Portaria 431/2024 de 16 de Outubro de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a Certidão de Óbito 028126.01.55.2024.4.00256.107.0084699-00 de 06/10/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 06/10/2024 por MORTE a servidora pública municipal MARIA DE LURDES SOUSA BATISTA, matricula 000226, efetiva no cargo de PROF DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 06/10/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Outubro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal