PORTARIA Nº 2.299, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
18 de Outubro de 2024
PORTARIA Nº 2.299, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Nomeia Julio Cesar Paulino Brito, para exercer a função de Diretor Escolar, e dá outras providências.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;
Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;
Considerando o Decreto nº 757 de 12 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Julio Cesar Paulino Brito, matrícula nº 4198, para exercer a função de Diretor Escolar na Escola Municipal Valter Pereira Leite.
Art. 2º Enquanto exercer a função de Diretor Escolar o servidor nomeado será responsável pelas atribuições da Direção Escolar previstas em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1.848 de 09 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2024
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 17 de outubro de 2024.
Assinado digitalmente
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração