PORTARIA N.º 142/2024
17 de Outubro de 2024
“Dispõe sobre a retificação das Portarias nº 001/2024 a 014/2024, referentes à concessão dos benefícios de Licença para Tratamento de Saúde e Licença à Gestante, à Adotante.”
A Secretaria Municipal de Administração de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Resolve:
Art. 1º Retificar a numeração das Portarias nº 001/2024 a 014/2024, publicadas em 11/10/2024, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição nº 4.590, que dispõem sobre a concessão dos benefícios de Licença para Tratamento de Saúde e Licença à Gestante, à Adotante.
• Onde se lê: Portaria nº 001/2024, 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024, 011/2024, 012/2024, 013/2024 e 014/2024.
• Leia-se: Portaria nº 128/2024, 129/2024, 130/2024, 131/2024, 132/2024, 133/2024, 134/2024, 135/2024, 136/2024, 137/2024, 138/2024, 139/2024, 140/2024 e 141/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Aripuanã - MT, 16/10/2024.
DJORGENES SCHIMAINSKI DE MORAES
Secretário Municipal de Administração