EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – ANÁLISE DOCUMENTAL
16 de Outubro de 2024
A Prefeitura Municipal de Cácerespor meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura- SMTC, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINARda fase de habilitação – análise documental do Edital Nº 10/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022).
| Nº | NOME COMPLETO | PROJETO | RESULTADO PRELIMINAR | MOTIVO |
| 01 | Centro de Treinamento Comunitário. | ONG CTC | HABILITADO. | |
| 02 | Joel Conceição Duarte de Souza. | Era uma vez MT. | INABILITADO. | Não apresentou o Item 4.1, e) - Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo. |
| 03 | Paulo Mateus de Moraes. | Movimento Figueira Cultural. | HABILITADO. | |
| 04 | UNIAYA Centro Espiritual e Biocultural | Estação Luz. | HABILITADO. | |
| 05 | Maria Elizabete Nascimento de Oliveira. | - | HABILITADO. | |
| 06 | Almerinda Auxiliadora de Souza. | - | HABILITADO. |
Prefeitura de Cáceres-MT, 15 de outubro de 2024.
| Kamila
Arruda de Oliveira Abreu
Secretária Municipal Interina de Turismo e Cultura Decreto nº 519 de 13 de agosto de 2024 | Profa.
Dra. Maria do Socorro Araújo
Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Cáceres |