Portaria nº 367/GP/2024

Em, 10 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª FRANCISCA DIAS LESSA na função de DIVISÃO DE REGISTRO ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 18/08/2023 a 17/08/2024 conforme autorização no PROCESSO 9906/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/11/2024 e término em 15/11/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/11/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 368/GP/2024

Em, 10 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª OILZA DE PINHO COSTA PEREIRA na função PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 10 (dez) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 07/02/2016 a 06/02/2021 conforme autorização no Processo 9993/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 17/10/2024 e término em 26/10/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 27/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 369/GP/2022

Em, 10 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª OILZA DE PINHO COSTA PEREIRA, na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2024, conforme autorização no PROCESSO nº 9995/2024, de acordo com o inciso I do artigo 49 da Lei Complementar nº 041/2010 de 01 de outubro de 2010

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 27/10/2024 e término em 10/11/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 11/11/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 370/GP/2024

Em, 10 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. NELSON LARA DE MELLO na função PROFESSOR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 19/08/2014 a 18/08/2019 conforme autorização no Processo 10021/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 22/10/2024 e término em 20/12/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 21/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 371/GP/2024

Em, 14 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ZILMA RAMOS DA CONCEIÇÃO na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 28/04/2023 a 27/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 9942/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/11/2024 e término em 30/11/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 372/GP/2024

Em, 14 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ZILMA RAMOS DA CONCEIÇAO na função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 28/04/2018 a 27/04/2023 conforme autorização no Processo 9943/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 02/12/2024 e término em 01/03/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/03/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 373/GP/2024

Em, 14 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANGELA CONCEBIDA SACRAMENTO na função de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/06/2023 a 31/05/2024 conforme autorização no PROCESSO 9953/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/01/2025 e término em 04/02/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/02/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 374/GP/2024

Em, 14 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. ANTONIO BENEDITO DA SILVA na função de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 20/01/2022 a 19/01/2023 conforme autorização no PROCESSO 9979/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/11/2024 e término em 03/12/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 375/GP/2024

Em, 14 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. AQUILINO SAMPAIO MARTINS na função AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 10/04/2013 a 09/04/2018 conforme autorização no Processo 10022/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 06/01/2025 e término em 05/04/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 06/04/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 376/GP/2024

Em, 14 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. AQUILINO SAMPAIO MARTINS na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 11/04/2023 a 10/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 10023/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/04/2025 e término em 05/05/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 06/05/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO