EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024

ASSUNTO: AUDIÊNCIA PUBLICA (LOA 2025)

A Câmara Municipal de Nova Ubiratã através do Excelentíssimo Presidente Senhor HEDER SAIS MACHADO no uso de suas atribuições conforme artigo 16 Inciso XVII, e artigo 65 do Regimento Interno, vêm a Público, CONVOCAR a População de Nova Ubiratã para participar da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” a realizar-se dia 29/10/2024, às 10h00 No Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com a seguinte pauta:

Ø ANALISE E APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2024SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Art. 44, da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, e, Art. 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000).

Câmara Municipal de Nova Ubiratã – MT, em 16 de outubro de 2024.

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HEDER SAIS MACHADO

Presidente da Câmara Municipal

Nova Ubiratã -MT

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