PORTARIA N° 94/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO CURSO - BACHARELADO INTERDISCIPLINAR: CIÊNCIA E TECNOLOGIA (EAD), CONFORME CONTRATO DE COMODATO, ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-UFMT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de gestão e desenvolvimento do POLO Educacional de Chapada dos Guimarães-MT.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear os Técnicos responsáveis pela organização e gestão do curso acima citado:

I. Ernesto Oliveira Borba – Coordenador do Curso;

II. Welinton João de Miranda Batista – Secretário do Curso.

Art. 2º - Compete aos responsáveis pela gestão e organização do curso:

I. Organizar os documentos oficiais do curso em arquivos próprios e de fácil identificação, para atender às consultas de interessados(as), quando solicitadas;

II. Organizar o trabalho de gestão do curso, coordenando as funções/atividades em consonância com os aspectos e desenvolvimento do processo educacional;

III. Atuar de forma que as demandas do curso sejam atendidas, tais demandas se estendem a todos os municípios que compõem o POLO;

IV. Zelar e organizar o patrimônio instalado (laboratório), de forma que a vida útil do Equipamento seja preservada;

V. Desenvolver os trabalhos de acordo com as decisões e ações deliberadas pela Coordenação Geral do Curso-UFMT.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 10 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal