PORTARIA N.º 077/GP/2016 Em, 03 de Maio de 2016.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº. 011, 012, 013 e 014/2016 e dá outras providências”.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pontal do Araguaia, abaixo relacionadas:

Resolução CMS-PA Nº 011 de 02/05/2016, dispõe sobre a aprovação do desligamento dos conselheiros Sr. Ronier Mendes Ferreira representante dos moto-taxistas e do Sr. Eder Maquex representante da Escola de 1° e 2° grau “São Miguel”.

Resolução CMS-PA Nº 012 de 02/05/2016, que dispõe sobre a aprovação da indicação do Sr. Antônio Carlos Campos Linhares como titular e a Sr.ª Cacilda Maria louro como suplente, representando a Escola Municipal São Jorge.

Resolução CMS-PA Nº 013 de 02/05/2016, que dispõe sobre a aprovação da indicação do Sr. Cleyton Sousa Castro como titular e a Sr.ª Célia Dias Trindade como suplente, representando o COREN.

Resolução CMS-PA Nº 014 de 02/05/2016, que dispõe sobre SOLICITAÇÃO JUNTO AO Executivo Municipal, de soluções imediatas, quanto ao término da obra no PSF Geraldo Pimenta de Almeida.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo-se ser publicada nos Órgãos Oficiais dos Municípios, no site da Prefeitura Municipal e nos Órgãos Oficiais do Estado de Mato Grosso, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 03 de Maio de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal