silva e Terezinha Verissima da Silva.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 343,04 m², perímetro: 78,85 m.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 321,43 m², perímetro: 84,40 m.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 364,64 m², perímetro: 93,44 m. Ocupante: Vera Maria Pereira Oliveira, viúvo(a) não convivente em união estável, agente comunitária de saúde, inscrito(a) sob o CPF de nº 840.110.171-91, portador(a) do RG de nº 10617540 SJ/MT, filho(a) de Sebastião Pereira e Maria Angela de Campos Pereira.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 400,45 m², perímetro: 100,95 m.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 204,19 m², perímetro: 59,20 m.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 193,32 m², perímetro: 57,65 m.

LOTE 10: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 255,23 m², perímetro: 69,25 m. Ocupante: Waldenice Rosa de Oliveira, solteiro(a) não convivente em união estável, frigorifico, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.805.991-16, portador(a) do RG de nº 16376412 SESP/MT, filho(a) de Odilon Manoel de Oliveira e Alice Rosa de Almeida.

LOTE 11: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 261,83 m², perímetro: 70,90 m.

LOTE 12: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 477,24 m², perímetro: 105,66 m. Ocupante: Euzébia Oliveira da Silva Costa, viúvo(a) não convivente em união estável, aposentada/pensionista, inscrito(a) sob o CPF de nº 427.783.011-00, portador(a) do RG de nº 04443810 SESP/MT, filho(a) de Caetano de Oliveira Bastos e Sebastiana da Silva Bastos.

LOTE 13: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 234,59 m², perímetro: 62,41 m. Ocupante: Sebastião Pereira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Marlene Rosa de Souza Pereira (aposentada, portador(a) do RG de nº 411475, inscrito(a) sob o CPF de nº 419.915.591-00), aposentado, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.162.501-82, portador(a) do RG de nº 00267783 SSP/MT, filho(a) de Galdino Pereira e Benedita Paulista da Silva.

LOTE 14: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 265,63 m², perímetro: 71,20 m. Ocupante: Luiza de Lima Costa, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Adão Silva Costa (autônomo, portador(a) do RG de nº 12413216, inscrito(a) sob o CPF de nº 502.279.201-04), camareira, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.031.491-07, portador(a) do RG de nº 13449982 SSP/MT, filho(a) de Teodoro Santos de Lima e Maria Amância de Merce.

LOTE 15: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 223,04 m², perímetro: 65,00 m.

LOTE 16: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 251,13 m², perímetro: 66,85 m. Ocupante: Wesley Eduardo da Silva Alencar, solteiro(a) não convivente em união estável, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.025.941-76, portador(a) do RG de nº 18695540 SSP/MT, filho(a) de Eduardo Ferreira de Alencar e Conceição Rodrigues Silva.

LOTE 17: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 545,34 m², perímetro: 115,80 m. Ocupante: Antônio Gerson Ferreira, viúvo(a) não convivente em união estável, aposentado, portador da carteira de identidade – Registro Geral n. 207.489.061-34, filho(a) de Diogo Ribeiro Pinto Ferreira e Lídia de Miranda Ferreira.

LOTE 18: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 463,31 m², perímetro: 102,35 m. Ocupante: Luciano Rodrigues de Oliveira, solteiro(a) não convivente em união estável, segurança, portador da carteira de identidade – Registro Geral n. 035.423.631-89, filho(a) de Adão César de Oliveira e Maria Inêz de Oliveira.

LOTE 19: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 463,16 m², perímetro: 107,95 m. Ocupante: Laudemiro Teixeira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Sonia Almeida Teixeira (portador(a) do RG de nº 00543268, inscrito(a) sob o CPF de nº 176.077.521-53), louas, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.522.121-20, portador(a) do RG de nº 02336987 SESP/MT, filho(a) de Ciro Teixeira de Arruda e Nadir Sergio de Arruda.

LOTE 20: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 335,24 m², perímetro: 81,99 m. Ocupante: Elisabeth Ferreira Felix, solteiro(a) não convivente em união estável, autônoma, inscrito(a) sob o CPF de nº 056.070.731-22, portador(a) do RG de nº 21555800 SESP/MT, filho(a) de Edgar Ferreira da Silva e Rosângela Félix Ferreira e Silva.

LOTE 21: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 348,34 m², perímetro: 84,05 m. Ocupante: Francisco Guerreiro Busto, solteiro(a) não convivente em união estável, autônomo, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.790.301-25, portador(a) do RG de nº 05648211 SESP/MT, filho(a) de Manoel Medina Busto e Francisca Guerreiro Busto.

LOTE 22: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 220,88 m², perímetro: 63,10 m.

LOTE 23: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 206,55 m², perímetro: 61,90 m.

LOTE 24: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 214,60 m², perímetro: 61,05 m.

LOTE 25: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 206,75 m², perímetro: 62,22 m.

LOTE 26: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 315,23 m², perímetro: 71,38 m. Ocupante: Maraiza Mendes Lara da Silva, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Gilson José da Silva (encarregado de logística, portador(a) do RG de nº 13327925 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 886.996.091-91), operadora de caixa, inscrito(a) sob o CPF de nº 987.878.701-00, portador(a) do RG de nº 14936909 SEJUSP/MT, filho(a) de Manoel Firmino de Lara e Helena Ateha de Lara.

QUADRA 26

LOTE 01A: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 846,00 m², perímetro: 127,47 m. Ocupante: Laude miro Teixeira, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Sonia Almeida Teixeira (portador(a) do RG nº 00543268, inscrito(a) sob o CPF nº 176.077.521-53), louas, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.522.121-20, portador(a) do RG de nº 02336987 SESP/MT, filho(a) de Ciro Teixeira de Arruda e Nadir Sergio de Arruda.

LOTE 01B: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 833,40 m², perímetro: 125,77 m. Ocupante: Ana Cristina Almeida Teixeira, solteiro(a) não convivente em união estável, autônoma, portadora da carteira de identidade – Registro Geral n. 014.686.441-73, filho(a) de Laudemiro Teixeira e Sonia Almeida Teixeira.

LOTE 02: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 518,94 m², perímetro: 110,64 m.

LOTE 03: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 283,23 m², perímetro: 76,19 m.

LOTE 04: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 241,69 m², perímetro: 71,09 m. Ocupante: Valdivam de Campos Silva, solteiro(a) não convivente em união estável, motorista, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.456.151-91, portador(a) do RG de nº 888465 SSP/MT, filho(a) de Valdemar Guilherme da Silva e Ana Maria de Campos Silva.

LOTE 05: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 310,31 m², perímetro: 73,56 m. Ocupante: Celia Sonia Praxedes Campos, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Manoel Maria de Campos (serviços gerais, portador(a) do RG nº 05995124, inscrito(a) sob o CPF nº 487.710.151-91) salgadeira, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.686.071-91, portador(a) do RG de nº 29892120 SSP/MT, filho(a) de José Praxedes e Augusta Jesuina da Silva.

LOTE 06: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 429,47 m², perímetro: 88,70 m.

LOTE 07: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 514,65 m², perímetro: 90,40 m. Ocupante: Cepriana Justina de Arruda, casado(a) sob o regime da comunhão parcial de bens com Jeremias Ponciano da Silva (autônomo, portador(a) do RG nº 03881580, inscrito(a) sob o CPF nº 383.913.091-34), do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.404.261-34, portador(a) do RG de nº 07969201 SESP/MT, filho(a) de Vitalina Amelia de Arruda.

LOTE 08: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 535,97 m², perímetro: 93,30 m. Ocupante: José Antônio da Cruz, solteiro(a) não convivente em união estável, autônomo, inscrito(a) sob o CPF de nº 823.924.801-25, portador(a) do RG de nº 13983776 SEJUSP/MT, filho(a) de Lucia Maria da Cruz.

LOTE 09: Um lote de terreno urbano no Núcleo Urbano Informal Consolidado SERRA DOURADA, situado nesta cidade de Várzea Grande/MT, com área total de 2.363,73 m², perímetro: 195,10 m.

A descrição do perímetro e as confrontações, das unidades imobiliária acima, estão nos memoriais descritivos anexo à esta Certidão de Regularização Fundiária.

IX – LISTAGEM DOS OCUPANTES E MODALIDADE INDIVIDUAL:

QUADRA 01
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
1	Weliton Falcundes de Moraes	691.886.451-34	REURB-S
3	Rosiane Conceição da Silva Lima	003.216.241-30	REURB-E
4	Fabiane Mendes de Arruda	011.344.861-97	REURB-E
13	Sebastião de Almeida Lima	019.963.421-18	REURB-S
14	Rosiane Conceição da Silva Lima	003.216.241-30	REURB-E
06A	Deilda Maria Santos Livramento	020.631.851-07	REURB-S
06B	Rosangela da Guia	039.926.661-58	REURB-S

QUADRA 02
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
1	Luciana Batista da Conceição Silva Godoy	920.542.181-20	REURB-E
3	Margarida Paes de Oliveira	034.149.591-35	REURB-S

QUADRA 04
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
6	Benedito Jurandir de Amorim	174.798.781-68	REURB-S
8	Dejiani do Nascimento	047.897.711-56	REURB-S
9	Pedro Paulo Santana de Amorim	891.386.001-53	REURB-S
11	Sebastião Gonçalo da Silva Cruz	593.124.161-20	REURB-S
12	Abel Rodrigues Medrado	694.109.921-68	REURB-S
13	Jaci Vital da Silva	209.496.181-87	REURB-E
15	Josiane da Silva Cruz	025.236.331-08	REURB-S
18	Antônio Ducarmo da Silva	490.285.451-15	REURB-S
19	Antonieta Santana de Amorim	460.995.221-15	REURB-S
20	Jucimara de Bulhões	015.665.681-70	REURB-S

QUADRA 05
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
2	Robson Paes de Freitas	047.720.941-64	REURB-S
3	Luciely de Oliveira Freitas	029.339.441-54	REURB-E
7	Gedinilson da Costa Souza	975.661.521-49	REURB-S
9	Patrícia da Costa Anjos	021.568.261-02	REURB-S
12	Maria das Graças Fernandes Gobbi	570.070.551-68	REURB-S
17	Maria Renata da Conceição Pereira	831.514.191-00	REURB-S
19	Luci Dalva de Pinho	603.851.201-25	REURB-S
21	Ana Henriqueta Pereira	779.557.491-20	REURB-S
26	Wanderléia Rodrigues de Amorim	017.784.701-81	REURB-S
13A	Esmael da Silva Pereira	843.363.661-87	REURB-S
13B	Maria Aparecida de Souza	010.445.141-67	REURB-S

QUADRA 06
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
1	Lenival Nunes Carvalho	792.407.122-91	REURB-E
2	Lenival Nunes Carvalho	792.407.122-91	REURB-E
4	Marcia Domingos Ferreira	887.128.341-49	REURB-S
5	Isabelle Aparecida Monteiro da Silva	061.806.851-18	REURB-S
8	Denize Pereira Dias	581.134.791-04	REURB-S
9	Vera Lucia Gomes	655.476.671-53	REURB-S
10	Juraci Maria de Campos	007.904.761-00	REURB-S
12	Maria Ana do Nascimento	161.899.301-15	REURB-S
19	Benedito Raimundo Nascimento	206.053.661-87	REURB-S
20	Priscila Conceição Nascimento de Souza	029.813.131-50	REURB-S
22	Gean Diego da Silveira Correia	056.249.961-01	REURB-S
23	Elizeu Paulo Rodrigues	420.429.331-04	REURB-S

QUADRA 07
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
2	Geziane Carvalho Alves	019.908.551-05	REURB-S
3	Ronivaldo Rosa dos Anjos	045.471.301-08	REURB-S
7	Marcos Divino Caldas	514.053.341-34	REURB-S
12	Neidevane Carmem de Neves Lima	049.842.861-30	REURB-E
13	Sandra Maria Leite de Oliveira	551.501.521-53	REURB-S
14	Erenice Pinto da Silva	537.818.721-49	REURB-E
15	Erenice Pinto da Silva	537.818.721-49	REURB-E
16	Maria de Fatima Martins Ferreira	312.876.382-87	REURB-E
17	Walceny Pereira	954.656.691-87	REURB-S
22	Ivanete de Almeida	011.073.971-03	REURB-S
24	Jeckson Mauro de Almeida	039.521.671-00	REURB-S
25	Selma Lima dos Santos	029.698.611-94	REURB-S

QUADRA 08
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
3	Adenil Maria de Paula	027.988.531-84	REURB-S
5	Ana de Almeida	570.392.751-04	REURB-S
7	Domingos Roberto de Amorim	014.237.021-58	REURB-S

QUADRA 09
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
5	Jeane Francisca Alves	744.845.671-72	REURB-S
11	Valter Martins	483.746.361-49	REURB-S
12	Maria Aline de Oliveira	044.516.821-85	REURB-S
13	Cesar de Almeida Lima	020.631.861-89	REURB-S
15	Adejair Neves da Silva	132.743.411-34	REURB-S
17	Dora Venira Roza de Jesus	012.716.501-00	REURB-S
18	Maria Conceição dos Santos Arruda	012.032.701-51	REURB-S
20	Crislaine Estácio Barcello	737.747.071-20	REURB-S
22	Carla Aparecida da Silva Amorim	716.930.921-15	REURB-S
23	José Sebastião da Silva Campos	429.158.801-15	REURB-S
24	Maria Luciana de Arruda	025.063.291-88	REURB-S
26	Maria Lenil da Silva	655.477.721-00	REURB-S

QUADRA 10
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
8	Leonita Rodrigues Medrado	696.299.861-91	REURB-S
9	Rosanilce Godoy Pereira	050.072.111-41	REURB-S
10	Aldineia Soares dos Reis	631.989.911-53	REURB-S
11	Ivonete Augusta dos Santos	011.935.141-26	REURB-S
12	Maria Luciana de Oliveira	655.617.591-91	REURB-S
14	Rosane Lucia de Campos	978.863.191-68	REURB-S
16	Rudemila Rodrigues Medrado Campos Santana	050.413.541-46	REURB-S
17	Paulo Pedro Santana de Amorim	819.353.311-91	REURB-S
18	Fernanda Gonçalves	974.492.881-68	REURB-S
19	Donaciana Ferreira da Costa	655.474.891-15	REURB-S
20	Rosiane de Oliveira Campos	024.250.721-28	REURB-S
22	Marileide Cecilia de Arruda Medrado Campos	050.902.361-43	REURB-S
24	Maria José Pereira Leite	594.581.861-53	REURB-S
25	Maria José Pereira Leite	594.581.861-53	REURB-E
27	Loedir Augusta de Barros Neves	037.895.531-40	REURB-E
28	Loedir Augusta de Barros Neves	037.895.531-40	REURB-E

QUADRA 11
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
1	Vanderson da Cruz Costa	034.804.271-03	REURB-E
3	Cleidiane Feitosa da Cruz Costa	034.282.421-06	REURB-E
4	Cleidiane Feitosa da Cruz Costa	034.282.421-06	REURB-E
7	Maria Madalena Pereira Leite	024.887.031-92	REURB-S
11	Lourenço Tiburcio de Arruda	875.954.861-49	REURB-S
12	Eliete Luzia da Silva	038.337.351-47	REURB-S
15	Cristiane Roza Delgado	044.363.451-30	REURB-S
21	Sonia Francisca de Lima Oliveira	932.565.821-68	REURB-S
22	Maria Tereza da Silva	346.177.601-72	REURB-S
24	Maria Angelina da Silva Pereira	522.251.601-63	REURB-E
25	João Porfirio dos Santos	028.616.131-14	REURB-S

QUADRA 12
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
3	Joao Bricio de Jesus	513.613.701-06	REURB-S
5	Wellington Ferreira Silva	042.840.061-26	REURB-S
6	Eliane Claudia Cabral Oliveira	932.492.761-20	REURB-S
7	Marcos Antônio Braga Correa	047.656.941-94	REURB-S
8	Marta Melo de Melo Siqueira	702.023.231-02	REURB-S
10	Agnaldo Bastos	569.192.391-91	REURB-S
14	Euflozina Correa de Moraes	567.359.601-49	REURB-S
15	Humberto Macêdo dos Santos	345.527.235-53	REURB-S
20	Adroaldo Mensch	276.996.332-53	REURB-E
21	Adroaldo Mensch	276.996.332-53	REURB-E
23	Gilson Souza Silva	030.852.901-41	REURB-S

QUADRA 13
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
1	Maria de Fatima Martins Ferreira	312.876.382-87	REURB-E
2	Maria de Fatima Martins Ferreira	312.876.382-87	REURB-E
5	Wanderson Paulo da Silva Fiel	019.750.411-60	REURB-E
6	Vicente Jorge da Silva	994.698.801-10	REURB-S
13	Claudia Andreia Ponce Pereira	011.720.921-09	REURB-S
14	Késsia Valéria da Silva Olivieira	044.257.181-00	REURB-S
15	Mariana Lucia da Silva	442.111.981-49	REURB-S
18	Sebastião de Souza Leite	534.857.261-68	REURB-S
19	Luzia Juliana da Silva	951.379.631-00	REURB-S
20	Keren Amanda da Silva Neves	026.431.501-47	REURB-S
22	Celma Freitas de Siqueira	593.768.304-82	REURB-S
25	Graciele Cristiane da Silva Reis	044.257.161-59	REURB-S
26	Lurdes Fátima Gomes	932.530.281-00	REURB-E
27	Lurdes Fátima Gomes	932.530.281-00	REURB-E
28	Lurdes Fátima Gomes	932.530.281-00	REURB-E

QUADRA 14
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
2	Catarina Cintra Xavier da Silva	036.534.141-05	REURB-S
7	Silvana Campos dos Santos	044.295.511-11	REURB-S
9	Marcia Lucia de Oliveira de Siqueira	032.230.151-32	REURB-S
22	Wanderley Pereira da Silva	703.639.871-00	REURB-S
23	Ismar Rodrigues dos Santos	711.102.242-49	REURB-S
24	Janio Rodrigues de Oliveira	041.336.721-51	REURB-S
26	Luiz Antônio Silva Dutra	028.199.941-48	REURB-S
27	Antônia Julia de Sousa	388.227.179-53	REURB-S
28	Luiz de Campos	162.380.101-00	REURB-S

QUADRA 15
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
1	Erasmo Barrêto Martins	812.279.141-72	REURB-S
2	Maria do Carmo de Lima Sousa	483.958.899-68	REURB-S
5	Angelina Rodrigues de Castro Fernandes	627.693.919-68	REURB-S
6	Cepriana Justina de Arruda	621.404.261-34	REURB-E
18	Ana Paula de Oliveira Silva Cabral	028.218.491-09	REURB-S
19	Rosimar da Silva Dutra	010.012.581-69	REURB-S
20	Jucelina Silva Santana	014.976.591-67	REURB-S
22	Adriana da Conceição Marques	031.063.071-10	REURB-S
23	Luis Carlos da Cruz	700.105.281-72	REURB-S
24	Lucia Maria da Cruz	651.299.971-15	REURB-S

QUADRA 16
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
3	Fabiano de Oliveira Freitas	023.425.891-82	REURB-S
4	Eduardo Rodrigues da Cunha	017.461.559-06	REURB-S
5	Luciene Santana de Amorim	459.893.971-00	REURB-S
7	Angélica Maciel Araujo Silva Simões	031.271.851-97	REURB-E
8	Michele da Conceição Marques de Carvalho	044.724.311-06	REURB-S
9	Joanil Oliveira Silva	032.020.311-55	REURB-S
12	Paulo João Pereira	701.436.681-53	REURB-S
15	Jesunildes Agostinha Rondon	482.643.261-53	REURB-E
16	Maria Lourença da Conceição	009.387.641-60	REURB-S
17	Angélica Maciel Araujo Silva Simões	031.271.851-97	REURB-E
18	Loazil Souza Neres	006.245.251-71	REURB-S
20	Maria Gleiciele de Mesquita Duarte da Silva	061.455.863-89	REURB-S
22	Gildete Bastos	453.311.621-34	REURB-S
14A	Roney Natanael Silva de Assunção	043.615.691-18	REURB-S
14B	Juliane De Jesus Silva de Assunção	021.985.421-10	REURB-S

QUADRA 17
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
2	Vanessa de Fatima Vieira dos Santos Galvão	703.867.141-34	REURB-S
3	Wilmar Rodrigues Silva	837.143.401-49	REURB-S
4	Greice Rodrigues da Cunha	688.962.041-00	REURB-S
5	Luzia Justina da Silva	880.489.501-20	REURB-S
11B	Lucia Maria de Moraes Pereira	534.849.241-87	REURB-S
13C	Hélio Francisco Pereira Inagaki	655.607.281-87	REURB-S

QUADRA 18
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
4	Ana Cláudia Rodrigues Padilha	060.234.881-10	REURB-S
8	Jesunildes Agostinha Rondon	482.643.261-53	REURB-E
14	José da Silva Lima	861.034.234-49	REURB-S
20	Gleice Kellen Silva Meira	036.410.201-23	REURB-S
01B	Ariana Almeida da Cunha	018.602.491-67	REURB-S

QUADRA 19
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
2	Claudilene Garcia	016.038.931-30	REURB-S
6	Beatriz Gabriele Ferreira dos Santos	061.631.771-93	REURB-S
7	Viviane Almeida da Cunha Rondon	039.593.771-00	REURB-S
9	Cleonice Francisca do Nascimento	568.333.931-68	REURB-S
12	José Pinheiro dos Santos	304.296.921-53	REURB-S
15	Artur Cesar da Costa Camargo	494.995.721-04	REURB-S
16	Catia Regina da Silva	031.817.161-97	REURB-S
05B	José dos Santos	156.695.301-44	REURB-S
11A	Rosalina da Silva	030.953.831-93	REURB-S

QUADRA 20
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
1	Jeniffer da Guia Xavier Ramalho Campos	062.338.451-57	REURB-S
2	Gonçalo Correa da Silva	001.548.461-04	REURB-S
3	Andréa Corrêa da Silva	026.820.301-65	REURB-S
7	Michelly Aparecida da Silva Corrêa	050.543.161-08	REURB-S
8	Gonçalo de Anunciação	388.059.168-70	REURB-S
9	Benedita Lucia Pinho Anunciação	362.286.211-49	REURB-S
11	Claudino de Almeida	535.692.451-87	REURB-S

QUADRA 21
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
1	Joilso Felis de Oliveira	933.811.662-04	REURB-S
3	Luís Carlos de Miranda	384.240.021-72	REURB-S
5	Zilmeire Lorença da Silva	907.095.861-91	REURB-S
09A	Robson Pimenta de Oliveira	523.292.911-91	REURB-S
09C	Suele Maria de Almeida Campos	039.179.011-02	REURB-S

QUADRA 22
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
1	Francielly Kimberly de Gusmão	051.721.271-43	REURB-S
2	César Augusto Cardial da Silva	038.522.753-18	REURB-S
5	Ronilei Correa da Silva	021.618.741-95	REURB-S
9	Renar Assis da Silva	040.640.761-41	REURB-S
12	Reinaldo Benedito da Silva	008.650.711-79	REURB-S
13	Eloiza Corrêa da Silva	028.711.151-25	REURB-S
14	Arlene Francisca de Assunção Itiki	909.492.001-82	REURB-S
17	Gonçalina Maria de Anunciação Santos	570.417.091-91	REURB-S
20	Neidevane Carmem de Neves Lima	049.842.861-30	REURB-E
21	Eva Silva Costa	461.069.441-72	REURB-S
22	Ivania de Fatima Figueiredo	962.946.391-15	REURB-S
16B	Marlim Santos Pereira da Silva	522.823.921-91	REURB-S

QUADRA 23
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
1	Benedita Evangelista de Almeida	503.161.171-53	REURB-S
2	Cleonice Rosa de Almeida	000.870.021-40	REURB-S
4	Claudia Maria de Almeida	004.657.221-05	REURB-S
8	Vanias Santos Lopes	119.724.899-41	REURB-S
12	Rômulo Cesar Souza Cassiano	003.891.441-77	REURB-S
13	Enoch Ponciano da Silva	486.709.871-04	REURB-S
16	Argemiro Ramiro Conrado	843.877.691-49	REURB-S
17	Sidney Caetano da Silva	790.654.901-59	REURB-S
19	Keila de Souza Camargo	054.176.551-55	REURB-S
22	Jefferson do Nascimento	034.276.191-92	REURB-S
23	Geneci Maria de Oliveira	013.896.591-94	REURB-S
24	Maria Gonçalina Vieira Nunes	025.427.611-32	REURB-S
25	Rosany Andrade da Silva	032.289.651-71	REURB-S
10A	Edina Aparecida Bastos	762.011.201-49	REURB-S
10B	Jose Iraci Lorena Castro	205.165.411-53	REURB-S

QUADRA 24
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
2	Rafaela dos Santos Silva	042.222.131-79	REURB-S
3	Josiany Guia da Silva	702.422.791-55	REURB-S
4	Reginaldo Olgino da Silva	204.381.841-49	REURB-S
6	Carlina Ferreira da Silva	594.686.291-04	REURB-S
7	Efson Rodrigues dos Santos	036.954.271-16	REURB-S
11	Cleonice Alina da Silva	921.018.281-20	REURB-S
12	Maria Estela da Silva	007.471.751-01	REURB-S
16	Luiz Fernando Rosa	051.231.681-33	REURB-S
23	Cristiane da Cruz Couto de Arruda	903.726.031-49	REURB-S
27	Carmen Madalena da Silva	815.112.641-87	REURB-S
26A	Valdilene Regina da Silva	631.093.281-00	REURB-S

QUADRA 25
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
3	Rosilene Marcia da Silva	932.561.591-68	REURB-S
6	Vera Maria Pereira Oliveira	840.110.171-91	REURB-S
10	Waldenice Rosa de Oliveira	005.805.991-16	REURB-S
12	Euzébia Oliveira da Silva Costa	427.783.011-00	REURB-S
13	Sebastião Pereira	314.162.501-82	REURB-S
14	Luiza de Lima Costa	008.031.491-07	REURB-S
16	Wesley Eduardo da Silva Alencar	028.025.941-76	REURB-S
17	Antonio Gerson Ferreira	207.489.061-34	REURB-S
18	Luciano Rodrigues de Oliveira	035.423.631-89	REURB-S
19	Laudemiro Teixeira	161.522.121-20	REURB-E
20	Elisabeth Ferreira Felix	056.070.731-22	REURB-S
21	Francisco Guerreiro Busto	411.790.301-25	REURB-S
26	Maraiza Mendes Lara da Silva	987.878.701-00	REURB-S

QUADRA 26
Lote	Nome	CPF	Modalidade (Reurb-S ou Reurb-E)
4	Valdivam de Campos Silva	651.456.151-91	REURB-S
5	Celia Sonia Praxedes Campos	411.686.071-91	REURB-S
7	Cepriana Justina de Arruda	621.404.261-34	REURB-E
8	José Antonio da Cruz	823.924.801-25	REURB-S
01A	Laudemiro Teixeira	161.522.121-20	REURB-E
01B	Ana Cristina Almeida Teixeira	014.686.441-73	REURB-S

Aos beneficiários classificados na modalidade “REURB-S”, as titulações serão outorgadas, em ato único mediante o registro da CRF (arts. 11, inciso V, 23, §5° e 41, VI da Lei Federal n. 13.465/2017);

Aos beneficiários classificados na modalidade REURB-E, o registro da transferência de direitos reais, ficará sobrestado até emissão do título de legitimação fundiária urbana individualizado, que será apresentado para registro, sob responsabilidade do beneficiário, além das custas e emolumentos devidos ao Cartório Registrador competente.

X – DOS LOTES EXCLUÍDOS DA LISTAGEM:

A) Lotes desocupados e não comercializados:

Quadra	Lotes
1	5
4	7
5	20 e 25
7	4 e 5
8	8
9	6, 7, 14 e 16
10	2, 3, 21 e 23
11	8
12	4
13	10
16	6
17	12
18	9, 10, 11 e 12
19	13 e 14
22	3

As unidades desocupadas e não comercializadas alcançadas pela Reurb terão as suas matrículas abertas em nome do titular originário do domínio da área (art. 54 da Lei 13.465/17).

B) Lotes ocupados, mas que o ocupante perdeu eventual direito que titularize sobre a unidade imobiliária objeto da reurb:

Quadra	Lotes
1	2, 11, 12, 15 e 16
2	2 e 28
4	5, 10, 14, 16 e 17
5	4, 5, 6, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 18, 22, 23 e 24
6	3, 6, 7, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 21
7	1, 6, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 21 e 23
8	2, 6, 04A e 04B
9	4, 8, 9, 10, 19, 21, 25 e 27
10	1, 4, 5, 6, 7, 13, 15 e 26.
11	2, 5, 6, 9, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26 e 27
12	1, 2, 9, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 22 e 24
13	3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 16, 17, 21, 23 e 24
14	1, 3, 4, 5, 6, 8, 21 e 25
15	3, 4, 7, 21, 25A e 25B
16	1, 2, 13, 19 e 21
17	1, 6, 7, 8, 9, 10, 11A, 13A, 13B e 13D
18	2, 3, 5, 6, 7, 13, 15, 16, 17, 19 e 01A
19	1, 3, 4, 8, 10, 17, 05A, 11B
20	4, 5, 6 e 10
21	2, 4, 6, 7, 8, 09B e 09D
22	6, 7, 8, 10, 11, 15, 18, 19, 23, 24, 04A, 04B e 16A
23	3, 5, 6, 7, 9, 11, 14, 15, 20, 21, 10C, 18A e 18B
24	1, 5, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 17A, 17B, 17C e 26B
25	1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 15, 22, 23, 24 e 25
26	2, 3 e 6

A titulação dos beneficiários acima será feita em momento posterior com a expedição do título individualizado, devendo constar na matrícula individualizada “o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio complementares de beneficiários, por títulos individualizados”

XI – DA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS:

Com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada abaixo:

Ao MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE:

DISCRIMINAÇÃO		ÁREAS (m²)
ÁREA DE EQUIP. PÚBLICO (ESCOLA MUNICIPAL)	LOTE 09 QUADRA 26	2.363,73 m²

XII – DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO:

O Município de Várzea Grande/MT, reconhece o interesse público para fins de REUBR na modalidade social (Reurb-s), as seguintes unidades imobiliárias (art. 23, §1°, III da Lei 13.465/17):

a) Lote 12 da Quadra 7: Esse lote tem atividade COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

b) Lote 19 da Quadra 7: Esse lote tem atividade COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

c) Lote 28 da Quadra 20: Esse lote tem atividade COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

d) Lote 1 da Quadra 13: Esse lote tem atividade COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

e) Lote 6 da Quadra 13: Esse lote tem atividade COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

f) Lote 22A da Quadra 4: Esse lote tem atividade MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

g) Lote 22B da Quadra 4: Esse lote tem atividade MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

h) Lote 14 da Quadra 5: Esse lote tem atividade MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

i) Lote 3 da Quadra 18: Esse lote tem atividade MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

j) Lote 21 da Quadra 22: Esse lote tem atividade MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

k) Lote 4 da Quadra 23: Esse lote tem atividade MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

l) Lote 17 da Quadra 23: Esse lote tem atividade MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

m) Lote 25 da Quadra 23: Esse lote tem atividade MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

n) Lote 8 da Quadra 24: Esse lote tem atividade MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

o) Lote 23 da Quadra 24: Esse lote tem atividade MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

p) Lote 13 da Quadra 6: Esse lote tem atividade RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal;

q) Lote 15 da Quadra 6: Esse lote tem atividade RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal.

r) Lote 20 da Quadra 11: Esse lote tem atividade RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal.

s) Lote 10 da Quadra 22: Esse lote tem atividade RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal.

t) Lote 19 da Quadra 22: Esse lote tem atividade RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal.

XIII –DO ESTUDO AMBIENTAL E DA SITUAÇÃO DE RISCO:

COM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO – ÁREAS COM RESTRIÇÕES AMBIENTAIS DEMARCADAS, ÁREAS NÃO ANALISADAS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE:

Em relação às medidas ambientais, ficou constatado pelo Parecer Técnico n. 221/SEMMADRS/CGMA/LC/2024 anexo ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal ora objeto de REURB, que algumas unidades imobiliárias estão situadas em área que possui restrição ambiental (leia-se: áreas de preservação permanente, unidades de conservação de uso sustentável ou nas áreas de proteção de mananciais).

Nos termos do art. 11, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017 c/c art. 4º, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, a aprovação municipal correspondente à análise ambiental, por seu órgão ambiental, poderá ser realizada em fases ou etapas, e a parte do núcleo urbano informal não afetada pelo estudo poderá ter seu projeto de regularização fundiária aprovado e levado a registro separadamente. Senão vejamos:

Art. 4º A aprovação municipal e distrital da Reurb de que trata o § 4º do art. 3º corresponde à aprovação urbanística do projeto de regularização fundiária, e à aprovação ambiental, se o Município tiver órgão ambiental capacitado.

(...)

§ 4º O estudo técnico ambiental será obrigatório somente para as parcelas dos núcleos urbanos informais situados nas áreas de preservação permanente, nas unidades de conservação de uso sustentável ou nas áreas de proteção de mananciais e poderá ser feito em fases ou etapas e a parte do núcleo urbano informal não afetada pelo estudo poderá ter seu projeto de regularização fundiária aprovado e levado a registro separadamente.

Mais adiante, em se tratando de áreas de risco, o art. 36, § 3º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, traz o mesmo entendimento, senão vejamos:

Art. 31. (...) § 3º Os estudos técnicos previstos neste artigo aplicam-se somente às parcelas dos núcleos urbanos informais situados nas áreas de risco, sendo que a parte do núcleo urbano não inserida na área de risco e não afetada pelo estudo técnico poderá ter o seu projeto de regularização fundiária aprovado e levado a registro separadamente.

Deste modo, até a respectiva análise e aprovação pelo Órgão Municipal Competente do Estudo Técnico Ambiental apresentado, as unidades imobiliárias indicadas como restrição ambiental (leia-se: áreas de preservação permanente, unidades de conservação de uso sustentável ou nas áreas de proteção de mananciais) terão as matrículas abertas, com a averbação de indicação que é área de restrição ambiental.

A(s) seguinte(s) Unidade(s) Imobiliária(s) possui(em) restrição:

Quadra	Lotes
01	07A, 07B, 08, 09A, 09B e 10
02	04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
03	01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
04	01, 02, 03, 04, 21, 22A, 22B e 23
05	01
08	01
09	01, 02, 03, 28, 29 e 30
10	01
14	10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
15	08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
16	10, 11A e 11B

Em relação as demais unidades imobiliárias, não existem impedimentos de risco e/ou ambiental, sendo, portanto, passível de ser regularizadas. O Município informará ao Cartório Registrador competente, após a análise do Estudo Técnico Ambiental, se as quadras e lotes destacados acima serão passíveis, ou não, de serem regularizados.

Assim, qualificada a CRF e não havendo exigências nem impedimentos, o oficial do cartório de registro de imóveis efetuará o seu registro na matrícula dos imóveis cujas áreas tenham sido atingidas, total ou parcialmente, conforme determina o art. 51, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

XIV - PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA QUESTÕES AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E DE REASSENTAMENTO DOS OCUPANTES:

No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

XX - DOS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS E PELOS SERVIÇOS / CRONOGRAMA / TERMO DE COMPROMISSO - INFRAESTRUTURA ESSENCIAL

O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

XV - DAS DECLARAÇÕES FINAIS:

Declaro que acompanha a presente CRF, os seguintes documentos:

Memoriais descritivos: do perímetro total, dos lotes e das áreas públicas; Mapa georreferenciado do perímetro subscrito por profissional legalmente habilitado, indicando:

As construções existentes nos lotes;

O sistema viário do núcleo;

As áreas públicas;

Acidentes geográficos (rios, lagos etc.);

Demais elementos caracterizadores do núcleo.

ART ou RRT do responsável pelo levantamento; Rol dos Notificados;

A presente certidão é dotada de 75 laudas e segue numerada, rubricada e grampeada ao projeto de regularização fundiária aprovado, à listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal consolidado regularizado, indicando-se os direitos reais a eles conferidos na modalidade REURB-S, e para modalidade REURB-E, com a indicação que a titulação será feita em momento posterior com a expedição do título individualizado.

Nesta cidade de Várzea Grande/MT, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2024. Eu, KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal e RICARDO AZEVEDO ARAÚJO, Secretário Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande/MT.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE – MATO GROSSO

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

SECRETÁRIO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO