DATA: 29 de abril de 2016

SÚMULA: Eleva da Classe C para a Classe D no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, os Professores licenciados em Letras 20hs e 40hs e Professores licenciados em Pedagogia 40hs que menciona.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o trabalho da Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados para o enquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios – PCCS, nomeada pela Portaria nº 162/2015, de 16 de março de 2015 e alterada pela Portaria 267/2016;

D E C R E T A:

Art. 1º. O efetivo enquadramento para a Classe D no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios - PCCS dos servidores públicos municipais Professores licenciados em Letras 20hs e 40hs e Professores licenciados em Pedagogia 40hs, de acordo com o Anexo I, parte integrante do presente Decreto.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2016.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 29 de abril de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

SILVANA CLERIA PICCOLI

Secretária Adjunta Municipal de Educação

ANEXO I

Mat.	Nome	Cargo	Da Classe	Para Classe
2954	VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA BUOSE	PROF. LIC. EM LETRAS 20 HS	C	D
3002	MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA	PROF. LIC. EM LETRAS 40 HS	C	D
2631	SILVINHA POLONIATO	PROF. LIC. EM PEDAGOGIA 40 HS	C	D