LEI MUNICIPAL N° 1.503 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
16 de Outubro de 2024
“Institui o dia 30 de Novembro “Dia do Evangélico” no calendário municipal de Novo Horizonte do Norte-MT e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, por seus representantes aprovaram e o Sr. Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o dia o Dia do Evangélico, que é comemorado anualmente no Dia 30 de Novembro em todo país e que passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos do município de Novo Horizonte do Norte-MT.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 15 de outubro de 2024.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal