EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024
16 de Outubro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa OLMI INFIRMATICA LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 00.789.321/0001-17 e Inscrição estadual nº 13.341.049-8, situada na Avenida Mato Grosso, Lote rt1c nº 92 N, Bairro Módulo 02, CEP: 78.320-000, cidade de Juína, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ANDREY RICARDO IORIS, brasileiro, empresário, portador do RG nº **10**7-5 SJ/MT e inscrito no CPF sob nº ***.910.**1-0*, residente e domiciliado na cidade de Juína, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 14/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA/MOD | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | AR CONDICIONADO 18000 BTUS MODELO SPLIT: AR CONDICIONADO PISO TETO, CICLO DE AR FRIO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 18000 BTU/H, CONTROLE DE TEMPERATURA, CONTROLE DE VENTILAÇÃO (ALTO, BAIXO, MÉDIO E AUTOMÁTICO), CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO, VAZÃO DE AR 1000 M³/H, CLASSE 'A' EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, FUNÇÕES: SLEEP, SWING, TIMER E TURBO, MODOS DE OPERAÇÃO: RESFRIAR, VENTILAR, DESUMIDIFICAR, AUTOMÁTICO, POSSUI FILTRO DE AR ANTI-BACTÉRIA, ANTI-FUNGO, FÁCIL LIMPEZA DO PAINEL E FILTRO, NÍVEL DE RUÍDO BAIXO, INCLUSO 01 CONDENSADORA E UMA EVAPORADORA DISPONÍVEL NA TENSÃO 220V TENSÃO ( V ) 220V POTÊNCIA NOMINAL ( W ) 2150 CONSUMO ( KWH) GARANTIA DE FÁBRICA. - AR CONDICIONADO 18000 BTUS MODELO SPLIT: AR CONDICIONADO PISO TETO, CICLO DE AR FRIO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 18000 BTU/H, CONTROLE DE TEMPERATURA, CONTROLE DE VENTILAÇÃO (ALTO, BAIXO, MÉDIO E AUTOMÁTICO), CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO, VAZÃO DE AR 1000 M³/H, CLASSE 'A' EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, FUNÇÕES: SLEEP, SWING, TIMER E TURBO, MODOS DE OPERAÇÃO: RESFRIAR, VENTILAR, DESUMIDIFICAR, AUTOMÁTICO, POSSUI FILTRO DE AR ANTI-BACTÉRIA, ANTI-FUNGO, FÁCIL LIMPEZA DO PAINEL E FILTRO, NÍVEL DE RUÍDO BAIXO, INCLUSO 01 CONDENSADORA E UMA EVAPORADORA DISPONÍVEL NA TENSÃO 220V TENSÃO ( V ) 220V POTÊNCIA NOMINAL ( W ) 2150 CONSUMO ( KWH). EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO. | TCL/TAC 18CSA | UND | 30,00 | R$ 3.193,00 | R$ 95.790,00 |
| 02 | AR CONDICIONADO 18000 BTUS MODELO SPLIT: AR CONDICIONADO PISO TETO, CICLO DE AR FRIO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 18000 BTU/H, CONTROLE DE TEMPERATURA, CONTROLE DE VENTILAÇÃO (ALTO, BAIXO, MÉDIO E AUTOMÁTICO), CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO, VAZÃO DE AR 1000 M³/H, CLASSE 'A' EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, FUNÇÕES: SLEEP, SWING, TIMER E TURBO, MODOS DE OPERAÇÃO: RESFRIAR, VENTILAR, DESUMIDIFICAR, AUTOMÁTICO, POSSUI FILTRO DE AR ANTI-BACTÉRIA, ANTI-FUNGO, FÁCIL LIMPEZA DO PAINEL E FILTRO, NÍVEL DE RUÍDO BAIXO, INCLUSO 01 CONDENSADORA E UMA EVAPORADORA DISPONÍVEL NA TENSÃO 220V TENSÃO ( V ) 220V POTÊNCIA NOMINAL ( W ) 2150 CONSUMO ( KWH) GARANTIA DE FÁBRICA. - AR CONDICIONADO 18000 BTUS MODELO SPLIT: AR CONDICIONADO PISO TETO, CICLO DE AR FRIO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 18000 BTU/H, CONTROLE DE TEMPERATURA, CONTROLE DE VENTILAÇÃO (ALTO, BAIXO, MÉDIO E AUTOMÁTICO), CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO, VAZÃO DE AR 1000 M³/H, CLASSE 'A' EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, FUNÇÕES: SLEEP, SWING, TIMER E TURBO, MODOS DE OPERAÇÃO: RESFRIAR, VENTILAR, DESUMIDIFICAR, AUTOMÁTICO, POSSUI FILTRO DE AR ANTI-BACTÉRIA, ANTI-FUNGO, FÁCIL LIMPEZA DO PAINEL E FILTRO, NÍVEL DE RUÍDO BAIXO, INCLUSO 01 CONDENSADORA E UMA EVAPORADORA DISPONÍVEL NA TENSÃO 220V TENSÃO ( V ) 220V POTÊNCIA NOMINAL ( W ) 2150 CONSUMO ( KWH). EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO. | TCL/TAC 18CSA | UND | 10,00 | R$ 3.199,00 | R$ 31.990,00 |
| 03 | APARELHO DE AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 24.000 BTUS; CLASSE ENERGÉTICA A ; VOLTAGEM 220V; POTÊNCIA EM REFRIGERAÇÃO (W) 1750 - 2340; CONTROLE REMOTO; TRIPLA FILTRAGEM: NYLON, COLMÉIA E ANTIBACTERIANO; CICLO FRIO; DIRECIONADOR DE AR; DISPLAY DIGITAL; FUNÇÕES MÍNIMAS: TURBO, AUTOLIMPEZA, DESUMIDIFICAÇÃO, SILENCIOSO, MODO DE SUSPENSÃO, RESFRIAMENTO RÁPIDO; FAIXA DE AJUSTE DE TEMPERATURA 18-30°C; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO (KW/H): 7,03; COMPRESSOR GIRATÓRIO; PROTEÇÃO ANTICORROSÃO; GÁS R410A; RESFRIAMENTO W/W 3,01; CORRENTE EM REFRIGERAÇÃO (A)8.2 - 11.6; COR BRANCA; GARANTIA MINIMA DO COMPRESSOR DE 01 (UM) ANO; PAINEL DIGITAL COM DEMONSTRADOR DE TEMPERATURA. SELO PROCEL OU REGISTRO DO INMETRO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM IDIOMA PORTUGUÊS; EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO. | TCL/TAC 24CSA | UND | 9,00 | R$ 4.232,00 | R$ 38.088,00 |
| 04 | AR CONDICIONADO SPLIT PISO TETO 36.000 BTUS - GÁS ECOLÓGICO R410-A; VOLTAGEM 220V; MONOFÁSICO; FREQUÊNCIA 60HZ; SERPENTINA EM COBRE; FUNÇÕES: TIMER, SLEEP, SWING. FILTRO ANTI BACTÉRICA. EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO). GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO. | ELGIN/PEFI36B2 | UND | 10,00 | R$ 7.453,00 | R$ 74.530,00 |
| TOTAL | R$ 240.398,00 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 15, de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
OLMI INFIRMATICA LTDA - EPP - CONTRATADA
ANDREY RICARDO IORIS - Responsável