DECRETONº113,DE04DESETEMBRODE2024-LEIN.1106
17 de Outubro de 2024
DECRETONº113,DE04DESETEMBRODE2024-LEIN.1106
Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências
Suplementação(+) 187.388,2502 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO
121 12.361.0016.2045.00003.3.90.36.00
1
000000
122 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃOOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
28.800,00
F.R.: 1 1 500
8.600,00
F.R.: 1 1 500
02 05 02 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR
132 12.361.0010.2264.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR/SALARIOEDUOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
130.000,00
F.R.: 1 1 550
02 06 02 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL
235 08.244.0007.2027.00003.3.90.30.00
1
000000
MANUTENÇÃOCO-FINANCIAMENTOESTADUALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
500,00
F.R.: 1 1 661
02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
257 10.122.0002.2030.00003.3.90.36.00
1
000000
258 10.122.0002.2030.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
10.400,00
F.R.: 1 1 500
7.088,25
F.R.: 1 1 500
02 07 02 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
02 07 02 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
280 10.302.0022.2067.00003.3.90.30.00
1
000000
MANUTENÇÃODASATIVHOSPITALAR/AMBULATORIAL-MMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
1.000,00
F.R.: 1 1 500
02 07 04 VIGILÂNCIAEMSAÚDE
565 10.305.0027.2269.00003.3.90.30.00
1
000000
MANUTENÇÃODASAÇÕESDAVIGILÂNCIAAMBIENTALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
1.000,00
F.R.: 1 1 500
Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursosprovenientesde:
Anulação:
020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO
542 12.122.0002.2365.00003.3.90.39.00
1
000000
543 12.122.0002.2365.00003.3.90.30.00
1
000000
544 12.122.0002.2365.00004.4.90.52.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
SUPORTEADMINISTRATIVOMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
SUPORTEADMINISTRATIVOEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-2.500,00
F.R.Grupo: 1 1500
-2.300,00
F.R.Grupo: 1 1500
-1.500,00
F.R.Grupo: 1 1500
020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR
131 12.361.0010.2264.00003.3.90.30.00
1
000000
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-130.000,00
F.R.Grupo: 1 1550
020506 GESTÃODOFUNDEB
166 12.361.0016.2011.00003.3.90.39.00
1
000000
194 12.365.0014.2104.00003.3.90.30.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTILMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-26.600,00
F.R.Grupo: 1 1540
-4.500,00
F.R.Grupo: 1 1540
020601 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
212 08.122.0090.2022.00003.3.90.30.00
1
000000
ASSISTENCIASOCIALEMGERALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-500,00
F.R.Grupo: 1 1500
020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
259 10.122.0002.2030.00003.3.90.93.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOINDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-2.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020702 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
279 10.302.0022.2067.00003.3.90.08.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDE -9.758,50OUTROSBENEFÍCIOSASSISTENCIAISDOSERVIDOROUDOF.R.Grupo: 1 1500
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
286 10.302.0022.2067.00004.4.90.52.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDEEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-7.729,75
F.R.Grupo: 1 1500
-187.388,25
Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.
NOSSASENHORADOLIVRAMENTO,04deSETEMBROde2024
SILMARDESOUZAGONÇALVESPREFEITO167.522.791-87