EXTRATO CONTRATO N.º 073/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 40.976.611/0001-94

Objeto: Construção de Escola Indígena Zawa Karej Pangyjej padrão 06 Salas, conforme Convênio 690-2024 SEDUC-MT.

Modalidade: Concorrência nº 010/2024

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 259/2024.

Valor Global: R$ 4.460.000,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.361.0110.1114 – Reforma, ampliação e const. de Escolas (494)

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações

V. Plano Interno : obras em andamento

VI. Nota de Empenho : 02020 - R$ 4.455.540,00

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.361.0110.1114 – Reforma, ampliação e const. de Escolas (44)

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações

V. Plano Interno : obras em andamento

VI. Nota de Empenho : 02023 - R$ 4.460,00

Prazo do contrato: 05 (cinco) anos – 09/09/2024 a 09/09/2029

Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias

Ass.: 09/09/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 074/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 40.976.611/0001-94

Objeto: Construção de Escola Indígena Tamalisyn padrão 06 Salas, conforme Convênio 868-2024 SEDUC-MT.

Modalidade: Concorrência nº 011/2024

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 260/2024.

Valor Global: R$ 4.464.000,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.361.0110.1114 – Reforma, ampliação e const. de Escolas (494)

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações

V. Plano Interno : obras em andamento

VI. Nota de Empenho : 01853 - R$ 4.459.536,00

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.361.0110.1114 – Reforma, ampliação e const. de Escolas (44)

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.11 - 09100 – Obras e instalações

V. Plano Interno : obras em andamento

VI. Nota de Empenho : 01854 - R$ 4.464,00

Prazo do contrato: 05 (cinco) anos – 09/09/2024 a 09/09/2029

Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias

Ass.: 09/09/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 075/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e GOVFÁCIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.886.613/0001-55

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para fornecimento de licença do aplicativo GOVFÁCIL para acompanhamento de índices, dados e informações referentes ao município de Rondolândia/MT

Licitação: Inexigibilidade de Licitação n. 007/2024

Fundamentação: 74, inciso III e seguintes da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 12.000,00

Fonte recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 02.01 – Gestão do Gabinete do prefeito

III. Programa de Trabalho : 04.122.0101.2103 – Manutenção com gabinete do prefeito

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - 03300 – Serviços de Pessoa Jurídica

V. Plano Interno : Serviços técnicos profissionais

VI. Nota de Empenho : 02066 - R$ 12.000,00

Prazo: (12) meses – 12/09/2024 à 12/09/2025

Ass.: 12/09/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 076/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e SEVEN NET TELECOM LTDA, CNPJ: 32673541/0001-77

Objeto: prestação de Serviço para questão de oferta de 20 pontos de internet, para o funcionamento do sistema de segurança e monitoramento em vias públicas, sendo disponibilizado 24 horas por dia e sete dias na semana, sem limite de dados, e a inclusão de suporte Técnico e suporte técnico as câmeras instaladas, sendo a manutenção preventiva (limpeza das lentes, alinhamento, verificação da parte elétrica e configurações que fizer necessário)” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Licitação: Dispensa de Licitação n. 054/2024

Fundamentação: 75, inciso II e seguintes da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 36.000,00

Fonte recursos:

Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração

Programa de Trabalho : 04.122.0106.2112 Manutenção e encargos com a SEMAD

Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - 07900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Subelemento de despesa : Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional

Empenho : 02090/2024 de 16/09/2024 - R$ 8.000,00

Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração

Programa de Trabalho : 04.122.0106.2112 Manutenção e encargos com a SEMAD

Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - 04700 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Subelemento de despesa : Serviços de comunicação em geral

Empenho : 02091/2024 de 16/09/2024 - R$ 28.000,00

Prazo: 04 (quatro) meses – 16/09/2024 à 16/01/2025

Ass.: 16/09/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 077/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e OLIVEIRA ROLDÃO MONTEIRO NETO

Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Polícia Civil

Licitação: Inexigibilidade de Licitação n. 005/2024

Fundamentação: 74, inciso V e seguintes da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 22.800,00

Fonte recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais II. Fonte de Recursos: : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração III. Programa de Trabalho : 04.122.0106.2112 – Manutenção e encargos com a SEMAD IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.36 - 01500 – Serviços de terceiros – Pessoa Física V. Plano Interno : locação de imóveis

VI. Nota de Empenho : 02158 de 19/09/2024 - R$ 22.800,00

Prazo: (12) meses – 19/09/2024 à 19/09/2025

Ass.: 19/09/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 078/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e LEO COMERCIO, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 27.976.111/0001-94

Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículo do tipo Caminhão Pipa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Licitação: Dispensa de Licitação n. 053/2024

Fundamentação: 75, inciso II e seguintes da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 54.000,00

Fonte recursos:

I Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos: : 06.01 – Gestão de Obras e serviços públicos

III Programa de Trabalho : 04.122.0109.2125 - Locação de veículos e máquinas

IV Elemento de Despesa : 3.3.90.39- 01200 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno : locação de máquinas e equipamentos

VI Nota de Empenho : 02196 de 25/09/2024 - R$ 54.000,00

Prazo: 04 (quatro) meses – 25/09/2024 à 25/01/2025

Ass.: 25/09/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 079/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e 50.019.420 LUIZ ALVES TEMPONI, CNPJ: 50.019.420/0001-98

Objeto: Prestação de Serviço em Evento Cultural – com a disponibilização de Brinquedos, Alimentação e Equipe de Apoio, para a realização de Festa em Alusão ao Dia das Crianças”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Licitação: Dispensa de Licitação n. 055/2024

Fundamentação: 75, inciso II e seguintes da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 37.420,00

Fonte recursos:

I Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos: : 04.02 – Departamento de Cultura

III Programa de Trabalho : 13.392.0114.2138 - Fomentar as artes e a realização de eventos

IV Elemento de Despesa : 3.3.90.39- 02300 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno : festividades e homenagens

VI Nota de Empenho : 02197 de 25/09/2024 - R$ 37.420,00

Prazo: 02 (dois) meses – 25/09/2024 à 25/11/2025

Ass.: 25/09/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 080/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e DIEGO RODRIGUES TENEDINI

Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura

Licitação: Inexigibilidade de Licitação n. 008/2024

Fundamentação: 74, inciso V e seguintes da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 9.600,00

Fonte recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais II. Fonte de Recursos: : 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura III. Programa de Trabalho : 04.122.0119.2157 – Manutenção e encargos com a SEMAGRI IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.36 - 01500 – Serviços de terceiros – Pessoa Física V. Plano Interno : locação de imóveis

VI. Nota de Empenho : 02198 de 25/09/2024 - R$ 9.600,00

Prazo: (06) meses – 25/09/2024 à 25/03/2025

Ass.: 25/09/2024.