EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

REGIDO PELA LEI FEDERAL N. 14.133/2021

DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS: Dia 31 de Outubro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, situada na Avenida Augusto Leverger, n. 1410, Centro, Barão de Melgaço/MT.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MÉDICAS ESPECIALISADAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS OFTALMOLOGICOS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 038 E 045/2024/SPCA, FIRMADOS ENTRE MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA FILAZERO DO GOVERNO DE MATO GROSSO.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min horas (horário de Mato Grosso).

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão obter informações sobre a licitação, no Departamento de licitação da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min pelo telefone (65) 3331-1191, no site: www.baraodemelgaco.mt.gov.br ou através do Email: licitacao@baraodemelgaco.mt.gov.br.

Barão de Melgaço, 16 de Outubro de 2024.

Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira

Pregoeiro Oficial

Portaria 052/2023