PORTARIA Nº 253/2024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A CELMA DE FATIMA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 06/02/2019 a 06/02/2024.

R E S O L V E:

ART.1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a CELMA DE FATIMA ALVES.

ART.2º - A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 14/10/2024 a 12/12/2024.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de outubro de 2024.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Secretário de Administração