CONTRATO Nº 044/2022

Contratante Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada Empresa BATISTA REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº.27.622.518/0001-13, com sede na Avenida Guarantã, neste ato representado pelo seu sócio Udair de Oliveira, portador da CI/RG nº. 9685500025 e CPF/MF nº.019.631.421-60, residente e domiciliado no bairro Cotrel, doravante designada CONTRATADA; têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 023/2021 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADO PREDIAL, GELADEIRA E FREEZER, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

Valor O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 310.260,00 (trezentos e dez duzentos e sessenta).

Prazo de Vigência e O prazo de vigência deste aditivo ao Contrato é de doze (12) meses, contados do dia 17 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação Orçamentaria As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:

02.001.04.122.0002.2003.3390.39.00.00.00

03.001.04.122.0002.2015.3390.30.00.00.00

03.001.04.122.0002.2015.3390.39.00.00.00

04.001.04.122.0002.2018.3390.30.00.00.00

04.001.04.122.0002.2018.3390.39.00.00.00

05.001.12.361.0003.2026.3390.30.00.00.00

05.001.12.361.0003.2026.3390.39.00.00.00

06.001.10.122.0021.2107.3390.30.00.00.00

06.001.10.122.0021.2107.3390.39.00.00.00.

07.001.08.244.0011.2055.3390.30.00.00.00

07.001.08.244.0011.2055.3390.39.00.00.00

08.001.20.122.0004.2065.3390.30.00.00.00

08.001.20.122.0004.2065.3390.39.00.00.00

09.001.26.782.0012.2075.3390.30.00.00.00

09.001.26.782.0012.2075.3390.39.00.00.00

02.001.04.122.0002.2003.3390.30.00.00.00

Processo Pregão Presencial n.º 023/2021

Novo Mundo/MT, 17 de agosto 2024.

Antonio Mafini

Prefeito Municipal