DECRETONº115,DE09DESETEMBRODE2024-LEIN.1106

17 de Outubro de 2024

Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETONº115,DE09DESETEMBRODE2024-LEIN.1106

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

Suplementação(+) 309.788,0002 04 08 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

78 04.122.0002.2089.00003.3.90.30.00

1

000000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENTMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

20.000,00

F.R.: 1 1 500

02 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO

120 12.361.0016.2045.00003.3.90.30.00

1

000000

122 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00

1

000000

MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃOMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃO

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

5.000,00

F.R.: 1 1 500

103.000,00

F.R.: 1 1 500

02 05 02 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

129 12.361.0010.2216.00003.3.90.30.00

1

000000

135 12.361.0010.2266.00003.3.90.30.00

1

000000

MANUTENÇÃOPROGRAMADETRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR/CONVÊNIOMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

8.000,00

F.R.: 1 1 500

10.000,00

F.R.: 1 1 759

02 05 06 GESTÃODOFUNDEB

184 12.365.0014.2012.00003.3.90.39.00

1

000000

MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE30%

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

790,00

F.R.: 1 1 540

02 08 01 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

02 08 01 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

362 04.122.0002.2074.00003.3.90.14.00

1

000000

370 04.122.0002.2074.00004.4.90.52.00

1

000000

381 26.451.0019.2278.00003.3.90.30.00

1

000000

MANUTENÇÃO,ENCARGOSESALÁRIOSDIÁRIAS-CIVIL

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

MANUTENÇÃO,ENCARGOSESALÁRIOSEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

RECUPERAÇÃOEMANU.ECONSTRUÇÃODEESTRADASVMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

50.000,00

F.R.: 1 1 500

10.998,00

F.R.: 1 1 500

100.000,00

F.R.: 1 1 759

02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL

422 04.122.0101.2036.00003.3.90.36.00

1

000000

MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIAOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

2.000,00

F.R.: 1 1 500

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursosprovenientesde:

Anulação:

020408 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

72 04.122.0002.1974.00003.3.90.39.00

1

000000

77 04.122.0002.2089.00003.3.90.14.00

1

000000

79 04.122.0002.2089.00003.3.90.33.00

1

000000

81 04.122.0002.2089.00003.3.90.36.00

1

000000

SUPORTEADMINISTRATIVO

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

SUPORTEADMINISTRATIVODIÁRIAS-CIVIL

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

SUPORTEADMINISTRATIVO

PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOÇÃO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

SUPORTEADMINISTRATIVO

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-4.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-5.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-4.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-7.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO

020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO

103 12.361.0016.1007.00003.3.90.39.00

1

000000

105 12.361.0016.1007.00004.4.90.51.00

1

000000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOBRASEINSTALAÇÕES

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-8.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-5.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

118 12.361.0016.2045.00003.3.90.08.00

1

000000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL -5.000,00OUTROSBENEFÍCIOSASSISTENCIAISDOSERVIDOROUDOF.R.Grupo: 1 1500

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

121 12.361.0016.2045.00003.3.90.36.00

1

000000

127 12.361.0016.2101.00003.3.90.30.00

1

000000

128 12.361.0016.2101.00003.3.90.39.00

1

000000

487 12.361.0016.2045.00004.4.90.51.00

1

000000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOBRASEINSTALAÇÕES

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-10.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-1.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-2.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-45.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

130 12.361.0010.2216.00003.3.90.39.00

1

000000

136 12.361.0010.2266.00003.3.90.39.00

1

000000

546 12.361.0010.2266.00003.3.90.39.00

1

000000

TRANSPORTEESCOLAR

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

TRANSPORTEESCOLAR

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

TRANSPORTEESCOLAR

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-3.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-4.000,00

F.R.Grupo: 1 1599

-11.000,00

F.R.Grupo: 1 1759

020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

581 12.361.0010.2366.00003.3.90.39.00

1

000000

TRANSPORTEESCOLAR

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-6.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

020506 GESTÃODOFUNDEB

155 12.361.0006.2008.00003.3.90.08.00

1

000000

EDUCACAOBASICAPUBLICA -5.000,00OUTROSBENEFÍCIOSASSISTENCIAISDOSERVIDOROUDOF.R.Grupo: 1 1540

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

165 12.361.0016.2011.00003.3.90.36.00

1

000000

166 12.361.0016.2011.00003.3.90.39.00

1

000000

170 12.361.0016.2087.00004.4.90.51.00

1

000000

199 12.366.0009.2010.00003.1.90.04.00

1

000000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOBRASEINSTALAÇÕES

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

EDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOSCONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-790,00

F.R.Grupo: 1 1540

-5.985,00

F.R.Grupo: 1 1540

-10.000,00

F.R.Grupo: 1 1540

-5.015,00

F.R.Grupo: 1 1540

020801 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

363 04.122.0002.2074.00003.3.90.30.00

1

000000

402 26.782.0019.2277.00003.3.90.39.00

1

000000

570 15.451.0019.1980.00004.4.90.51.00

1

000000

SUPORTEADMINISTRATIVOMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURA

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURAOBRASEINSTALAÇÕES

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-10.998,00

F.R.Grupo: 1 1500

-50.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-100.000,00

F.R.Grupo: 1 1754

021001 DESENVOLVIMENTORURAL

021001 DESENVOLVIMENTORURAL

423 04.122.0101.2036.00003.3.90.39.00

1

000000

DESENVOLVIMENTORURAL

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-2.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-309.788,00

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

NOSSASENHORADOLIVRAMENTO,09deSETEMBROde2024

SILMARDESOUZAGONÇALVESPREFEITO167.522.791-87

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