PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10 e de outro lado, Empresa OLMI INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.789.321/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 57/2023 bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 38/2023 da Secretaria Municipal de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N.991912/2024. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split /piso teto) e cortina de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/01547. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos servidores: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, que designa neste ato fiscal, a servidora MIKAELA SANTA DOS SANTOS MACHADO, inscrita no CPF sob o n. XXX.462.981- XX, e Fiscal Suplente a servidora VITÓRIA DO NASCIMENTO DIAS, inscrita no CPF sob o n. XXX.281.521-XX.

DATA DE ASSINATURA: 26.09.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

OLMI INFORMATICA LTDA

Contratada