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Pref. Sorriso

PORTARIA Nº 2.300, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Nomeia Uellingnton dos Santos Viera para exercer a função de Orientador Pedagógico, e dá outras providências.

Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal em Exercício de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;

Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;

Considerando o Decreto nº 757 de 12 de setembro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º, Uellingnton dos Santos Viera matrícula nº 4195, para exercer a função de Orientador Pedagógico na Escola Municipal Valter Leite Pereira.

Art. 2º Enquanto exercer a função de Orientadora Pedagógica a Servidora nomeada será responsável pelas atribuições da Orientação Escolar previstas em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1.849 de 09 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2024.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 17 de outubro de 2024.

Assinado digitalmente

ARI GENÉZIO LAFIN

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração