CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

17 de Outubro de 2024

Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO nº 145 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos no município de Itiquira, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de setembro/2024.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021, conforme reunião plenária ordinária do dia 16 de outubro de 2024 e;

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais.

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social.

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios e/ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal.

CONSIDERANDO relação de concessões de benefícios eventuais do mês de setembro/2024, encaminhado a essa instância de controle social pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social, resolve:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de setembro de 2024, na sede do município e no Distrito de Ouro Branco do Sul, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PASSAGEM
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Izelman Telis da Cunha	604.*.*-91	02 Passagens de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT (ida e volta)	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE DESLOCAMENTO
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Antonio de Oliveira	821.*.*-53	Deslocamento ida e volta de Itiquira/MT para Cuiabá/MTMT	Itiquira
Antonio Geraldo da Silva	860*.*-68	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Francisco Edmundo da Silva	229.*.*44	Deslocamento ida e volta de Itiquira/MT para Coxim/MS	Itiquira
Joaquim Paulino de Melo	823.*.*-49	Deslocamento ida e volta de Itiquira/MT para Coxim/MS	Itiquira
Luiz Carlos Rocha	878.*.*20	Deslocamento ida e volta de Itiquira/MT para Coxim/MS	Itiquira
Oleni Evaristi Alves	042.*.*-17	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Oleni Evaristo Alves	042.*.*-17	Deslocamento ida e volta de Itiquira/MT para Poxoréo/MT	Itiquira
Raimundo Nonato Pereira de Araújo	276.*.*-68	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Rosana Ferreira Pires	839.*.*-49	Deslocamento ida e volta de Itiquira/MT para Pedro Gomes/MS	Itiquira
Selma Selvino da Silva	836.*.*-00	Deslocamento ida e volta de Itiquira/MT para Campo Grande/MS	Itiquira
Simone Barbosa dos Santos	085.*.*-50	Deslocamento ida e volta de Itiquira/MT pata Campo Grande/MS	Itiquira
Socorro Felizardo de Alencar	191.*.*00	Deslocamento ida e volta de Itiquira/MT para Cuiabá/MT	Itiquira
Sophia Guimarães de Souza	106.*.*-25	Deslocamento de ida e volta de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT	Itiquira
Valdemir Batista de Moraes	003.*.*-07	Deslocamento ida e volta de Itiquira/MT para Cuiabá/MT	Itiquira
Zilda Maria Honoria Batista	415.*.*-72	Deslocamento ida e volta de Itiquira/MT para Portelândia/GO	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO NATALIDADE
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Patrícia de Souza Faria	055.*.*-57	Kit de maternidade feminino	Ouro Branco do Sul
Valmira Monge da Silva	069.*.*-08	Kit de maternidade masculino	Ouro Branco do Sul

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS – ENERGIA ELÉTRICA
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	VALOR	LOCAL
Andreza Monteiro da Silva	536.*.*-91	01 tarifa de energia elétrica (referência 08/2024 – R$ 143,96)	R$ 143,96	Itiquira
Diana Santos Rocha	849.*.*-53	01 tarifa de energia elétrica (referência 08/2024 – R$ 120,77)	R$ 120,77	Ouro Branco do Sul
Francisca Eliene Sousa da Silva	031.*.*-59	02 tarifas de energia elétrica (referência 07/2024 – R$ 122,39 e; referência 08/2024 – R$ 143,59)	R$ 265,98	Itiquira
Luzimar de Souza Oliveira	238.*.*-04	02 tarifas de energia elétrica (referência 07/2024 – R$ 69,00 e; referência 08/2024 – R$ 79,64)	R$ 148,64	Itiquira
Marta Lima Alves	030.*.*-76	01 tarifa de energia elétrica (referência 09/2024 – R$ 151,24)	R$ 151,24	Itiquira
Paula Eduarda dos Santos Delfino	039.*.*-16	01 tarifa de energia elétrica (referência 08/2024 – R$ 94,45)	R$ 94,45	Itiquira
Silvania Alves dos Santos	169.*.*-95	02 tarifas de energia elétrica (referência 07/2024 – R$ 215,49 e; referência 08/2024 – R$ 231,87)	R$ 447,36	Itiquira
Tâimara Alves de Carvalho	072.*.*-50	01 tarifa de energia elétrica (referência 04/2024 – R$ 363,19)	R$ 363,19	Ouro Branco do Sul
Vanessa de Melo Rodrigues	932.*.*-04	01 tarifa de energia elétrica (referência 08/2024 – R$ 229,96)	R$ 229,96	Itiquira
Vanilza Monge da Silva	043.*.*-10	01 tarifa de energia elétrica (referência 08/2024 – R$ 298,93)	R$ 298,93	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA ALIMENTAÇÃO
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Abida Ana Paula de Freitas Venancio	039.*.*-03	Cesta básica	Itiquira
Adriele Castro de Souza Ferraz de Oliveira	059.*.*-77	Cesta básica	Itiquira
Aguimar Rodrigues dos Santos	910.*.*-72	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
Alceni Gomes da Silva	592.*.*-53	Cesta básica	Itiquira
Alessandra Isídio da Silva	708.*.*-74	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
Almir de Souza Campos	138.*.*-68	Cesta básica	Itiquira
Amanda Aparecida Rodrigues de Souza	061.*.*-80	Cesta básica	Itiquira
Amelia Mendonça de Morais	695.*.*-72	Cesta básica	Itiquira
Ana Cristina Rodrigues Reginaldo	038.*.*-90	Cesta básica	Itiquira
Andreia Rodrigues de Oliveira	022.*.*-65	Cesta básica	Itiquira
Andreza Monteiro da Silva	536.*.*-91	Cesta básica	Itiquira
Angelica Vanessa Gonzaga da	925.*.*-91	Cesta básica	Itiquira
Antonia de Jesus Mourão	037.*.*-67	Cesta básica	Itiquira
Antonia Ramos Santos Ribeiro	883.*.*-34	Cesta básica	Itiquira
Antônio Pereira dos Santos	026.*.*-59	Cesta básica	Itiquira
Armelinda Campos da Silva	001.*.*-69	Cesta básica	Itiquira
Arvarinda Soares de Souza	339.*.*-15	Cesta básica	Itiquira
Beatriz Almeida	022.*.*-07	Cesta básica	Itiquira
Benedito dos Santos Ciriaco	604.*.*-68	Cesta básica	Itiquira
Brenda Carolina Silva dos Santos	026.*.*-29	Cesta básica	Itiquira
Camile Vitória Barboza da Silva	110.*.*-87	Cesta básica	Itiquira
Clarice Siqueira da Silva	458.*.*-00	Cesta básica	Itiquira
Cleonice Rodrigues da Silva	896.*.*-49	Cesta básica	Itiquira
Cristina Francisca de Oliveira	749.*.*-04	Cesta básica	Itiquira
Cristina Santana Costa	056.*.*-24	Cesta básica	Itiquira
Daiane dos Santos Souza	065.*.*-93	Cesta básica	Itiquira
Daniel Jacinto Vitorio	615.*.*-82	Cesta básica	Itiquira
Daniela da Silva Oliveira	120.*.*-84	Cesta básica	Itiquira
Daniela Porto Rodrigues	015.*.*-02	Cesta básica	Itiquira
Daniele Benevides Bispo	035.*.*-45	Cesta básica	Itiquira
Dedinho Jesus dos Santos	026.*.*-90	Cesta básica	Itiquira
Diana Santos Rocha	849.*.*-53	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
Diomar Campos Gonzaga	021.*.*-25	Cesta básica	Itiquira
Edjane dos Santos	033.*.*-22	Cesta básica	Itiquira
Edna de Souza	061.*.*-04	Cesta básica	Itiquira
Edson Felizardo de Alencar	290.*.*-20	Cesta básica	Itiquira
Elessandra Pereira da Silva	006.*.*-59	Cesta básica	Itiquira
Elias João de Oliveira	004.*.*-16	Cesta básica	Itiquira
Eliene Olimpio Santana	014.*.*-56	Cesta básica	Itiquira
Elisangelas Machado Almeida da Silva	016.*.*-37	Cesta básica	Itiquira
Eloi Roberto de Souza	018.*.*-66	Cesta básica	Itiquira
Enilda Maria da Silva Santos	123.*.*-64	Cesta básica	Itiquira
Erivania Mota da Silva	014.*.*-67	Cesta básica	Itiquira
Euripedes Garcia Carmo	836.*.*-15	Cesta básica	Itiquira
Evellyn Gabrielly Paiva da Silva	088.*.*-82	Cesta básica	Itiquira
Fabio Branco	503.*.*-91	Cesta básica	Itiquira
Fernando Antunes Ancizio	102.*.*-31	Cesta básica	Itiquira
Francielly Rayssa Campos de Andrade	069.*.*-52	Cesta básica	Itiquira
Francisca Bezerra da Silva	363.*.*-91	Cesta básica	Itiquira
Francisca Eliene Souza da Silva	031.*.*-59	Cesta básica	Itiquira
Francisco Edmundo da Silva	229.*.*-44	Cesta básica	Itiquira
Francisco José Carvalho	205.*.*-20	Cesta básica	Itiquira
Francoyse Vitoria Ferreira da Fonseca	072.*.*-40	Cesta básica	Itiquira
Gabriela da Silva Oliveira	063.*.*-73	Cesta básica	Itiquira
Geovana Soares Rodrigues	062.*.*-51	Cesta básica	Itiquira
Geranisalda Camilo de Farias	318.*.*-00	Cesta básica	Itiquira
Glaciele Gomes Alves	034.*.*-03	Cesta básica	Itiquira
Gonçala Alves Rocha	673.*.*-20	Cesta básica	Itiquira
Hellen Jaiane Mendes dos Santos	080.*.*-06	Cesta básica	Itiquira
Hester Campos Gonzaga	568.*.*-04	Cesta básica	Itiquira
Ieda Ferreira de Mendonça	016.*.*-42	Cesta básica	Itiquira
Ilda Maria da Silva Oliveira	000.*.*-79	Cesta básica	Itiquira
Irene Tauana Queiroz	059.*.*-35	Cesta básica	Itiquira
Islaine Carine de Souza dos Santos	069.*.*-14	Cesta básica	Itiquira
Ivo Ribeiro Moya	109.*.*-15	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
Ivone de Lima Rodrigues Santana	785.*.*-87	Cesta básica	Itiquira
Izabel Stutz Alves pereira	030.*.*-75	Cesta básica	Itiquira
Izelman Telis da Cunha	604.*.*-91	Cesta básica	Itiquira
Jacy Sampaio da Paiva	035.*.*-36	Cesta básica	Itiquira
Jaime de Moura Filho	792.*.*-91	Cesta básica	Itiquira
Jaqueline do Nascimento Santos	037.*.*-09	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
Jessica Fernanda dos Reis Venancio	090.*.*-09	Cesta básica	Itiquira
Joana Martins de Morais	949.*.*-82	Cesta básica	Itiquira
João Coimbra Furtado	356.*.*-49	Cesta básica	Itiquira
João Custódio de Oliveira	164.*.*-53	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
José Carlos Reginaldo	654.*.*-00	Cesta básica	Itiquira
José dos Santos Oliveira	563.*.*-49	Cesta básica	Itiquira
José Leonardo Lino da Silva	515.*.*-49	Cesta básica	Itiquira
José Penafor	563.*.*-15	Cesta básica	Itiquira
Josemir Gonçalves da Silva	424.*.*-00	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
Jove Batista	015.*.*-29	Cesta básica	Itiquira
Kátia Cristina da Silva Santos	023.*.*-89	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
Ketlen Fernanda Perewira Alves	061.*.*-06	Cesta básica	Itiquira
Ketyelle Rodrigues Souza	004.*.*57	Cesta básica	Itiquira
Lauanda Abade Carvalho	615.*.*-69	Cesta básica	Itiquira
Laudineia Maria dos Santos	075.*.*-05	Cesta básica	Itiquira
Leia Campos da Silva	023.*.*-55	Cesta básica	Itiquira
Leônidas da Silva Martins	867.*.*-34	Cesta básica	Itiquira
Lorena Abade Carvalho	615.*.*-19	Cesta básica	Itiquira
Lucilda Dias Galdino	003.*.*-21	Cesta básica	Itiquira
Lucineia Cesar de Almeida	609.*.*-72	Cesta básica	Itiquira
Lucineide Moreira de Freitas	011.*.*-07	Cesta básica	Itiquira
Luiz Carlos Rocha	878.*.*-20	Cesta básica	Itiquira
Luiz Santana Pereira	045.*.*-53	Cesta básica	Itiquira
Luzenira Alves belem	019.*.*-21	Cesta básica	Itiquira
Márcia Cristina Rodrigues	025.*.*-17	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
Margaret Lindzay Dias	774.*.*-91	Cesta básica	Itiquira
Maria Aparecida Severino	010.*.*-01	Cesta básica	Itiquira
Maria Auxiliadora de Souza Araújo	767.*.*-78	Cesta básica	Itiquira
Maria de Fátima Camilo de Assis	954.*.*-53	Cesta básica	Itiquira
Maria de Lourdes Estevão	019.*.*-59	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
Maria de Oliveira Rosendo	011.*.*-44	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
Maria do Socorro de Araújo da Silva	045.*.*-37	Cesta básica	Itiquira
Maria Eloisa Vieira da Silva	065.*.*-96	Cesta básica	Itiquira
Maria Fernanda Lima da Silva	622.*.*-60	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
Maria José da Silva Oliveira	078.*.*-50	Cesta básica	Itiquira
Maria José dos Santos Gomes	088.*.*-04	Cesta básica	Itiquira
Maria Lourdes Almeida Reis	621.*.*-91	Cesta básica	Itiquira
Maria Lucia do Nascimento da Silva	033.*.*-70	Cesta básica	Itiquira
Maria Luiza Ferreira	002.*.*-07	Cesta básica	Itiquira
Maria Natividade de Queiroz	316.*.*-87	Cesta básica	Itiquira
Maria Renata da Silva Santos	078.*.*-05	Cesta básica	Itiquira
Maria Robertina Morais da Silva	017.*.*-56	Cesta básica	Itiquira
Marialva Carneiro Queiroz	627.*.*-53	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
Mariluce Mendonça da Silva	955.*.*-91	Cesta básica	Ouro Branco do Sul
Marlene da Silva Oliveira	420.*.*-91	Cesta básica	Itiquira
Marquezan Ferreira da Silva	031.*.*-69	Cesta básica	Itiquira
Marta Limas Alves	030.*.*-76	Cesta básica	Itiquira
Milena Mikaely Rodrigues da Silva	045.*.*-98	Cesta básica	Itiquira
Mirian Rodrigues Santos	029.*.*-82	Cesta básica	Itiquira
Nataly Vilarinho dos Santos Pereira	156.*.*-09	Cesta básica	Itiquira
Neusa Pires Barbosa Severio	356.*.*-79	Cesta básica	Itiquira
Neuza de Souza	631.*.*-04	Cesta básica	Itiquira
Neuziene da Silva Brito	015.*.*-75	Cesta básica	Itiquira
Neuzivan da Silva Brito	025.*.*-76	Cesta básica	Itiquira
Nubia Rodrigues da Silva	029.*.*-83	Cesta básica	Itiquira
Odeilde Souza da Silva	034.*.*-84	Cesta básica	Itiquira
Oliani Matos Barbosa	030.*.*-09	Cesta básica	Itiquira
Patricia Hoppen Almeida	030.*.*-81	Cesta básica	Itiquira
Paula de Jesus Pereira	028.*.*-71	Cesta básica	Itiquira
Paula Gabrielly Rodrigues	077.*.*-18	Cesta básica	Itiquira
Poliana Olimpio Santana	057.*.*-82	Cesta básica	Itiquira
Quitéria da Silva Oliveira	094.*.*-75	Cesta básica	Itiquira
Raquel Cabral da Costa	015.*.*-06	Cesta básica	Itiquira
Rosimeire Rodrigues Felix	067.*.*-22	Cesta básica	Itiquira
Rosineide Antonia Ferreira	040.*.*-74	Cesta básica	Itiquira
Rosinha Maria da Silva	604.*.*-20	Cesta básica	Itiquira
Sebastiana Cabral de Oliveira	318.*.*- 53	Cesta básica	Itiquira
Selma Silvino da Silva	836.*.*-00	Cesta básica	Itiquira
Selma Stutz	010.*.*-07	Cesta básica	Itiquira
Senimares Pereira de Souza	037.*.*-11	Cesta básica	Itiquira
Simone da Silva Oliveira	085.*.*-04	Cesta básica	Itiquira
Socorro Felizardo de Alencar	191.*.*-00	Cesta básica	Itiquira
Sonia Maria Lemes de Souza	544.*.*-53	Cesta básica	Itiquira
Taynna Vitoria Queiroz de Araujo	072.*.*-96	Cesta básica	Itiquira
Tereza Alves de Almeida	304.*.*-72	Cesta básica	Itiquira
Valdenice Novais da Silva	568.*.*-44	Cesta básica	Itiquira
Valdir Rodrigues	110.*.*-15	Cesta básica	Itiquira
Valeska Pereira dos Santos	059.*.*-70	Cesta básica	Itiquira
Vanderleia Felderkircher Rocha da Silva	001.*.*-50	Cesta básica	Itiquira
Vanessa de Melo Rodrigues	058.*.*-04	Cesta básica	Itiquira
Vanilza Monge da Silva	043.*.*-10	Cesta básica	Itiquira
Vilma Ribeiro da Silva	010.*.*-36	Cesta básica	Itiquira
Vitoria Eduarda Ferreira Teixeira	040.*.*-42	Cesta básica	Itiquira
Viviane Inácio Santos	064.*.*-30	Cesta básica	Itiquira
Yasmin Santos da Silva	104.*.*-50	Cesta básica	Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Dê-se ciência aos interessados e a quem de direito para que a presente produza seus efeitos. Publique-se e Registre-se.

Itiquira, 16 de outubro de 2024.

MÔNICA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

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