3ª Notificação ao Contrato 006/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BUEIROS TRIPLOS CELULARES DE CONCRETO NA COMUNIDADE ARROZAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N. 0917-2021 – SINFRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa, n. 452, centro, nesta cidade, neste ato representada por SERGIO DE MELLO SANTOS, engenheiro civil, CREA MT 039458, com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de Fiscalização nº 1220240049484, responsável pela fiscalização da obra oriunda do Contrato de nº 006/2024 – Concorrência n.º 002/2024: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BUEIROS TRIPLOS CELULARES DE CONCRETO NA COMUNIDADE ARROZAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N. 0917-2021 – SINFRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS”, NOTIFICA a empresa SÃO PAULO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.335.350/0001-62, representada pelo senhor José Macelio da Silva, portador do CPF: 396.XXX.XXX-20, QUANTO A INCOMPATIBILIDADE DA OBRA COM O PROJETO.

Em vistoria ao canteiro de obras no dia 15 de outubro de 2024, foi identificado pilar com armadura diversa do Projetado.

O Pilar P10 foi confeccionado sem a armadura suplementar (ganchos centrais).

Dado o exposto, a contratada deve providenciar imediatamente:

Nova armação em conformidade com Projeto Estrutural, Prancha 02/04 – Detalhamento de Pilares; Providenciar provas dos pilares já concretados em conformidade com o Projeto, ou demoli-los por completo para adequação.

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 16 de outubro de 2024

________________________________________

SERGIO DE MELLO SANTOS

Engenheiro Civil

CREA: MT 039458

Portaria de Fiscalização nº 078/2024