PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.982.790/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: considerando o que tudo consta no Processo (Gedoc) n° 20.14.0001.0002132/2023-83, inerente ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 075/2023, resolvem celebrar o presente CONTRATO n. 238/2024, oriundo da adesão a Ata De Registro de Preços n. 120/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. 75/2023 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Gespro n. 964498/2024), sujeitando-se as disposições ali expressas, segundo os princípios e exigências da Lei nº 14.133/2021 e atualizações, regulamentada, no que couber, pelo Decreto Federal n.º 11.462/2023 e Decreto Estadual 1.525/2022, e ainda nos termos das cláusulas e condições a seguir relacionadas. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, PARA ATENDIMENTO A REUNIÕES E EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VÁRZEA GRANDE-MT, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 075/2023 e seus Anexos. VALORO valor total do presente Contrato é de R$ 258.890,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e noventa reais), em conformidade com a proposta comercial apresentada pela Contratada. UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 0150/0160/0162/0170. VIGÊNCIA: O presente Instrumento de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da última assinatura aposta, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/202, justificada a necessidade e interesse da Administração. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, designa como fiscal e suplente os servidores: Fiscal Titular: O servidor, DEVALDO JOSE DA SILVA, inscrito na Matrícula n. 154235. Fiscal Suplente: O servidor, JOÃO ALVES DA SILVA FILHO, inscrito na Matrícula n. 154329.

DATA DE ASSINATURA: 02.10.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LIMA LTDA

CONTRATADA