TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 080/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2024

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 018/2024 "CARONA" - REALIZADA PELO (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - COMESMI), REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS; PARA A TENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

Repartição interessada:------------------------ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA;

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Empresa vencedora:

PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ Sob n° 18.009.871/0001-31

Valor Lotes: R$ 4.999.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pelo pregoeiro e sua equipe de apoio.

Porto dos Gaúchos – MT, 16 de Outubro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal