O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 51/2024", Objeto: "ESTRUTURA METÁLICA PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL” em favor da empresa: METALURGICA ART METAL LTDA ME; CNPJ: 08.399.999/0001-03, no valor de R$ 14.230,00 (quatorze mil e duzentos e trinta reais).

São José dos Quatro Marcos, 16 de outubro de 2024.

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JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal