ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa BELMICRO TECNOLOGIA S.A, cadastrada no CNPJ nº 71.052.559/0001-03 e Inscrição estadual nº 062868423.00-00, situada na Via Vereador Joaquim Costa nº 65, Bairro Campina Verde, CEP: 32150-240 , cidade de Contagem, estado de Minas Gerais – neste ato representada por seu representante legal o Sr. AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER, brasileiro, empresário, portador do RG nº MG-55**09-* PC/MG e inscrito no CPF sob nº 9**.*08.**6-68 , residente e domiciliado na cidade de Nova Lima, estado de Minas Gerais, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 14/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
02	APARELHO DE AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS; CLASSE ENERGÉTICA A; VOLTAGEM 220V; POTÊNCIA EM REFRIGERAÇÃO (W) 1085 - 1100; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO (KW/H) 3.52; CONTROLE REMOTO; TRIPLA FILTRAGEM: NYLON, COLMÉIA E ANTIBACTERIANO; CICLO FRIO; DIRECIONADOR DE AR; DISPLAY DIGITAL; FUNÇÕES MÍNIMAS: TURBO, AUTOLIMPEZA, DESUMIDIFICAÇÃO, SILENCIOSO, MODO DE SUSPENSÃO, RESFRIAMENTO RÁPIDO; PALETE COM OSCILAÇÃO DE MOVIMENTO DE BAIXO PARA CIMA; FAIXA DE AJUSTE DE TEMPERATURA 18-30; COMPRESSOR GIRATÓRIO; PROTEÇÃO ANTICORROSÃO; GÁS R410A RESFRIAMENTO W/W 3,21 A 3,25; CORRENTE EM REFRIGERAÇÃO (A) 5,1 - 5,2; COR BRANCA; GARANTIA MINIMA DO COMPRESSOR DE 01 (UM) ANO; PAINEL DIGITAL COM DEMONSTRADOR DE TEMPERATURA. SELO PROCEL OU REGISTRO DO INMETRO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM IDIOMA PORTUGUÊS; EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO.	HQ - HQIT12F	UND	30,00	R$ 2.049,99	R$ 61.499,70
06	APARELHO DE AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 24.000 BTUS; CLASSE ENERGÉTICA A ; VOLTAGEM 220V; POTÊNCIA EM REFRIGERAÇÃO (W) 1750 - 2340; CONTROLE REMOTO; TRIPLA FILTRAGEM: NYLON, COLMÉIA E ANTIBACTERIANO; CICLO FRIO; DIRECIONADOR DE AR; DISPLAY DIGITAL; FUNÇÕES MÍNIMAS: TURBO, AUTOLIMPEZA, DESUMIDIFICAÇÃO, SILENCIOSO, MODO DE SUSPENSÃO, RESFRIAMENTO RÁPIDO; FAIXA DE AJUSTE DE TEMPERATURA 18-30°C; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO (KW/H): 7,03; COMPRESSOR GIRATÓRIO; PROTEÇÃO ANTICORROSÃO; GÁS R410A; RESFRIAMENTO W/W 3,01; CORRENTE EM REFRIGERAÇÃO (A)8.2 - 11.6; COR BRANCA; GARANTIA MINIMA DO COMPRESSOR DE 01 (UM) ANO; PAINEL DIGITAL COM DEMONSTRADOR DE TEMPERATURA. SELO PROCEL OU REGISTRO DO INMETRO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM IDIOMA PORTUGUÊS; EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO.	HQ - HQIT24F	UND	29,00	R$ 4.053,99	R$ 117.565,71
TOTAL					R$ 179.065,41

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 15, de outubro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

BELMICRO TECNOLOGIA S.A - CONTRATADA

AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER - Responsável