Data: 16 de outubro de 2024.

EMENTA: NOMEIA A Sr.ª. ENIELE ROCHA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE “CHEFE DE SETOR” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 16 de outubro de 2024, a Sr. ª ENIELE ROCHA GONÇALVES, brasileira, cadastrada no RG - CPF n º 045.XXX.XXX-58, residente e domiciliada na Rua João Nunes de Oliveira, S/Nº - Jardim Planalto - Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR, lotadana Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo a nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração da funcionária ora nomeada será de acordo com fulcro nas Leis Municipal Nº 725/2016 e Nº 1070/2024.

Art. 4º - A Nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - A ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO – 16/10/2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.