PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 26.877.656.0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 65 Inciso I, a) e b) §1º da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 21/2024, bem como nos demais documentos acostados ao Processo GESPRO n. 989146/2024. OBJETO: O presente termo tem por objeto a aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO do Contrato n. 16/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios: carnes, peixes, hortifrutigranjeiros e estocáveis, pães, leites, água, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 1.358.697,94 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), decorrente do acréscimo de 25% dos itens contratados, passando o contrato ao valor global de R$ 6.994.769,38 (seis milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, FONTE: 0150/0155/. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONTE: 0166/0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 0150/0160/0162. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente, ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato, na função de fiscal a servidora Daniela Rodrigues de Farias, Matrícula n. 130046, e na função de Suplente a servidora Arthur Assis de Oliveira, Matrícula n. 135238; o servidor Arley Ferreira de Assunção, Matrícula 143052, e na função de Suplente o servidor Edson Alfredo da Conceição, matrícula 147164; a servidora Mônica Aparecida Gonçalves, matrícula 108923 e na função de suplente a servidora Ana Carolina Rabello da Silva, Matrícula n. 137453. A Secretaria Municipal de Assistência Social que designa neste ato, na função de fiscal a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. XXX.927.031-XX, e na função de Suplente a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. XXX.794.081-XX. A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, na função de fiscal a servidora Nívea Carolina Cupini, Matrícula n. 140666, na função de Suplente a servidora Francilene Oliveira Andreo, Matrícula 137406, para atender exclusivamente o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande; A servidora Anna Vitória da Costa Arcanjo, matrícula 159330 para atender as necessidades da Atenção Secundária.

DATA DE ASSINATURA: 02.10.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

CONTRATANTE

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATANTE

SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

CONTRATADA