PORTARIA 010 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
16 de Outubro de 2024
PORTARIA 010 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre critérios para composição das turmas e as matrizes curriculares das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Paranatinga - MT.
A Secretária Municipal de Educação e Cultura – SMEC de Paranatinga, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e;
CONSIDERANDO Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96;
CONSIDERANDO a Resolução 009/2023/CEE/MT que estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino.
CONSIDERANDO a Resolução 003/2013/CEE/MT que estabelece a oferta da Educação do Campo no sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.
CONSIDERANDO a Resolução 003/2019/CEE/MT que fixa normas da Educação Básica na modalidade Educação Escolar Indígena para o Sistema Estadual de Ensino.
CONSIDERANDO a necessidade de definir critérios que visem à composição de turmas das escolas da Rede Municipal de Ensino e a organização de seus respectivos quadro pessoal.
RESOLVE:
Art. 1° Estabelecer critérios para a organização e a composição de turmas nas unidades escolares e determinar as matrizes curriculares de acordo com as etapas e modalidades ofertados pela Rede Municipal de Ensino .
Art. 2° Definir que as turmas serão compostas mediante o número de matrículas existentes, etapas de ensino, modalidade ofertadas e turnos de funcionamento da escola;
Art. 3° A secretaria escolar deverá cadastrar as turmas no sistema Escola Campeã, até a data de 17/01/2025, afim de facilitar o processo de início do ano letivo;
Art. 4° Os alunos que participarão do processo de matrícula, para o ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino, deverão ter as seguintes idades para o ingresso:
I. Educação Infantil – Creche I – 01 ano completo ou a completar até 31.03.2025;
II. Educação Infantil – Pré Escola – 04 anos completos ou a completar até 31.03.2025;
III. Ensino Fundamental - 1º Ano – 06 anos completos ou a completar até 31.03.2025;
IV. Ensino Fundamental EJA – 1º Segmento – 15 anos completos no ato da matricula.
Art. 5º A composição das turmas será feita com base no número de alunos, obedecendo os seguintes critérios:
I - Educação Infantil:
a. Creche de 0 a 1 ano: - de 08 (oito) a 16 (dezesseis) alunos;
b. Creche de 1 a 2 anos: - de 12 (quinze) a 16 (dezesseis) alunos;
c. Creche de 2 a 3 anos: - de 16 (quinze) a 20 (vinte) alunos
d. Creche de 3 a 4 anos: - de 20 (vinte) a 24 (vinte e quatro) alunos;
e. Pré escola 4 e 5 anos: - de 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) alunos;
II-Ensino Fundamental:
a. Ensino Fundamental 1º ao 3º ano – mínimo 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) alunos;
b. Ensino Fundamental 4º e 5º ano – mínimo 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) alunos;
c. Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – mínimo 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) alunos;
d. Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – mínimo 20 (vinte) e máximo 23 (vinte e três) alunos com 02 (dois) PNEs por turmas;
III-Ensino de Jovens e Adultos:
a. Ensino Fundamental (I Segmento) – 1º ano – 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) alunos por turma;
b. Ensino Fundamental (I Segmento) – 2º ano – 25 (vinte cinco) a 30 (trinta) alunos por turma;
c. Ensino Fundamental (I Segmento) – 1º e 2º ano – mínimo 20 (vinte) máximo 23 (vinte e três) alunos mais 05 (cinco) PNEs por turmas;
IV-Educação Indígena:
a. Educação Infantil – Pré escolar 4 e 5 anos: mínimo de 15 (quinze) a 25 (vinte e cinco) alunos;
b. Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º ano) de 15 (quinze) a 25 (vinte e cinco) alunos;
c. Caso o número de alunos por turmas, na mesma etapa/modalidade/ano, for inferior às alíneas a e b deverão formar turmas únicas (multi/ano).
d. Turmas multi/ano – no mínimo 15 alunos por turma;
V. Escolas Municipais localizadas no campo, que exijam constituição com menor número de alunos do que o previsto nas alíneas d do inciso I e nas alíneas a, b, c e d do inciso II constituirão as turmas observando os seguintes critérios:
a. Educação Infantil – Pré escola 4 e 5 anos: de 15 (quinze) a 25 (vinte e cinco) alunos;
b. Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º ano): de 15 (quinze) a 25 (vinte e cinco) alunos por turma;
c. Ensino Fundamental – anos finais de (6º ao 9º ano): de 20 (vinte) a 30 (trinta) alunos por turma;
d. Caso o número de alunos por turmas, na mesma etapa/modalidade/ano, for inferior às alíneas a, b e c deverão formar turmas únicas (multi/ano).
e. Turmas multi/ano - 15 alunos por turma;
§1º A formação de turmas multi/ano, bem como outras excepcionalidades, inerentes às modalidades e especificidades serão liberadas mediante análise e aprovação da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 6º A unidade escolar deverá promover as adequações no seu quadro de pessoal, no decorrer do ano letivo, com o devido suporte da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 7° Cabe à Secretaria Municipal de Educação orientar, acompanhar, e monitorar a composição de turmas durante o ano letivo, bem como organizar o Quadro de Pessoal e fazer cumprir o disposto nesta portaria.
Art. 8º Compete à Equipe Gestora da unidade escolar e a Secretaria Municipal de Educação, acompanhar e monitorar bimestralmente, a movimentação do número de alunos, conforme preceitua essa Portaria e proceder aos ajustes de turmas e do quadro pessoal das unidades escolares.
Art. 9º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, para organização do processo referente ao ano letivo de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Paranatinga-MT, 10 de outubro de 2024.
VANDA FERNANDES SOARES
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Portaria nº 052/2024
ANEXO I
| AMPARO LEGAL | EDUCAÇÃO INFANTIL/ATENDIMENTO EM REGIME PARCIAL | C.H.D. | C.H.S. | C.H.A. | ||||
| ORGANIZAÇÃO CURRICULAR | ||||||||
| LDB 9394/96 RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº05/09 BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR/2017 DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICUlAR /MT DCNs/Brasil/2013 DCNEIs/Brasil/2013 DCNEIs/Brasil/2013 | DIREITOS DE APRENDIZAGEM CONVIVER-BRINCAR-PARTICIPAR-EXPLORAR-EXPRESSAR-CONHECER-SE CAMPOS DE EXPERIENCIAS 1. O EU, O OUTRO E O NÓS. 2. CORPO, GESTOS E MOVIMENTOS. 3. TRAÇOS, SONS CORES E FORMAS. 4. ESCUTA, FALA, PENSAMENTOS E IMAGINAÇÃO. 5. ESPAÇO, TEMPO, QUANTIDADE, RELAÇOES E TRANSFORMAÇOES. | EIXOS ESTRUTURANTES BRINCADEIRAS E INTERAÇOES | 4 h | 20 h | 800 h | |||
| Números de Dias Letivos=200 Carga Horária Semanal = 20 horas Carga Horária Anual = 800 horas Carga Horária Diária = 4 horas | ||||||||
🔷 De acordo com a BNCC, os DIREITOS DE APRENDIZAGEM — CONVIVER, EXPLORAR, PARTICIPAR, BRINCAR, EXPRESSAR E CONHECER-SE — e os CAMPOS DE EXPERIÊNCIA substituem as áreas do conhecimento que devem ser inseridos de forma integrada e articulada nos aspectos da vida cidadã em todas as atividades curriculares de forma globalizada.
A organização curricular traz os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, por meio de Campos de Experiência, com seus objetivos de aprendizagem e desenvolvimento aos bebês (zero a 1 ano e 6 meses), às crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e às crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses).
| Creche | Pré-escola | ||
| Bebês (zero a 1 ano e 6 meses) | Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) |
| |
FONTE: Base Nacional Comum Curricular, 2017, p. 42
Paranatinga – MT, 10 de outubro de 2024.
ANEXO II
| AMPARO LEGAL | EDUCAÇÃO INFANTIL/ ATENDIMENTO EM REGIME INTEGRAL | C.H.D. | C.H.S. | C.H.A. | ||||
| ORGANIZAÇÃO CURRICULAR | ||||||||
| LDB 9394/96 RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº05/09 BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR/2017 DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR /MT DCNs/Brasil/2013 DCNEIs/Brasil/2013 | DIREITOS DE APRENDIZAGEM CONVIVER-BRINCAR-PARTICIPAR-EXPLORAR-EXPRESSAR-CONHECER-SE CAMPOS DE EXPERIENCIAS 1. O EU, O OUTRO E O NÓS. 2. CORPO, GESTOS E MOVIMENTOS. 3. TRAÇOS, SONS CORES E FORMAS. 4. ESCUTA, FALA, PENSAMENTOS E IMAGINAÇÃO. 5. ESPAÇO, TEMPO, QUANTIDADES, RELAÇOES E TRANSFORMAÇOES. | EIXOS ESTRUTURANTES BRINCADEIRAS E INTERAÇOES | 10 h | 50 h | 2000 h | |||
| Números de Dias Letivos=200 Carga Horária Semanal = 50 horas Carga Horária Anual = 2000 horas Carga Horária Diária = 10 horas | ||||||||
🔷 De acordo com a BNCC, os DIREITOS DE APRENDIZAGEM — CONVIVER, EXPLORAR, PARTICIPAR, BRINCAR, EXPRESSAR E CONHECER-SE — e os CAMPOS DE EXPERIÊNCIA substituem as áreas do conhecimento que devem ser inseridos de forma integrada e articulada nos aspectos da vida cidadã em todas as atividades curriculares de forma globalizada.
A organização curricular traz os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, por meio de Campos de Experiência, com seus objetivos de aprendizagem e desenvolvimento aos bebês (zero a 1 ano e 6 meses), às crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e às crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses).
| Creche | Pré-escola | ||
| Bebês (zero a 1 ano e 6 meses) | Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) |
| |
FONTE: Base Nacional Comum Curricular, 2017, p. 42
Paranatinga – MT, 10 de outubro de 2024.
ANEXO III
MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL –ANOS INICIAIS – 1º ao 5º Ano
| CURRÍCULO | ÁREAS DO CONHECIMENTO | COMPONENTES CURRICULARES | 1º Ano A. Sem. | C. H. Anual | 2º Ano A. Sem. | C. H. Anual | 3º Ano A. Sem. | C. H. Anual | 4º Ano A. Sem. | C. H. Anual | 5º Ano A. Sem. | C. H Anual |
| MATEMÁTICA | MATEMÁTICA | 05 | 200 | 05 | 200 | 05 | 200 | 05 | 200 | 05 | 200 | |
| LDB 9394/96 BNCC/2017DRC/MT /2018 DCNs/Brasil/2013 | LINGUAGENS | LÍNGUA PORTUGUESA | 05 | 200 | 05 | 200 | 05 | 200 | 05 | 200 | 05 | 200 |
| ED. FÍSICA ESCOLAR -EFE | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | ||
| ARTE | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 80 | ||
| CIÊNCIAS DA NATUREZA | CIÊNCIAS DA NATUREZA | 03 | 120 | 03 | 120 | 03 | 120 | 03 | 120 | 03 | 120 | |
| CIÊNCIAS HUMANAS | GEOGRAFIA | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | |
| HISTÓRIA | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | ||
| ENSINO RELIGOSO | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | ||
| TOTAL | 20 | 800 | 20 | 800 | 20 | 800 | 20 | 800 | 20 | 800 |
Legenda: A. Sem: Aulas Semanais/ C. H.= Carga Horária
| Nº. de Dias Letivos Semanais | 05 | Carga Horária Anual | 800 |
| Nº. de dias Letivos Anual | 200 | Número de Aulas semanais | 20 |
| N º de Semanas Anuais | 40 | Nº de aulas/dia período parcial | 04 |
Obs.: A Educação em Direitos Humanos compreende todo o processo educativo, considera os aspectos social e emocional do desenvolvimento humano, o direito ao desenvolvimento cognitivo, emocional e aprendizagem embasada nas dimensões sociais, políticas, econômicas e ambientais indispensáveis à educação escolar, de forma que as dimensões da ética, da justiça e dos direitos humanos como um todo devem estar presentes nesse processo.
História e Geografia de Paranatinga serão trabalhados progressivamente em toda a Educação Básica, mas especificamente incluídas nas Competências e Habilidades do 4º Ano do Ensino Fundamental.
Geografia e História de Mato Grosso serão trabalhadas nos componentes curriculares afins.
Paranatinga – MT, 10 de outubro de 2024.
ANEXO IV
MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL – MODALIDADE: EDUCAÇÃO INDÍGENA
ANOS INICIAIS – 1º ao 5º Ano
| CURRÍCULO | ÁREAS DO CONHECIMENTO | COMPONENTES CURRICULARES | 1º Ano A. Sem. | C. H. Anual | 2º Ano A. Sem. | C. H. Anual | 3º Ano A. Sem. | C. H. Anual | 4º Ano A. Sem. | C. H. Anual | 5º Ano A. Sem. | C. H Anual |
| LDB 9394/96 BNCC/2017DRC/MT/2018 DCNs/Brasil/2013 | MATEMÁTICA | MATEMÁTICA | 04 | 160 | 04 | 160 | 04 | 160 | 04 | 160 | 04 | 160 |
| LINGUAGENS | LÍNGUA PORTUGUESA | 04 | 160 | 04 | 160 | 04 | 160 | 04 | 160 | 04 | 160 | |
| ED. FÍSICA ESCOLAR -EFE | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | ||
| ARTE | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | ||
| CIÊNCIAS DA NATUREZA | CIÊNCIAS DA NATUREZA | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | |
| CIÊNCIAS HUMANAS | GEOGRAFIA | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | |
| HISTÓRIA | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | ||
| ENSINO RELIGOSO | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | ||
| Parte Diversificada | CIÊNCIAS E SABERES INDÍGENAS | LÍNGUA MATERNA | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 |
| CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E PRODUÇÃO TEXTUAL | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | ||
| TOTAL | 20 | 800 | 20 | 800 | 20 | 800 | 20 | 800 | 20 | 800 |
Legenda: A. Sem: Aulas Semanais/ C.H.= Carga Horária
| Nº. de Dias Letivos Semanais | 05 | Carga Horária Anual | 800 |
| Nº. de dias Letivos Anual | 200 | Número de Aulas semanais | 20 |
| N º de Semanas Anuais | 40 | Nº de aulas/dia período parcial | 04 |
Obs.: A Educação em Direitos Humanos compreende todo o processo educativo, considera os aspectos social e emocional do desenvolvimento humano, o direito ao desenvolvimento cognitivo, emocional e aprendizagem embasada nas dimensões sociais, políticas, econômicas e ambientais indispensáveis à educação escolar, de forma que as dimensões da ética, da justiça e dos direitos humanos como um todo devem estar presentes nesse processo.
História e Geografia de Paranatinga serão trabalhados progressivamente em toda a Educação Básica, mas especificamente incluídas nas Competências e Habilidades do 4º Ano do Ensino Fundamental.
Geografia e História de Mato Grosso serão trabalhadas nos componentes curriculares afins.
Paranatinga – MT, 10 de outubro de 2024.
ANEXO V
MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS
ANOS FINAIS – 6º AO 9º ANO MODALIDADE: EDUCAÇÃO DO CAMPO
| AREA DE CONHECIMENTO | COMPONENTES CURRICULARES | 6° ANO A. Sem. | C. H. Anual | 7° ANO A. Sem. | C. H. Anual | 8º ANO A. Sem. | C. H. Anual | 9ºANO A. Sem. | C.H. Anual |
| LINGUAGEM | LINGUA PORTUGUESA | 05 | 200 | 05 | 200 | 05 | 200 | 05 | 200 |
| ARTE | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | |
| L. ESTRANGEIRA (INGLÊS) | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | |
| EDUCAÇÃO FÍSICA | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | |
| CIÊNCIAS DA NATUREZA | CIÊNCIAS DA NATUREZA | 03 | 120 | 03 | 120 | 03 | 120 | 03 | 120 |
| MATEMÁTICA | MATEMÁTICA | 04 | 160 | 04 | 160 | 04 | 160 | 04 | 160 |
| CIÊNCIAS HUMANAS | HISTORIA | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 |
| GEOGRAFIA | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | 02 | 80 | |
| ENSINO RELIGIOSO | ENSINO RELIGIOSO | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 | 01 | 40 |
| TOTAL | 20 | 800 | 20 | 800 | 20 | 800 | 20 | 800 |
Embasamento:LDB 9394/96, BNCC/2017 e DRC/MT/2018 e DCNs/Brasil/2013
Legenda: A. Sem = Aulas Semanais/ C. H.= Carga Horária
| Nº. de Dias Letivos Semanais | 05 | N º de Semanas Anuais | 40 |
| Nº. de dias Letivos Anual | 200 | Carga Horária Anual | 800 |
| Duração da Hora/Aula | 60 minutos | Duração dos Turnos | 4 horas diárias |
Obs.: A Educação em Direitos Humanos compreende todo o processo educativo, considera os aspectos social e emocional do desenvolvimento humano, o direito ao desenvolvimento cognitivo, emocional e aprendizagem embasada nas dimensões sociais, políticas, econômicas e ambientais indispensáveis à educação escolar, de forma que as dimensões da ética, da justiça e dos direitos humanos como um todo devem estar presentes nesse processo.
Geografia e História de Mato Grosso serão trabalhadas nos componentes curriculares afins.
Paranatinga – MT, 10 de outubro de 2024.