ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa DI BENTO E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 14.238.297/0001-32 e Inscrição estadual nº 10.513.820-7, situada na Rua 25 A, Quadra 61-A; Lote 29; Casa 02 nº 628, Setor Aeroporto , CEP: 74.070-150, cidade de Goiânia, estado do Goiás – neste ato representada por seu representante legal o Sr. LUIZ ALBERTO BENTO, brasileiro, empresário, portador do RG nº 6**96* SSP/MT e inscrito no CPF sob nº **4.2**.791-**, residente e domiciliado na cidade de Goiânia, estado do Goiás, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 14/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS; VOLTAGEM DE 220V; FREQUENCIA DE 60HZ; UTILIZA GAS ECOLOGICO R410A; NA COR BRANCA; FUNCOES SLEEP, SWING, TIMER E TURBO; COM REGULAGEM DE VENTILAÇAO; COM FILTROS DE AR, ANTI-BACTERIA E ANTI FUNGOS; SERPENTINA EM COBRE; EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO.	ELGIN - HJF INVERTER 09.000 BTU/H FRIO	UND	15,00	R$ 1.988,00	R$ 29.820,00
03	APARELHO DE AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS; CLASSE ENERGÉTICA A; VOLTAGEM 220V; POTÊNCIA EM REFRIGERAÇÃO (W) 1085 - 1100; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO (KW/H) 3.52; CONTROLE REMOTO; TRIPLA FILTRAGEM: NYLON, COLMÉIA E ANTIBACTERIANO; CICLO FRIO; DIRECIONADOR DE AR; DISPLAY DIGITAL; FUNÇÕES MÍNIMAS: TURBO, AUTOLIMPEZA, DESUMIDIFICAÇÃO, SILENCIOSO, MODO DE SUSPENSÃO, RESFRIAMENTO RÁPIDO; PALETE COM OSCILAÇÃO DE MOVIMENTO DE BAIXO PARA CIMA; FAIXA DE AJUSTE DE TEMPERATURA 18-30; COMPRESSOR GIRATÓRIO; PROTEÇÃO ANTICORROSÃO; GÁS R410A RESFRIAMENTO W/W 3,21 A 3,25; CORRENTE EM REFRIGERAÇÃO (A) 5,1 - 5,2; COR BRANCA; GARANTIA MINIMA DO COMPRESSOR DE 01 (UM) ANO; PAINEL DIGITAL COM DEMONSTRADOR DE TEMPERATURA. SELO PROCEL OU REGISTRO DO INMETRO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM IDIOMA PORTUGUÊS; EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO.	ELGIN - HJF INVERTER 12.000 BTU/H FRIO	UND	10,00	R$ 2.296,00	R$ 22.960,00
09	CORTINA DE AR PARA PORTA 2,00 MT - COM CONTROLE REMOTO, 220V, CONTROLE DA DIRECAO DO AR AUTOMATICO, CONSUMO DE ENERGIA CLASSE A OU B, BAIXO NIVEL DE RUIDO, POTENCIA MINIMA DE 240W, REGULAGEM DE VELOCIDADE, COR BRANCO, 01 ANO DE GARANTIA, MANUAL DO PRODUTO, ASSISTENCIA TECNICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, SELO DO INMETRO. EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO.	VIX - 200CM TWO BR	UND	3,00	R$ 1.138,00	R$ 3.414,00
TOTAL					R$ 56.194,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 15, de outubro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

DI BENTO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA

LUIZ ALBERTO BENTO - Responsável