A Prefeita Municipal de Pedra Preta - MT, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica e Comissão de Contratação a vista do Termo de Retificação DO EDITAL, para retificação da qualificação técnica.

Portanto a Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide RETIFICAR e PUBLICAR EDITAL RETIFICADO que tem como objeto: Futura e eventual aquisição de insumos odontológicos.

Pedra Preta, 16 de outubro de 2024.

RITHYENE GOMES DA SILVA (Portaria 186/2023) Agente de Contratação