Dispõe sobre Apreciação e Aprovação Plano Municipal de Contingência de Arboviroses: Dengue, Zika e Chicumgunya 2025-2026 e dá outras providências.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso VI do Art. 6º da Lei Municipal nº 1036, de 17 de junho de 2004 e, por aprovação unânime dos conselheiros presentes na Reunião Ordinária de 10 de outubro de 2024.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Plano Municipal de Contingência de Arboviroses: Dengue, Zika e Chicumgunya 2025-2026.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

São José dos quatro Marcos-MT, 10 de outubro de 2024.

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MAXSUEL MONASKI

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

São José dos quatro Marcos-MT

Decreto nº030/2024