1º TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL

Ata de Registro de Preços Nº 088/2024

Pregão Eletrônico c/ SRP nº 014/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e MEDICAMENTOS DE AZ LTDA, inscrita no CNPJ: 09.676.256/0001-98, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, nos termos do Edital do Pregão Elertônico c/ SRP nº 014/2024, sujeitando-se aos princípios e as exigências da Lei nº 14.133/2021 e atualizações posteriores, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Cancelamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O presente Instrumento tem por objeto cancelar o registro de preço dos seguintes itens, com fulcro no art. 29, I e II do Decreto Municipal nº 052/2023:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UND.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNITÁRIO
61	162245	CP	ISOFLAVONA - GLYCINE MAX 150 MG CAPSULA VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.	PHARMASCIENCE	R$ 0,38
103	144545	UN	SERTRALINA, CLORIDRATO – CONCENTRACAO / DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.	EUROFARMA	R$ 1,01

CLÁUSULA SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA

2.1. Justifica-se o cancelamento a pedido da empresa licitada, pois fora solicitado realinhamento dos itens supracitados, porém indeferidos ao valor solicitado pela empresa, por não atingir o limite legal. Por conseguinte, subsidiariamente, informou se indeferido o realinhamento requereu cancelamento dos itens. Nesse sentido, requer a Secretaria, o cancelamento parcial da ata, por meio dos produtos acima mencionados. Consta ainda, na solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde a ratificação do pedido de cancelamento do referido item.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal – MT, 11 de outubro de 2024.

VALCIR CASAGRANDE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador	MEDICAMENTOS DE AZ LTDA Fornecedora
TESTEMUNHAS Nome: CPF:	Nome: CPF: