De: 16 Outubro de 2024

“Concede Licença Especial a servidora Tarcila Nascimento Pereira e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Artigo 120 da Lei n° 018/1991 e Lei Complementar n° 002/2003;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a partir de 20/10/2024, 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Tarcila Nascimento Pereira, nomeada no cargo efetivo de Dentista lotada na Secretaria Municipal de Saúde referente ao quinquênio de 20/02/2019 a 19/02/2024 para gozar nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 15 de Outubro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO ABREU

Prefeito Municipal