DECRETO Nº 083/2024

DATA: 16/10/2024

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM REFERENCIA A LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB”.

O SR. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes pertencentes ao Conselho Municipal de Cultura para compor a Comissão de Seleção de projetos referentes a Lei n° 14399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Resolução nº 001/2024 – do Conselho Municipal de Cultura.

Art. 1º A Comissão de Seleção será coordenada por Gislaine Prudenciano da Silva Moraes, membro titular da Secretaria de Planejamento e Projetos.

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa. Titular: Cristiane Bulgarelli Padovani Suplente: Carla Tais Pereira de Souza Secretaria de Educação. Titular: Sandra Borsari Suplente: Sandra Belusso Secretaria de Saúde. Titular: Pamela Fernandes Harres Lopes Suplente: Marli Terezinha Teixeira Secretaria de Planejamento e Projetos. Titular: Gislaine Prudenciano da Silva Moraes Suplente: Andrea de Oliveira Souza

Registre, publique e cumpra-se.

Paço Municipal, Marcelândia - MT, em 16 de outubro de 2024.

CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito Municipal